Homeschooling: pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar

com o reconhecimento do ensino domiciliar, o magistrado afirmou que a ré "optou por utilizar suas filhas como objeto de uma luta ideológica sua, submetendo-as a uma modalidade de instrução não regulamentada, cuja efetividade e qualidade não tem métricas adequadas no ordenamento jurídico brasileiro". "Ao assim agir, violou frontalmente o contido no artigo 18 da Convenção sobre

Educação inclusiva: um direito inegociável

desse tema, resultando na publicação de importantes documentos. Desde a Declaração de Salamanca (1994) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e incorporada à Constituição federal, na forma da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, um amplo cobertor legal se formou para amparar

Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação

Trata-se de nota pública da UNICEF posicionando-se sobre o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas e os direitos das crianças e adolescentes à educação e também à participação em ações que contemplem a defesa desse direito. Pede diálogo dos gestores públicos, embasando seu posicionamento na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto

Homeschooling: pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar

com o reconhecimento do ensino domiciliar, o magistrado afirmou que a ré "optou por utilizar suas filhas como objeto de uma luta ideológica sua, submetendo-as a uma modalidade de instrução não regulamentada, cuja efetividade e qualidade não tem métricas adequadas no ordenamento jurídico brasileiro". "Ao assim agir, violou frontalmente o contido no artigo 18 da Convenção sobre

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

, no qual as instituições estejam preparadas para acolher e garantir o aprendizado e a permanência desses estudantes , algo que está alinhado à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Lei Brasileira de Inclusão. Com esse entendimento, as instituições especializadas em atendimento a pessoas com deficiência passam a ser

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR A iniciativa estabelece metas conjuntas entre União, estados e municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR A iniciativa estabelece metas conjuntas entre União, estados e municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental

Professores da Educação Infantil passam a ser representados pelo Sinpro SP

com mais 0,5% no reajuste – 2025 – e 1% no reajuste – 2026). Sobre as diferenças salariais (entre março e julho), as escolas devem pagar esses valores até o 5º dia útil de agosto. O piso salarial das professores será: R$ 1.810 em 2025, válido a partir de 1º de junho deste ano; e R$ 1.991 a partir de março de 2026. Direitos Os direitos assegurados pela Convenção

IA na educação: oportunidades e riscos além das telas

problemas simples sem ajuda tecnológica. Giselle propôs o modelo de "cinco Ps" da Convenção Internacional dos Direitos da Criança para discutir oportunidades e riscos da IA na educação: Provisão, Participação, Proteção, Pedagogia e Pertencimento, ressaltando a alta penetração de celulares em todas as classes sociais, mesmo entre crianças muito jovens. Ela trouxe

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

levantou outras formas de transtornos. A inclusão na educação, além de ser determinada pela lei brasileira, é uma recomendação geral da Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, e da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, com diferentes níveis de implementação ao redor do mundo. O Reino Unido, por exemplo, segue

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Unidas para a infância, ​​e da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, com diferentes níveis de implementação ao redor do mundo. O Reino Unido, por exemplo, segue uma regra semelhante à lei brasileira, enquanto Finlândia e Canadá têm modelos considerados por especialistas como um caminho a ser seguido. No Brasil, o aumento

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

ao preferir usar vestidos, trazendo reflexões sobre identidade e aceitação. (Indicado por Lucas Dantas) história de uma criança identificada como menino, mas que desafia convenções de gênero ao preferir usar vestidos, trazendo reflexões sobre identidade e aceitação. (Indicado por Lucas Dantas) "O sol que virou lua", de Juno Cebola : no planeta de sóis e luas

Os vetores do debate sobre a saúde mental nas escolas

vivem com algum tipo de transtorno mental no Brasil, segundo estimativa da Unicef, órgão da ONU para a infância Neste texto, que encerra uma cobertura especial sobre saúde mental e escolas, o Nexo mostra quais são as principais discussões do tema na visão de pesquisadores que participaram do evento. O que dizem os dados Tratar de saúde mental de crianças

Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas

uma lei específica que pode ser aplicada quando casos de racismo ou homofobia ocorrem no ambiente escolar. Nesses casos, segundo Elisa Cruz, defensora pública e professora da FGV Rio, podem ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A partir do momento em que esses direitos são desrespeitados

Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas

uma lei específica que pode ser aplicada quando casos de racismo ou homofobia ocorrem no ambiente escolar. Nesses casos, segundo Elisa Cruz, defensora pública e professora da FGV Rio, podem ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A partir do momento em que esses direitos são desrespeitados

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

para alunos com deficiência é do poder público e a obrigação de dar esse apoio não pode ser transferida para a família." O órgão afirma que repassar para as famílias o custo integral do atendente pessoal fere a Constituição, a Convenção dos Direitos da Criança e o documento do Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (Organização das Nações Unidas

Protagonismo e escuta dão perspectiva de futuro a jovens na EJA

, do Programa Jovens Construtores. Os aprendizados e reflexões sobre o percurso formativo no CREJA também foram sistematizados no documento "Jovens Construtores e a política educacional de EJA: potências e desafios do programa para a garantia de direitos das juventudes". Clique aqui para acessar. TAGS competências para o século 21, educação de jovens e adultos, educação

Protagonismo e escuta dão perspectiva de futuro a jovens na EJA

, do Programa Jovens Construtores. Os aprendizados e reflexões sobre o percurso formativo no CREJA também foram sistematizados no documento "Jovens Construtores e a política educacional de EJA: potências e desafios do programa para a garantia de direitos das juventudes". Clique aqui para acessar. TAGS competências para o século 21, educação de jovens e adultos, educação

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

com as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e outras escolas especiais, mas um fortalecimento da parceria com as escolas comuns para que todas as crianças e adolescentes possam se desenvolver integralmente, o que só se dá em meio à convivência com a diversidade. "Não é preciso um monopólio sobre as crianças com deficiência", frisa Eugênia Gonzaga, Procuradora

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

com as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e outras escolas especiais, mas um fortalecimento da parceria com as escolas comuns para que todas as crianças e adolescentes possam se desenvolver integralmente, o que só se dá em meio à convivência com a diversidade. "Não é preciso um monopólio sobre as crianças com deficiência", frisa Eugênia Gonzaga, Procuradora