Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

. Em seguida, porém, a própria norma prevê três exceções: a reserva de vagas para pessoas com deficiência, a adoção de critérios exclusivamente econômicos e a destinação de vagas a estudantes oriundos da rede pública estadual de ensino médio. Na avaliação do ministro, essa combinação revela o objetivo prático da lei: impedir, na prática, apenas as políticas baseadas

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

: Em alguns municípios brasileiros, um mesmo aluno pode ser convocado a fazer três provas no final de um ano, uma do sistema municipal de avaliação, outra do sistema estadual e uma terceira do sistema nacional. São três entes exigindo das escolas e dos alunos dias letivos que deveriam estar alocados a ensino e aprendizagem para fazer tipos de avaliações somativas

Projeto de Vida em Minas Gerais: vale tudo? Perfil docente deste componente curricular do Ensino Médio

Este artigo tem como objetivo analisar as orientações da Secretaria de Estado de Educação de MG sobre a implementação do componente curricular do Novo Ensino Médio - Projeto de Vida. Os resultados apontam que, por ser componente curricular obrigatório, é necessária a definição de um perfil docente com formação adequada para realizar o processo de ensino

XI Simpósio do Laboratório de Gestão Educacional

espaços para relatos de pesquisa e práticas na política e administração da Educação. Na programação do evento estão previstas atividades sobre a temática da gestão escolar e educacional, bem como da participação democrática na gestão. O Simpósio tem como público-alvo: Dirigentes Municipais de Educação, Assessores de Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

e municipais são obrigadas a adotar cotas? As universidades estaduais e municipais não são obrigadas a seguir a lei federal de cotas. Ainda assim, a legislação nacional exerceu influência sobre diversas políticas adotadas por governos e instituições de ensino. Levantamento do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa), ligado ao Instituto

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

e municipais são obrigadas a adotar cotas? As universidades estaduais e municipais não são obrigadas a seguir a lei federal de cotas. Ainda assim, a legislação nacional exerceu influência sobre diversas políticas adotadas por governos e instituições de ensino. Levantamento do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa), ligado ao Instituto

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

matriculados no ensino médio regular das redes públicas estaduais e municipais de ensino. É necessário que a família do estudante esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para validar a vulnerabilidade econômica. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem ser contemplados, desde que cumpram

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

como inconstitucional por esta Corte. O déficit de fatos e prognoses legislativos é, aqui, absoluto", escreveu, no voto. Flávio Dino relembrou o julgamento sobre o fim do prazo inicial da Lei de Cotas em Concursos Públicos, que seria em 2024. Mas, na época, o STF decidiu que a interrupção do sistema não poderia acontecer sem a devida análise dos efeitos gerados pela lei

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026. Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

(municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026. Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos de professores, já podem aderir à PND diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC. O acesso ao sistema é realizado com login

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

prioritárias como alfabetização, retomada de obras paradas e tempo integral, por exemplo, foram endereçadas, mas, por outro lado, tiveram seus recursos sugados pela aposta da gestão, o Pé-de-Meia, de bolsas no ensino médio. A avaliação desse cenário —mais positiva no geral— é também acompanhada de crítica sobre a falta de um rumo mais qualificado para a educação

Universidade e escola básica, aproximação fundamental

Cachoeiras, cidade gaúcha com 11 mil habitantes, está a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom José Baréa, com 130 estudantes em horário integral. Lá, a diretora Maura Raulino atua há 30 anos e a vice-diretora, Julci Machado, há 25. A dupla tem participado da formação de mais de uma centena de estagiários. Elas são egressas da Ulbra, a Universidade Luterana

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

etária de 4 a 17 anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas de recursos multifuncionais para, no mínimo, 80% do público do AEE, até o quinto ano

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

etária de 4 a 17 anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas de recursos multifuncionais para, no mínimo, 80% do público do AEE, até o quinto ano

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os níveis, as etapas e as modalidades Meta 10.a. Universalizar, para o público da educação especial, na faixa etária de quatro a dezessete anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os níveis, as etapas e as modalidades Meta 10.a. Universalizar, para o público da educação especial, na faixa etária de quatro a dezessete anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE

Motores debate papel da educação no desenvolvimento

do Sistema Tribuna de Comunicação, Fernando Fernandes, explica que o Motores do Desenvolvimento provoca melhorias para a economia do estado. "A gente traz para o RN pessoas de renome, que têm uma experiência muito grande no tema, para que eles despertem, junto aos nossos gestores, tanto no poder público quanto no poder privado, a necessidade de se mudar. E, ao final

Pé-de-Meia: quando quem se formou no ensino médio ganhará os R$ 3 mil?

ajustes e inclusões de novos alunos (como aqueles aprovados após programas especiais de recuperação) podem ser feitos no sistema até 8 de maio. O último período de depósitos ocorrerá de 29 de junho a 6 de julho de 2026. O g1 perguntou a cada secretaria estadual quando os dados foram ou serão enviados ao governo federal. Veja abaixo: Estados em que a maioria

Um sinal de alerta para a educação básica

a 17 anos estão fora da escola ou acumulam atraso relevante no percurso escolar. Trata-se de proporção elevada demais para um país que pretende crescer e reduzir desigualdades. Registre-se o fato de São Paulo ter respondido por cerca de 60% da redução das matrículas no ensino médio público. Como maior rede estadual do País, seu peso é naturalmente grande. Ainda