STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

) derrubou, em decisão unânime, uma lei sancionada em janeiro pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que proibia a aplicação de cotas em universidades estaduais. PUBLICIDADE O julgamento, realizado no plenário virtual, foi motivado por uma ação apresentada por PSOL, Educafro e União Nacional dos Estudantes (UNE) e terminou nesta sexta-feira, 17

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

A necessidade de preservação do meio ambiente é uma das discussões mais importantes e urgentes da atualidade. O tema, hoje pauta constante da agenda internacional, começou a ser abordado mais diretamente somente a partir de 1972, ano da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil) e m...

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polari...

Percursos Criativos para Culturas de Equidade

inspirações e ferramentas de ação e incidência política. Veja a programação: 07/05 - O Poder da Curadoria: Reflexões sobre Arte e Política (local: Galpão Bela Maré - Rua Bittencourt Sampaio, 169 - Maré) 08/05 - Violências de Estado: Resistência e Potência das Periferias (local: PUC-RIO - Auditório AMEX) 09/05 - Movimentos, fronteiras e diásporas: práticas

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em Santa Catarina que proibia o ingresso via cotas raciais ou outras ações afirmativas no ensino superior em instituições que recebem verbas do Estado. O prazo para os ministros votarem sobre a ação acabava nesta sexta (17) e todos se manifestaram para declarar inconstitucionalidade da lei. Gilmar Mendes foi o relator. Na quinta-feira (16), o voto do ministro

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

nas instituições públicas de ensino superior. Segundo Gilmar Mendes, relator da ação, há tempos o STF já firmou o entendimento de que a seleção por meio de ações afirmativas não viola o princípio da isonomia. O julgamento ocorre em plenário virtual e, como é o relator, Gilmar foi o primeiro a votar. A ação contra a lei foi movida pelo PSOL e por entidades da área

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

Nacional de Cotas já foi referendada pelo próprio STF e que o sistema atende ao compromisso assumido pelo Brasil em âmbito internacional, na Convenção Interamericana contra o Racismo. Ao final, o ministro também afirmou, como Gilmar Mendes, que a lei catarinense resultou de "processo legislativo marcado por evidente déficit de deliberação qualificada, desprovido

O novo perfil do alfabetizador: entre os índices de avanço e o desafio da sala de aula

, que a política precisa chegar. Para os especialistas ouvidos pelo Porvir, é ali, entre o que pode ser medido e o que precisa ser interpretado, que a alfabetização acontece. Quem é o professor alfabetizador hoje? É quem interpreta como a criança aprende e transforma isso em ação na sala de aula. Mais do que ensinar o código, ele articula leitura, compreensão e sentido

Escola não é clínica, mas não pode piorar fatores que impactam saúde mental de alunos, diz especialista

Para Sue Roffey, referência em bem-estar educacional, debater misoginia e outras questões que geram angústias mostra aos alunos que não estão sozinhos São Paulo A preocupação com a saúde mental de estudantes não é nova na educação e foi intensificada pelo isolamento da pandemia. Mas para a pesquisadora britânica Sue Roffey, referência internacional

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

, mas o tamanho e as limitações inspiram ressalvas. Ainda não há dados públicos consolidados que permitam avaliar a efetividade. A pasta diz que o Pé-de-Meia "se consolidou como uma política estruturante de combate à evasão" e contribuiu para "diminuir a evasão escolar pela metade". A ação compromete dois terços dos recursos livres do MEC e retirou dinheiro

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

e os compromissos internacionais assinados pelo Brasil são claros: qualquer relação sexual com menores de 14 anos é estupro de vulnerável. Não importa a circunstância, o consentimento da família ou qualquer alegação de consentimento", afirma a nota. Do debate à ação A educação sexual também visa combater essa realidade. Ivan ressalta que o papel primordial da escola

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

e mais R$ 2 bilhões até 2026, mas os valores gastos de fato não se concretizaram. Secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, durante Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro. - Divulgação/ Encontro Internacional MEC Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda de 42% nos gastos em alfabetização. Foram R$ 791 milhões em 2024, contra

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

e a mulher. A medida abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante entrevista à Folha, em seu gabinete em Brasília - Pedro Ladeira - 11.fev.26/Folhapress O anúncio deve ser feito em março, mês em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, em conjunto com o ministro da Educação, Camilo

Escolas tentam se equilibrar entre oba-oba e demonização da IA na volta às aulas

no Brasil, incluindo para a produção e correção de provas e o planejamento —53% dos docentes do país dizem utilizar as ferramentas, contra 36% dos 53 países avaliados pela Talis (Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem, na sigla em inglês), da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O levantamento aponta que países

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

de impactos diretos na imagem pública do estado. A Diretoria de Ensino ainda argumentou que, do ponto de vista legal, a medida afrontaria o arcabouço normativo vigente na Constituição, no Estatuto da Igualdade Racial e de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Isso, diz o texto, abriria margem para judicialização à luz do entendimento consolidado no STF

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

, que garantiu gastos fora do teto. No MEC, o incremento em 2023 foi de R$ 16 bilhões —comparado aos R$ 12 bilhões do Pé-de-Meia, têm se um termômetro da representatividade dessa ação no quadro geral. Especialistas veem no Pé-de-Meia uma política com potencial, mas o tamanho dele e suas limitações inspiram ressalvas. Até mesmo no combate à evasão, a aposta massiva

Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização

tem como foco o fortalecimento das políticas de alfabetização na idade certa na região. A iniciativa busca criar um espaço para diálogo, cooperação e articulação, consolidando o objetivo de garantir que todas as crianças latino-americanas desenvolvam a capacidade de ler, escrever e compreender textos no período apropriado. A necessidade desta ação é salientada por dados

Educação midiática 'made in Brazil'

escolares, expandindo o escopo da educação digital e midiática. Professores e especialistas internacionais que participaram da oficina iniciaram sua reflexão com um exercício de geração de imagens de IA a partir do comando "Gerar uma imagem de pessoa brasileira adulta de origem indígena", debatendo os resultados estereotipados ou predominantemente sensuais. Colunas

Escola de São Paulo é vencedora de prêmio de melhores do mundo

), conquistou o prêmio na categoria ‘Ação Ambiental 2025′. Os vencedores dos prêmios foram selecionados por uma Academia de Juízes internacional que reúne especialistas em educação básica. Além disso, há uma categoria extra, que recebe o ‘Prêmio Escolha da Comunidade’ por meio de votação pública. Pode receber indicação qualquer escola de qualquer lugar do mundo