Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas

alteram o artigo 26-A da Lei nº 9394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A mudança veio como resposta às demandas do movimento indígena e para valorizar e reconhecer as contribuições histórico-culturais, econômicas, sociais e ambientais dos povos indígenas. A atuação de professores indígenas tem sido essencial para ampliar a efetivação da Lei

Coleção debate Educação Escolar Indígena

o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino, ampliando o alcance da Lei nº 10.639/2003 e mantendo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996). Sobre a aprovação da referida lei em 2008 e sua aplicação nas redes de ensino, recomendamos o artigo Decolonialidade

As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros

Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". LGBTfobia: o que é e como denunciar Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". LGBTfobia: o que é e como denunciar Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

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Especialistas defendem importância das escolas no combate à LGBTfobia

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

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Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

(Maria da Penha); 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. "O PL em exame determina que as condições e necessidades específicas às mulheres indígenas devem ser consideradas na formulação e implementação de políticas públicas

Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública

sobre as consequências dessas ausências nas escolas e orientamos o retorno à sala de aula. Vale lembrar que a convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246 ", disse Janaina. A Prefeitura explica que durante os meses de junho e julho, "foram recebidas 545 Fichas de Comunicação ao Aluno

Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública

sobre as consequências dessas ausências nas escolas e orientamos o retorno à sala de aula. Vale lembrar que a convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246 ", disse Janaina. A Prefeitura explica que durante os meses de junho e julho, "foram recebidas 545 Fichas de Comunicação ao Aluno

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece orientações, objetivos e princípios básicos para a educação escolar no Brasil, amparada pelas disposições constitucionais pertinentes 2. Assim, seu texto afirma que a educação fundamental "deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social", enquanto instrumento para a difusão

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece orientações, objetivos e princípios básicos para a educação escolar no Brasil, amparada pelas disposições constitucionais pertinentes 2. Assim, seu texto afirma que a educação fundamental "deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social", enquanto instrumento para a difusão