Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

e municipais são obrigadas a adotar cotas? As universidades estaduais e municipais não são obrigadas a seguir a lei federal de cotas. Ainda assim, a legislação nacional exerceu influência sobre diversas políticas adotadas por governos e instituições de ensino. Levantamento do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa), ligado ao Instituto

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

: Em alguns municípios brasileiros, um mesmo aluno pode ser convocado a fazer três provas no final de um ano, uma do sistema municipal de avaliação, outra do sistema estadual e uma terceira do sistema nacional. São três entes exigindo das escolas e dos alunos dias letivos que deveriam estar alocados a ensino e aprendizagem para fazer tipos de avaliações somativas

Referencial da qualidade da gestão da educação na rede municipal | Fernanda Seidel | Itaú Social

da educação na rede municipal, os instrumentos e metodologia de classificação, um exemplo de devolutiva e os usos do instrumento por secretarias parceiras.

Seminário Construção da Proposta Curricular no Território do Rio de Janeiro: como fazer o currículo chegar à sala de aula

No dia 4 de setembro o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais  da Fundação Getulio Vargas (CEIPE FGV), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro (Undime-RJ), promoverá o seminário “Construção da Proposta Curricular no Território do Rio de Janeiro: como fazer o currículo chegar à sala de aula

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

e municipais são obrigadas a adotar cotas? As universidades estaduais e municipais não são obrigadas a seguir a lei federal de cotas. Ainda assim, a legislação nacional exerceu influência sobre diversas políticas adotadas por governos e instituições de ensino. Levantamento do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa), ligado ao Instituto

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

matriculados no ensino médio regular das redes públicas estaduais e municipais de ensino. É necessário que a família do estudante esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para validar a vulnerabilidade econômica. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem ser contemplados, desde que cumpram

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

como inconstitucional por esta Corte. O déficit de fatos e prognoses legislativos é, aqui, absoluto", escreveu, no voto. Flávio Dino relembrou o julgamento sobre o fim do prazo inicial da Lei de Cotas em Concursos Públicos, que seria em 2024. Mas, na época, o STF decidiu que a interrupção do sistema não poderia acontecer sem a devida análise dos efeitos gerados pela lei

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

(municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026. Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos de professores, já podem aderir à PND diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC. O acesso ao sistema é realizado com login

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026. Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

, da pesquisa ao incentivo à permanência, da valorização dos professores ao ensino superior e à educação profissional e tecnológica", diz nota do MEC. Para o pesquisador da FGV Alexandre Schneider, o ministro reorganizou a pasta e retomou a relação com entes federados. Mas a falta de renovação de uma agenda educacional ampla fez falta. Ele foi secretário municipal

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

etária de 4 a 17 anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas de recursos multifuncionais para, no mínimo, 80% do público do AEE, até o quinto ano

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

etária de 4 a 17 anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas de recursos multifuncionais para, no mínimo, 80% do público do AEE, até o quinto ano

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os níveis, as etapas e as modalidades Meta 10.a. Universalizar, para o público da educação especial, na faixa etária de quatro a dezessete anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os níveis, as etapas e as modalidades Meta 10.a. Universalizar, para o público da educação especial, na faixa etária de quatro a dezessete anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas de recursos multifuncionais para, no mínimo, 80% do público do AEE, até o quinto ano de vigência deste PNE

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

Meta 10.a. Universalizar, para o público da educação especial, na faixa etária de quatro a dezessete anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas

Motores debate papel da educação no desenvolvimento

do Sistema Tribuna de Comunicação, Fernando Fernandes, explica que o Motores do Desenvolvimento provoca melhorias para a economia do estado. "A gente traz para o RN pessoas de renome, que têm uma experiência muito grande no tema, para que eles despertem, junto aos nossos gestores, tanto no poder público quanto no poder privado, a necessidade de se mudar. E, ao final

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

do Brasil", avalia. Distribuição de matrículas O censo detalha também a participação de cada esfera administrativa (estadual, federal e municipal) na oferta de vagas na educação profissional e tecnológica. As redes estaduais de ensino concentraram 81,7% das matrículas na educação profissional pública, em 2025. A rede federal composta, por exemplo

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

com o Fundef, lembra o economista Naercio Menezes Filho, professor do Insper e da FEA-USP. Implementado em 1998, o fundo de desenvolvimento do ensino fundamental redistribuía recursos públicos entre estados e municípios para o investimento em educação. "Surgiu no país um sentido de empoderamento da população a partir do acesso à educação", diz. Um pensamento

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

e equidade a serem seguidos e, ao mesmo tempo, permitir que cada rede tenha liberdade de implementar ações com estratégias próprias e rotinas escolares mais atrativas, contextualizadas e inovadoras. Sim, o poder público deve ser o (principal) indutor e garantidor de direitos, mas a inovação nasce também ao ouvir educadores e territórios, das secretarias municipais