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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, autismo, altas habilidades e superdotação, bem como sistematizar recursos e os papéis de cada ente federativo. A nova política atualiza e consolida orientações já utilizadas pelas redes de ensino desde o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado em 2008. Apesar de ser usado como referência
Educação especial, Estado do Amapá
- 22/10/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, autismo, altas habilidades e superdotação, bem como sistematizar recursos e os papéis de cada ente federativo. A nova política atualiza e consolida orientações já utilizadas pelas redes de ensino desde o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado em 2008. Apesar de ser usado como referência
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. "Tem como objetivo reafirmar o compromisso expresso na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando
"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"
- 26/02/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI - 2008), sempre em alinhamento com as diretrizes estaduais e municipais. Dessa forma, o Instituto acredita que o ambiente escolar deve ser, acima de tudo, um espaço de aprendizado e desenvolvimento para estudantes com Autismo, acessibilizando o currículo por meio de um conjunto
Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências
- 10/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em 2008, o país veio regredindo a partir do fim do governo Dilma Rousseff "em termos conceituais, em formação de professores, falta de equipamento de acessibilidade e em interpretação da legislação". Numa área repleta de desafios, é preciso ter continuidade das políticas e consistência nos investimentos
Câmara debate mudanças no Enem para atender alunos autistas
- 04/12/2024
- Radar de Imprensa
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MEC apresentou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que inclui todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou nesta terça-feira, 3 de dezembro, de audiência
Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente
- 15/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
dos problemas enfrentados nas práticas educativas em um contexto pedagógico. Formação em temas da diversidade Inclusão – Em novembro, o MEC lançará o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que tem por objetivo formar professores da educação básica que atuam em salas de aula comuns, promovendo práticas pedagógicas alinhadas
MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas
- 23/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015) isso é chamado de "adaptações razoáveis". E na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) de 2008 está identificado como "tecnologia assistiva". Em concomitância com as opções individuais, professores da sala comum, para estudantes com e sem deficiência
Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva
- 27/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Leia + Educação Inclusiva depende de investimento e políticas públicas intersetoriais "É chegada a hora de a educação brasileira ser construída em conjunto, sem segregação, por profissionais da educação, estudantes e familiares, pessoas com e sem deficiência e pessoas com altas
Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva
- 27/11/2023
- Radar de Imprensa
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Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Leia + Educação Inclusiva depende de investimento e políticas públicas intersetoriais "É chegada a hora de a educação brasileira ser construída em conjunto, sem segregação, por profissionais da educação, estudantes e familiares, pessoas com e sem deficiência e pessoas com altas
PL 3035 gera briga sobre assistente terapêutico na escola
- 05/09/2023
- Radar de Imprensa
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Eglér Mantoan, integrante da Comissão do Ministério da Educação (MEC) para a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI), é contrária à presença do atendente terapêutico na escola. "Clínica tem de ser feita na clínica. Escola não é lugar para esse tratamento", diz. Professora do programa de pós-graduação em Educação
Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes
- 01/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
(Unesco), que colocava os estudantes com altas habilidades entre o público que se beneficiaria de políticas públicas de educação inclusiva. Além da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva, de 2008, há a "Diretriz específica para o atendimento de estudantes com altas habilidades", desenvolvida pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) em 2022
Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes
- 01/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
(Unesco), que colocava os estudantes com altas habilidades entre o público que se beneficiaria de políticas públicas de educação inclusiva. Além da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva, de 2008, há a "Diretriz específica para o atendimento de estudantes com altas habilidades", desenvolvida pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) em 2022
MEC tem conflito sobre políticas de inclusão
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), pediu exoneração nesta semana. "Solicitei minha exoneração pela impossibilidade e retomar a PNEEPEI (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008
MEC tem conflito sobre políticas de inclusão
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
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de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), pediu exoneração nesta semana. "Solicitei minha exoneração pela impossibilidade e retomar a PNEEPEI (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008
Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Regional da República, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Leia a conversa na íntegra: Centro de Referências em Educação Integral: Qual a importância da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008, e como ela beneficia a todos os estudantes, não apenas os com deficiência? Eugênia Gonzaga
Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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Regional da República, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Leia a conversa na íntegra: Centro de Referências em Educação Integral: Qual a importância da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008, e como ela beneficia a todos os estudantes, não apenas os com deficiência? Eugênia Gonzaga
Comunidades se unem em busca da construção de uma educação inclusiva
- 01/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008. Essa Política e as novidades inauguradas por ela, vêm sendo atacadas, atualmente. Tentativas de desmonte da inclusão escolar tem se dado de diversas formas, dentre elas a defesa da volta das escolas especiais para determinados estudantes. São tempo difíceis que exigem comprometimento, união e extrema
Comunidades se unem em busca da construção de uma educação inclusiva
- 01/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008. Essa Política e as novidades inauguradas por ela, vêm sendo atacadas, atualmente. Tentativas de desmonte da inclusão escolar tem se dado de diversas formas, dentre elas a defesa da volta das escolas especiais para determinados estudantes. São tempo difíceis que exigem comprometimento, união e extrema