CGU não apontou ‘rombo’ no MEC, e sim ‘distorções contábeis’; entenda o que significa o termo

nem quando e nem quanto efetivamente vai ser, apesar de você ter uma estimativa", explicou o professor. A Secom esclareceu que o aumento expressivo se deu "à regra que estabelece a inscrição na contabilidade do MEC das demandas judiciais conduzidas pela Advocacia Geral da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica

Novos cortes na educação?

em saúde e educação. Este é um tema recorrente - sempre que parece faltar dinheiro público é para estas áreas que a mira de burocratas e políticos se direciona. Na educação, há cerca de 30 anos - primeiro com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e, depois, do Fundeb (Fundo de Manutenção

Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br

Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

foram perceptíveis nos primeiros quinze anos do século XXI, graças à implementação de políticas diferentes e complementares, como a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

foram perceptíveis nos primeiros quinze anos do século XXI, graças à implementação de políticas diferentes e complementares, como a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Existe antídoto para os desvios no MEC

passa longe dessa dinâmica deturpada. Desde a década de 1990, a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e, sobretudo, a transformação deste em Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2006 e a aprovação, neste período

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa

Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios

e pelas prefeituras para pagar salários de parte dos professores da rede pública (veja detalhes abaixo). Pelo projeto, os recursos terão origem em precatórios devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios

e pelas prefeituras para pagar salários de parte dos professores da rede pública (veja detalhes abaixo). Pelo projeto, os recursos terão origem em precatórios devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

O planejamento estratégico do MEC

de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo objetivo era assegurar recursos financeiros estáveis para consolidar o ensino fundamental. O que ocorreu? De maior impacto, sem dúvida, foi o Fundef, pois contribuiu para aumentar a equidade e permitiu que vários municípios pudessem operar de maneira mais adequada

O planejamento estratégico do MEC

de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo objetivo era assegurar recursos financeiros estáveis para consolidar o ensino fundamental. O que ocorreu? De maior impacto, sem dúvida, foi o Fundef, pois contribuiu para aumentar a equidade e permitiu que vários municípios pudessem operar de maneira mais adequada

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) são insuficientes. Pelo menos 35 gestores participaram da reunião de forma presencial. Cristalândia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Morro Cabeça no Tempo e Monsenhor Hipólito são

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) são insuficientes. Pelo menos 35 gestores participaram da reunião de forma presencial. Cristalândia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Morro Cabeça no Tempo e Monsenhor Hipólito são

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

bilhões, pelo menos R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que a União tem com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas por conta de um erro do governo no repasse de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

bilhões, pelo menos R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que a União tem com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas por conta de um erro do governo no repasse de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica