Proposta do MEC para ensino médio reduz carga diversificada e define só dois itinerários

do novo ensino médio. O ato foi uma forma de reduzir o desgaste do governo com o tema. A pasta havia criado, no mês anterior, uma consulta pública. A pasta sempre evitou em falar em revogação do novo ensino médio, o que dependeria de anuência do Congresso Nacional —uma vez que as diretrizes da reforma foram inseridas na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Material didático do governo de SP é raso e pouco confiável, dizem autores de livros didáticos

qualidade". "Perderam qualidade? Conteúdo? Qual? Os livros são obrigadores a cumprir rigorosamente a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], as Diretrizes Curriculares e a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] e seguem editais do MEC construídos a partir de parâmetros normativos constitucionais", diz a nota. Já os materiais apresentados pela Secretaria

Material didático do governo de SP é raso e pouco confiável, dizem autores de livros didáticos

qualidade". "Perderam qualidade? Conteúdo? Qual? Os livros são obrigadores a cumprir rigorosamente a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], as Diretrizes Curriculares e a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] e seguem editais do MEC construídos a partir de parâmetros normativos constitucionais", diz a nota. Já os materiais apresentados pela Secretaria

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

, mas ela foi considerada inconstitucional porque não tem previsão na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] nem no Plano Nacional de Educação. Nós estamos sendo questionados pelos órgãos de controle por causa disso. Santana afirmou ainda que essa modalidade não deve ser confundida com escolas militares, que ele garantiu que continuarão existindo. As pessoas não podem

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

, mas ela foi considerada inconstitucional porque não tem previsão na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] nem no Plano Nacional de Educação. Nós estamos sendo questionados pelos órgãos de controle por causa disso. Santana afirmou ainda que essa modalidade não deve ser confundida com escolas militares, que ele garantiu que continuarão existindo. As pessoas não podem

Decisão do governo Lula afeta menos de 15% das escolas militares do país

regular sobre a presença de militares dentro das escolas já que, um estudo feito pela própria pasta para ancorar a decisão, apontou que o modelo fere a Constituição e diretrizes da educação brasileira. "O MEC adota uma postura omissa em relação à militarização. A presença dos militares nas escolas desrespeita a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e o ministério

Decisão do governo Lula afeta menos de 15% das escolas militares do país

regular sobre a presença de militares dentro das escolas já que, um estudo feito pela própria pasta para ancorar a decisão, apontou que o modelo fere a Constituição e diretrizes da educação brasileira. "O MEC adota uma postura omissa em relação à militarização. A presença dos militares nas escolas desrespeita a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e o ministério

Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?

de pobreza não frequentam creche – 1,5 milhão de crianças, em números absolutos. Na faixa entre 4 e 6 anos, há cerca de 330 mil crianças fora da pré-escola. Isso corresponde a 5,9% do público-alvo, apesar da obrigatoriedade de matrícula estabelecida pela Constituição Federal e da garantia de vaga prevista pelo artigo 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?

de pobreza não frequentam creche – 1,5 milhão de crianças, em números absolutos. Na faixa entre 4 e 6 anos, há cerca de 330 mil crianças fora da pré-escola. Isso corresponde a 5,9% do público-alvo, apesar da obrigatoriedade de matrícula estabelecida pela Constituição Federal e da garantia de vaga prevista pelo artigo 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo

Educação Integral: qual o sentido de mais tempo na escola?

de todos(as), a escola precisa ser construída por todos(as). Um instrumento que pode servir para promover o debate em torno do projeto de escola e de pactuação coletiva é o PPP. "Participar é um direito garantido pela LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e uma necessidade, porque a comunidade interna e externa precisa pensar a educação e se corresponsabilizar

Educação Integral: qual o sentido de mais tempo na escola?

de todos(as), a escola precisa ser construída por todos(as). Um instrumento que pode servir para promover o debate em torno do projeto de escola e de pactuação coletiva é o PPP. "Participar é um direito garantido pela LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e uma necessidade, porque a comunidade interna e externa precisa pensar a educação e se corresponsabilizar

Ensino técnico e a síndrome de Penélope

que, em boa parte, são tributárias de injunções políticas e ideológicas. Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto n.º 2.208. O decreto ajustou a oferta de ensino técnico às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n.º 9.394/1996, e aos parâmetros internacionais. Foi o início de um longo processo de elaboração de documentos

Ensino técnico e a síndrome de Penélope

que, em boa parte, são tributárias de injunções políticas e ideológicas. Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto n.º 2.208. O decreto ajustou a oferta de ensino técnico às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n.º 9.394/1996, e aos parâmetros internacionais. Foi o início de um longo processo de elaboração de documentos

Ações de equidade racial na aprendizagem são urgentes

presentes nos principais documentos, como a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, trata do ensino étnico-racial dentro das unidades escolares por meio do ensino de história e culturas africanas e afro-brasileiras, respaldando o trabalho dos professores

Ações de equidade racial na aprendizagem são urgentes

presentes nos principais documentos, como a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, trata do ensino étnico-racial dentro das unidades escolares por meio do ensino de história e culturas africanas e afro-brasileiras, respaldando o trabalho dos professores

Cursos profissionalizantes oferecem modelo híbrido de ensino

na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) chegue a 5,22 milhões em 2024. De acordo com o MEC, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com a finalidade de preparar o estudante "para o exercício de profissões", contribuindo para que possa "se inserir e atuar no mundo

Cursos profissionalizantes oferecem modelo híbrido de ensino

na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) chegue a 5,22 milhões em 2024. De acordo com o MEC, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com a finalidade de preparar o estudante "para o exercício de profissões", contribuindo para que possa "se inserir e atuar no mundo

Futuro da escola é reflexo de projeto de país

do conhecimento de seu interesse e reduzir a fragmentação do currículo. Na prática, em várias redes de ensino, o número de aulas compartimentadas no dia dobrou. Neste contexto, muitos estudantes e profissionais da educação exigem a revogação da reforma. Desde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) possibilita a qualquer escola organizar o currículo de acordo