Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

como constitucionais pelo STF. Destacou ainda que as políticas de cotas encontram respaldo não apenas na jurisprudência da Corte, mas também em normas internacionais incorporadas ao ordenamento brasileiro com status equivalente ao de emenda constitucional. "[...] é possível concluir que a aprovação e a sua sanção pelo Governador do Estado de Santa Catarina basearam

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Telejornal sobre ciberbullying

e com um recurso audiovisual próprio, optamos por padronizar o fundo em tom azul. Utilizamos essa estratégia para minimizar efeitos de qualidade inferior dos vídeos enviados. Trabalho colaborativo para a edição dos vídeos Parte importante do projeto, os familiares participaram ativamente de cada etapa, colaborando e auxiliando os alunos nas filmagens

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Fundação Itaú Social promove 15º Seminário Internacional de Avaliação

Nos dias 16 e 17 setembro, sempre às 16h, a Fundação Itaú Social realizará o "15º Seminário Internacional de Avaliação - Transformações sociais com equidade: o papel da avaliação". O evento contará com a participação de representantes das instituições: Fundação Roberto Marinho, Laudes Foundation, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fundo Elas, GIFE

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Os dilemas das PPPs em educação

pública para que um fornecedor privado se responsabilize pela provisão escolar ou por parte dela. Um caso recente é o de Minas Gerais, em que um fundo do banco BTG Pactual ganhou um leilão, no último dia 30, para prestar serviços de infraestrutura para 95 escolas, como reformas e gestão predial. A gestão pedagógica, contratação de docentes, alimentação

Os dilemas das PPPs em educação

pública para que um fornecedor privado se responsabilize pela provisão escolar ou por parte dela. Um caso recente é o de Minas Gerais, em que um fundo do banco BTG Pactual ganhou um leilão, no último dia 30, para prestar serviços de infraestrutura para 95 escolas, como reformas e gestão predial. A gestão pedagógica, contratação de docentes, alimentação

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%. O desempenho desses estudantes reforça o sucesso de políticas de ampliação do acesso à educação superior, articuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados do Censo demonstram que, entre 2013 e 2024, mais de 1,4 milhão de pessoas ingressaram em instituições federais de ensino por meio

Reencantar a escola para cuidar da saúde mental dos estudantes

sexual contra a própria vontade. Esses são os adolescentes que hoje estão nas salas de aula. Esse é o país real que a pesquisa encontrou. Alunos de escola pública aprendem a tocar instrumentos musicais em Passo Fundo (RS) - Diogo Zanatta - 1º.jul.23/Folhapress As violências recorrentes também atravessam esse quadro: 18,5% dos estudantes relatam já ter sofrido

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

Novas unidades do Colégio Tiradentes serão instaladas no Sul de Minas em meio a questionamentos jurídicos e divergências políticas sobre o modelo educacional Duas novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) serão instaladas no Sul de Minas, nas cidades de Itajubá e Extrema. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6/4) durante agenda

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

mais pobres recebem e pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio —, mas deixou alguns problemas do ensino superior, especialmente relacionados ao acesso, ainda sem soluções. Ao GLOBO, Camilo Santana afirmou que, ao assumir, Lula precisava "reconstruir e fortalecer políticas públicas essenciais que haviam sido descontinuadas ou fragilizadas nos anos anteriores

Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

com quase 400 anos de atraso", disse Lula. Lula ainda enalteceu políticas educacionais como o Prouni e a Lei de Cotas e ressaltou que o diploma tem uma importância ainda maior para as mulheres, por significar independência financeira. "Para os homens, a profissão é importante, mas, para a mulher, a profissão é sagrada. Não é só dinheiro, é independência

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

(31). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova competência do Enem vai contribuir para a produção de indicadores educacionais que apoiem o acesso a políticas públicas educacionais. Na cerimônia onde foi sancionado o decreto presidencial, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou com a medida a avaliação será mais precisa. "Muitas vezes

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

brasileira, e não apenas a reativação de políticas e modelos existentes. Camilo deve deixar nesta quinta (2) o cargo ocupado por 3 anos e 3 meses. Desde a redemocratização, só Paulo Renato (FHC) e Fernando Haddad (Lula e Dilma) superaram essa marca. Ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista à Folha em seu gabinete, em Brasília - Pedro Ladeira - 24

Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

conduzidos pelas prefeituras e estados. Por isso, os atrasos não dependem apenas da gestão Lula. "Os recursos destinados às obras contam com garantia orçamentária e seguem o fluxo administrativo regular, de modo a assegurar a correta aplicação do dinheiro público", diz em nota o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O órgão responsável pelas obras

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

O feitiço do tempo da educação brasileira

coisa mudou, mas não o suficiente. A inclusão de Keroly não aconteceu por acaso. Foi resultado de políticas que atravessaram governos: Paulo Renato Souza criou um fundo que redistribuiu recursos e incentivou matrículas; Fernando Haddad o ampliou para toda a educação básica. Funcionou. A inclusão foi conquista de Estado, não de governo. O problema é o que veio

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas", afirma. Especialistas disseram à Folha que a divergência dos dados indica um problema grave de confiabilidade nos dados do Censo, já que é a partir deles que são formuladas políticas públicas e até mesmo definidos os cálculos de distribuição