A tentativa de acabar com as cotas raciais

de que o "negro rico" rouba a vaga do "branco pobre" é simplesmente falacioso. Por construção, não há como isso acontecer. Há também aqueles que se declaram contra os critérios étnico-raciais mas são a favor dos recortes de renda. O entendimento é que o critério de renda seria suficiente para combater as desigualdades existentes na sociedade brasileira. Essa crença

Nota técnica: Desigualdades étnico-raciais nas matrículas e na conclusão do Ensino Médio

Este levantamento do Todos Pela Educação compara matrículas e conclusão da etapa do Ensino Médio entre brancos, pretos e pardos, com base em dados do IBGE, entre 2012 e 2022. A análise considera adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam ou já concluíram esta etapa de ensino, bem como os jovens de até 19 anos que a finalizaram. Os dados mostram

2024-02-02 [O]

A questão racial brasileira na perspectiva do pensamento antirracista e decolonial é foco da série “Coleção Antirracista”. Com curadoria e direção de Val Gomes e realizada pela produtora Olhar Imaginário, com apoio do Instituto Unibanco e da Spcine, a série é composta por oito documentários curtos (entre 11 e 14 minutos de duração) e tem como público-alvo

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades e reparar perdas provocadas por diferentes formas de discriminação.

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente

CEERT promove live sobre equidade racial na educação

O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) realiza live na terça-feira (12/5), às 19h, para o público conhecer melhor o Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigos científicos, que busca identificar e apoiar pesquisas que apontem soluções para os desafios da equidade racial na educação básica. O Edital

Distribuição de estudantes brancos e negros por turno

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", continuou. Lei estadual proibia cotas raciais e prevê multa por descumprimento A lei 19722/2026 proibia a adoção de cotas e outras ações afirmativas no ingresso em universidades públicas estaduais ou entidades de ensino superior comunitárias e privadas que recebam verbas públicas do governo de Santa

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

adotados por universidades desde o início dos anos 2000. Embora o debate público destaque o recorte racial, o modelo brasileiro combina critérios sociais (como renda), educacionais (origem em escola pública) e raciais, com o objetivo de corrigir desigualdades no acesso à educação superior. Chegada dos candidatos para a primeira fase da Fuvest, em São Paulo

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

adotados por universidades desde o início dos anos 2000. Embora o debate público destaque o recorte racial, o modelo brasileiro combina critérios sociais (como renda), educacionais (origem em escola pública) e raciais, com o objetivo de corrigir desigualdades no acesso à educação superior. Chegada dos candidatos para a primeira fase da Fuvest, em São Paulo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL e por entidades da área da educação. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o uso de cotas raciais "não viola o princípio da isonomia". "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e como instrumento

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL e por entidades da área da educação. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o uso de cotas raciais "não viola o princípio da isonomia". "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e como instrumento

Edital oferece financiamento para pesquisa sobre educação em tempo integral | Brasil | Valor Econômico

estruturais dessa etapa. Em 2023, o Ideb dos anos finais atingiu 5,0, abaixo da meta de 5,5. Dados do Saeb mostram que apenas 36% dos estudantes do 9º ano têm aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 16% em Matemática, com desigualdades raciais persistentes. A distorção idade-série também é maior entre estudantes pretos e pardos, segundo o Censo Escolar de 2025

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

-raciais para ingresso em universidades". Em documento, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que a lei catarinense é uma ofensa ao direito à educação. Ministro ressaltou que o PL foi aprovado a toque de caixa pela Alesc, no final de 2025. Segundo o relator, a aprovação ocorreu "sem que o órgão legislativo tenha procedido à devida análise da eficácia da política

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

para 60% das crianças de até 3 anos; garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos; teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

da educação, como a Educafro. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", destacou o ministro no voto. Em janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

que a população de Santa Catarina é a mais branca do Brasil, que não é possível mensurar os resultados da política e cita categorias "identitárias". Apesar dos argumentos do governo do estado, um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) mostra que, nos últimos 11 anos, não houve mudança significativa nas desigualdades entre brancos

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

da Consciência Negra. Essa é uma missão que visa, entre outros aspectos, combater o racismo por meio da educação para as relações étnico-raciais. Outras leis seguem o mesmo foco, como a 11.645, de 2008, que incluiu a questão indígena no currículo, ou as que instituíram as cotas raciais nas universidades como mecanismo de enfrentamento ao racismo que estrutura

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

de 2036 . A equidade passa a ser um princípio transversal, com metas explícitas para reduzir desigualdades entre grupos sociais, raciais e regionais. O plano detalha, ainda, modalidades antes menos assistidas, como a Educação Indígena, Quilombola e a Educação Bilíngue de Surdos. Para o professor da USP, a incorporação da educação para a sustentabilidade