Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia desigualdade no Brasil

, Paulo participou do debate que buscou refletir sobre a importância dos primeiros anos de vida para a formação cidadã das crianças. Para Paulo, pensar no acesso à educação infantil é cumprir uma dívida histórica do direito das crianças, expresso na Constituição Federal de 1988. "Só para vocês terem um parâmetro temporal: a gente passou por um entendimento

Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia desigualdade no Brasil

, Paulo participou do debate que buscou refletir sobre a importância dos primeiros anos de vida para a formação cidadã das crianças. Para Paulo, pensar no acesso à educação infantil é cumprir uma dívida histórica do direito das crianças, expresso na Constituição Federal de 1988. "Só para vocês terem um parâmetro temporal: a gente passou por um entendimento

Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

dos municípios e a representação dos secretários de Educação. Durante o período da pandemia, notamos que era maior a articulação dos municípios do que do governo federal com os municípios. Na educação infantil, infelizmente, temos pouca participação dos governos estaduais. Seria muito importante que eles colaborassem mais nesse processo. Acreditamos nos modelos

Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

dos municípios e a representação dos secretários de Educação. Durante o período da pandemia, notamos que era maior a articulação dos municípios do que do governo federal com os municípios. Na educação infantil, infelizmente, temos pouca participação dos governos estaduais. Seria muito importante que eles colaborassem mais nesse processo. Acreditamos nos modelos

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

(Lei de abuso de autoridade) citada acima. Importância da prevenção à violência sexual Ana Claudia Cifali: A Constituição Federal de 1988 (CF/88) e o ECA preveem a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e comunidade para a garantia de direitos das crianças e o dever de colocá-las a salvo de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. Nesse

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

(Lei de abuso de autoridade) citada acima. Importância da prevenção à violência sexual Ana Claudia Cifali: A Constituição Federal de 1988 (CF/88) e o ECA preveem a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e comunidade para a garantia de direitos das crianças e o dever de colocá-las a salvo de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. Nesse

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

do livro Crianças Invisíveis: Trabalho Infantil nas Ruas e Racismo no Brasil. Brasil longe da erradicação até 2025 São três as principais convenções internacionais que definem o trabalho infantil e asseguram as bases para o combate a essa situação: a das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e duas convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

do livro Crianças Invisíveis: Trabalho Infantil nas Ruas e Racismo no Brasil. Brasil longe da erradicação até 2025 São três as principais convenções internacionais que definem o trabalho infantil e asseguram as bases para o combate a essa situação: a das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e duas convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

o estudo da Bíblia, texto originário de uma única crença, a alunos que poderiam ser de famílias de outras religiões ou de famílias que não têm crença alguma. De acordo com a Constituição Federal, sendo o Brasil um estado laico, a educação oferecida em instituições públicas também deve respeitar essa laicidade. É possível tornar, no entanto, compatível o caráter

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

o estudo da Bíblia, texto originário de uma única crença, a alunos que poderiam ser de famílias de outras religiões ou de famílias que não têm crença alguma. De acordo com a Constituição Federal, sendo o Brasil um estado laico, a educação oferecida em instituições públicas também deve respeitar essa laicidade. É possível tornar, no entanto, compatível o caráter

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, com ênfase no regime de colaboração, enriquecendo o repertório de professores e gestores. Por que precisamos de um Sistema Nacional de Educação? É preciso reconhecer que houve muitos avanços na Educação desde a Constituição de 1988. Tivemos as políticas de financiamento, as ferramentas de avaliação de aprendizagem; a coleta e gestão de dados sobre

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, com ênfase no regime de colaboração, enriquecendo o repertório de professores e gestores. Por que precisamos de um Sistema Nacional de Educação? É preciso reconhecer que houve muitos avanços na Educação desde a Constituição de 1988. Tivemos as políticas de financiamento, as ferramentas de avaliação de aprendizagem; a coleta e gestão de dados sobre

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

no direito à educação, questiona o projeto de Kicis: "no mundo inteiro, em que a educação doméstica é autorizada, há cadastro, regulação e avaliação". Ele reforça que toda a luta da educação brasileira desde a Constituição de 1988 é pela universalização do acesso à escola e, assim, qualifica a liberação do "homeschooling" como um retrocesso. "Era permitido [o ensino

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

no direito à educação, questiona o projeto de Kicis: "no mundo inteiro, em que a educação doméstica é autorizada, há cadastro, regulação e avaliação". Ele reforça que toda a luta da educação brasileira desde a Constituição de 1988 é pela universalização do acesso à escola e, assim, qualifica a liberação do "homeschooling" como um retrocesso. "Era permitido [o ensino