Representações sociais da violência-bullying e avaliação de qualidade de vida no contexto escolar do Ensino Médio

Esta pesquisa busca apreender as representações sociais acerca da violência/bullying e a avaliação da qualidade de vida dos estudantes do Ensino Médio de duas escolas públicas da cidade de Cuiabá-MT. Os resultados mostram que é preciso direcionar a atenção para a construção de um saber prático e vivenciado por grupos sociais, a fim de apreender como as pess...

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Nota 10 - Alunos - Série Enem - Episódio 01

Neste episódio, Leo Madeira conhece jovens de cinco escolas de diferentes partes do Brasil que se preparam para a prova. Conta a história da carioca Ana Daiana, que sonha em ser enfermeira e, para isso, não mede esforços nos estudos. Do Rio para o Ceará, o telespectador conhece os universitários Paula e Leandro, que entraram na faculdade por meio da nota do ...

O desafio da articulação das políticas de educação e assistência social como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar

Neste estudo, analisou-se a integração das políticas de assistência social e educação como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar, diantes dos desafios da construção das ações intersetoriais na escola. Buscou-se, ainda, na intersetorialidade de políticas de Educação e Assistência, elementos que apontem para a int...

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou?

Este livro é resultado da pesquisa "As transformações da representação social do negro no livro didático e seus determinantes". Objetiva-se investigar a representação social do negro no livro didático de Língua Portuguesa de Ensino Fundamental. Conclui-se com a existência de mudanças significativas na representação social do negro nos textos e ilustrações d...

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

mostra que os maiores recursos foram, em geral, para regiões mais carentes, como Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste.

Trajetórias escolares de pretos, pardos e brancos no Ensino Fundamental: um estudo longitudinal com dados coletados em escolas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre 1999 e 2003

Analisa a qualidade do tempo de permanência em escolas públicas para estudantes de Ensino Fundamental do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sob a perspectiva racial, verificando diferenças entre pretos, pardos e brancos quanto a trajetórias escolares, probabilidade de evasão, probabilidade de atraso escolar e proficiência em testes padronizados de língua

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Trabalho, abuso de drogas e os aparelhos ideológicos de Estado: um estudo com alunos dos Ensinos Médio e Fundamental

A pesquisa se baseia em trabalho de prevenção de dependência entre estudantes de quatro regiões brasileiras. Foram analisados 68.210 questionários referentes a Região Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. Observou-se que não foi possível estabelecer uma relação entre o trabalho e a experiência de abuso de drogas. A Igreja e a escola se mostraram extremamente

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009

O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.

Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008

O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade do ensino

Qualidade da educação. O que isso significa? Quais os critérios que cada indivíduo e/ou instituição usam para dizer que essa ou aquela educação é boa? Essa tese debate essa questão. Por meio da análise do discurso, a autora objetiva investigar o discurso do Banco Mundial e do governo brasileiro ao realizar uma análise do discurso do Projeto Nordeste

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.