Os dilemas das PPPs em educação

a efetividade desses modelos são mistos. O bom desempenho depende de contextos específicos e da capacidade estatal de monitorar e regular. Além disso, não há consenso sobre o impacto positivo para as redes públicas como um todo, em especial no modelo de gestão privada de escolas públicas da educação básica. Já nas PPPs de infraestrutura escolar, há indícios de sucesso

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

de alterações nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial o Fundeb, tornando-os mais eficientes e indutores de qualidade.

Audiência pública sobre a PEC do Fundeb Permanente

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realiza nova audiência pública no dia 21 de novembro. Foram convidados para este debate: - a secretária municipal de Educação

Os dilemas das PPPs em educação

a efetividade desses modelos são mistos. O bom desempenho depende de contextos específicos e da capacidade estatal de monitorar e regular. Além disso, não há consenso sobre o impacto positivo para as redes públicas como um todo, em especial no modelo de gestão privada de escolas públicas da educação básica. Já nas PPPs de infraestrutura escolar, há indícios de sucesso

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

na mobilização dos entes, a ação inédita de matemática e a atenção especial a grupos vulnerabilizados com a recriação da Secadi, secretaria de Diversidade e Inclusão, desmontada por Bolsonaro. "A grande conquista é ter recolocado a educação brasileira nos trilhos. O que faltou desde o início foi uma visão orientadora da educação para um mundo em total transformação

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

sobre o valor da educação viria na redemocratização, em especial com a Constituição de 1988. "Foi quando a educação passou a ser vista como um motor da própria difusão das ideias da democracia, de desenvolvimento social, de acesso a oportunidades do mercado de trabalho", explica Lichand. Uma política pública mais ampla começou a se desenhar, inicialmente

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

de saúde, educação e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com levantamento do GLOBO, Tarcísio vetou 39 projetos relacionados à saúde, 28 sobre inclusão de pessoas com TEA e 27 ligados à educação. Entre os dez deputados mais vetados, metade pertence à base, quatro são da oposição e um deles, Marcio Nakashima (PDT), primeiro lugar

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares", informou a Presidência da República. Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

a prova em 16 de dezembro. Após chegar ao local de prova, na escola estadual Professor Newton Espírito Santo Ayres, em Osasco (Grande SP), mãe e filha descobriram que não havia nenhuma acessibilidade para cadeirantes. A entrada principal da unidade tem uma escada com mais de 15 degraus. "Nos disseram então para entrar pelos fundos, porque seria mais acessível

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

, os livros não haviam sido comprados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC responsável pela aquisição. Agora, faltando apenas dois meses para o fim do ano, o problema continua, e a pasta ainda está em busca de recursos. Há cerca de R$ 2,3 bilhões reservados aos livros, mas o MEC pede R$ 3,7 bilhões —as obras só para o ensino

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

de todo sofrimento e desespero que culminam em mortes dentro das escolas. Fique à vontade para parar a leitura. Se topar vir comigo nesta imersão, respire fundo. Não é fácil, mas é necessário olhar pelo retrovisor para tentar construir caminhos melhores à frente. O texto traz também orientações sobre o que fazer, quando já se reconhece o que não se deve fazer

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez