Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

religioso, por exemplo, deve "assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo". E mais recentemente, a Lei nº 13.796/2019 ampliou garantias aos estudantes no que se refere ao direito de preservarem suas crenças no ambiente escolar. As leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino de história

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos

ABPN promove live sobre "Robótica Pedagógica no contexto das Leis 10.639/03 e 11.645/08"

Na terça-feira, 15 de setembro, às 19h, a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) realizará a live “Discutindo a Robótica Pedagógica: possibilidades de implementação no contexto das Leis 10.639/03 e 11.645/08”. Participarão da discussão: João Vilhete (engenheiro eletrônico, NIED/UNICAMP); com mediação de Majana Vargas (docente

Sensibilidades decoloniais da afrodescendência: conflitos e desestabilizações como práticas antirracistas no ensino de arte

e Rosana Paulino, artistas afro-brasileiros e teóricos da arte e negritude. Discute-se ações efetivas na aplicabilidade da lei 10.639/2003.

Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas

Para fazer valer a Lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira nas escolas, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana, acabam de lançar o edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

Magno, que também é coordenadora do projeto. O projeto é uma iniciativa da AIC, fomentado pelo MPT-MG, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância do cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08, apoiando, incentivando e fortalecendo iniciativas que já acontecem dentro das escolas. O desenvolvimento da proposta contou com a participação

Profissionais da Educação passam por capacitação para ministrarem disciplina sobre povos originários

de pertencimento dos alunos, promovendo um ensino mais representativo e inclusivo. A nova disciplina, além de estar alinhada às diretrizes das Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, integra o plano de governo do prefeito Heron Guimarães (União Brasil), que contempla ainda outras três disciplinas inovadoras para a rede municipal: educação financeira, empreendedorismo

Março na escola: 7 datas comemorativas com materiais para seu plano de aula

pela ONU (Organização das Nações Unidas), é mais um lembrete de que a sociedade não deve aceitar nenhum tipo de discriminação racial e a sala de aula é um espaço importante de debate e também de aprendizagem sobre o tema. A educação antirracista deve ser tópico central, também em consonância com as leis 10.639/03 e 11.645/08: ambas trazem a obrigatoriedade

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

implementada, revela que pouco mais da metade das secretarias estaduais (51,9%) afirmam incluir em seus processos de admissão algo relacionado à 10.639/03 e também à 11.645/08 – que inclui a questão indígena. No caso das Diretrizes para ERER, documento norteador lançado em 2004, apenas 44,4% indicaram que o assunto é incluído durante o processo de contratação. Na rede

Tema de redação do Enem sobre herança africana reforça urgência da educação antirracista

e traz esse assunto como tema de redação, está justamente cobrando dos alunos os conhecimentos e a formação de acordo com essas diretrizes", diz o docente. O assunto também instiga quem está para ingressar na universidade a refletir sobre a diversidade do país, afirma o educador. "Isso é muito importante porque a Lei 10.639/03 – assim como a 11.645/08, que trata

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

de 2022, com base no currículo escolar e parecer da equipe pedagógica, a prefeitura adquiriu cerca de 100 exemplares do livro para utilização dos alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental". A servidora afirmou ainda que a obra atende o disposto nas leis 10.639/2003 e 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira

'A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista'

A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes

‘A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista’

A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

, que também busca a efetivação de outra lei, a 11.645/08, sobre a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Já Cabo Frio conta com uma legislação própria, a Lei 3.096/19, que institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial. O documento estabelece medidas que orientam

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

, que também busca a efetivação de outra lei, a 11.645/08, sobre a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Já Cabo Frio conta com uma legislação própria, a Lei 3.096/19, que institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial. O documento estabelece medidas que orientam

Qual é o lugar do professor branco na prática antirracista?

Professores brancos podem ter um lugar social no combate ao racismo, até porque é responsabilidade de todos refletirem e atuarem diante situações de discriminações e injustiças. Foto/Getty Images Quem pode falar sobre os problemas do racismo ou trabalhar com os princípios das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08? E quem deve planejar uma aula antirracista

Qual é o lugar do professor branco na prática antirracista?

Professores brancos podem ter um lugar social no combate ao racismo, até porque é responsabilidade de todos refletirem e atuarem diante situações de discriminações e injustiças. Foto/Getty Images Quem pode falar sobre os problemas do racismo ou trabalhar com os princípios das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08? E quem deve planejar uma aula antirracista

Português como língua de acolhimento garante o direito à educação

ainda a necessidade de uma ação mais específica em termos de políticas públicas para migrantes. Carolinne cita como exemplo as leis 10.639/03 e a 11.645/08, que instituem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas nos currículos escolares. "Em relação à população imigrante, nós temos a lei municipal 16.478

Português como língua de acolhimento garante o direito à educação

ainda a necessidade de uma ação mais específica em termos de políticas públicas para migrantes. Carolinne cita como exemplo as leis 10.639/03 e a 11.645/08, que instituem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas nos currículos escolares. "Em relação à população imigrante, nós temos a lei municipal 16.478

Instituições ofertam formação antirracista para profissionais da educação

fora o que aprenderam e se reconstruir. "Primeiro deve ocorrer a mudança interna, o interesse em introduzir o conteúdo em sala de aula, mas já ouvi de colegas que esse assunto é repetitivo. Quero realmente um dia não falar mais sobre isso, mas hoje ainda é urgente." A lei 11.645/08, que estabelece a inclusão obrigatória da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena