Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

. Como deve ser o armazenamento? A lei nacional não especifica como os aparelhos celulares devem ser guardados pelos alunos durante o período escolar. Diz apenas que o uso deve ser proibido em todos os espaços. Assim, os estados, municípios e escolas terão liberdade para definir como irão cumprir a regra. Já em outros locais, como São Paulo, a lei é mais explícita

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

sobre tratamento para alcoólatras e toxicômanos. E o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), que garante atenção socioassistencial a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Veja mais, segundo a PBH: Ressaltamos a atuação do Núcleo

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

. Os infratores ficam sujeitos a medidas socioeducativas como advertência, liberdade assistida, podendo chegar até mesmo em internação, que é uma versão penal [de reclusão] para adolescentes da Justiça Criminal dos adultos. — Elisa Cruz, professora da Escola de Direito da FGV Rio. O caso também pode ser processado no âmbito civil, cabendo a responsabilização dos pais

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

. Os infratores ficam sujeitos a medidas socioeducativas como advertência, liberdade assistida, podendo chegar até mesmo em internação, que é uma versão penal [de reclusão] para adolescentes da Justiça Criminal dos adultos. — Elisa Cruz, professora da Escola de Direito da FGV Rio. O caso também pode ser processado no âmbito civil, cabendo a responsabilização dos pais

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

falando da saúde, da pobreza extrema, da oportunidade de as pessoas terem acesso ao mínimo de condição para transferir para a criança uma qualidade melhor de vida", ressaltou o governador Eduardo Riedel. Para os pais ou responsáveis das crianças atendidas, as creches, ou escolas de educação infantil, representam a liberdade para trabalhar e/ou estudar, apoio

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

falando da saúde, da pobreza extrema, da oportunidade de as pessoas terem acesso ao mínimo de condição para transferir para a criança uma qualidade melhor de vida", ressaltou o governador Eduardo Riedel. Para os pais ou responsáveis das crianças atendidas, as creches, ou escolas de educação infantil, representam a liberdade para trabalhar e/ou estudar, apoio

Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

necessariamente que o adolescente não terá que responder à Justiça depois do fim desse período - ele pode ter outra medida socioeducativa decretada. "É comum que após o fim da internação o Ministério Público peça outras medidas, como a semiliberdade ou a liberdade assistida", diz Abramo. A semiliberdade é parecida com o regime semi-aberto - o adolescente passa parte

Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

necessariamente que o adolescente não terá que responder à Justiça depois do fim desse período - ele pode ter outra medida socioeducativa decretada. "É comum que após o fim da internação o Ministério Público peça outras medidas, como a semiliberdade ou a liberdade assistida", diz Abramo. A semiliberdade é parecida com o regime semi-aberto - o adolescente passa parte

Servidores municipais protestam contra projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais

afirmou que respeita a independência do poder Legislativo e que vai esperar a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente

Servidores municipais protestam contra projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais

afirmou que respeita a independência do poder Legislativo e que vai esperar a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

com organizações sem fins lucrativos. Texto ainda precisa passar por comissões antes de ir a plenário. Em nota, a Prefeitura afirmou que respeita a independência do poder Legislativo e que vai esperar a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

com organizações sem fins lucrativos. Texto ainda precisa passar por comissões antes de ir a plenário. Em nota, a Prefeitura afirmou que respeita a independência do poder Legislativo e que vai esperar a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente pela Secretaria Municipal da Educação". Cris Monteiro explica que a ideia é criar

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

a deliberação dos vereadores. Pelo projeto, "as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente pela Secretaria Municipal da Educação". Cris Monteiro explica que a ideia é criar

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

se fala em crime, mas sim em ato infracional. "Mas são as mesmas condutas que levam a um ou outro tipo de responsabilização", explica. Segundo ele, caso sejam internados, os jovens podem ficar nas unidades por até três anos. Na semiliberdade podem sair para cumprir tarefas como ir à escola. Já na liberdade assistida, vão apenas uma vez por semana à instituição

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

se fala em crime, mas sim em ato infracional. "Mas são as mesmas condutas que levam a um ou outro tipo de responsabilização", explica. Segundo ele, caso sejam internados, os jovens podem ficar nas unidades por até três anos. Na semiliberdade podem sair para cumprir tarefas como ir à escola. Já na liberdade assistida, vão apenas uma vez por semana à instituição

João Roma diz que Auxílio Brasil é evolução no conceito de transferir renda

médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189,00. "Em busca do acesso à cidadania, com liberdade de escolha, o Auxílio Brasil vai oferecer trilhas para as pessoas se emanciparem", disse Roma no pronunciamento. Ele destacou que as famílias que vivem no campo serão estimuladas a produzir alimentos, com garantia de compra pelo poder público e de distribuição

João Roma diz que Auxílio Brasil é evolução no conceito de transferir renda

médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189,00. "Em busca do acesso à cidadania, com liberdade de escolha, o Auxílio Brasil vai oferecer trilhas para as pessoas se emanciparem", disse Roma no pronunciamento. Ele destacou que as famílias que vivem no campo serão estimuladas a produzir alimentos, com garantia de compra pelo poder público e de distribuição

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

que a necessidade de tratamento diferenciado dos adolescentes e de proteção por parte do Estado é reconhecido em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, além da Constituição Federal e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os gestores apontam que a ECA já prevê aos adolescentes infratores medidas educativas, entre elas a liberdade assistida