Plano de Metas ensina que não há desenvolvimento sem autonomia e profissionalização

que permite o desenvolvimento do país. Sabiamente, JK constituiu o Conselho de Desenvolvimento com a inclusão de todos os ministros de Estado, para que eles opinassem e corrigissem e não pudessem se queixar de estarem alienados do processo —sem o poder, porém, de comandar a operação. Os grupos executivos possuíam autonomia de gestão e consultavam a iniciativa privada

Por uma Educação inclusiva

em educação especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público. Decreto nº 3.298 : dispõe sobre a Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. A educação especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino. Resolução CNE/CEB nº 2 : institui as diretrizes nacionais para a educação

Por uma Educação inclusiva

em educação especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público. Decreto nº 3.298 : dispõe sobre a Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. A educação especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino. Resolução CNE/CEB nº 2 : institui as diretrizes nacionais para a educação

Avanço da digitalização do governo aciona bomba relógio, diz TCU

da governança da transformação digital. Um dos focos principais foi avaliar como anda o cumprimento do decreto 10.332/2020, que instituiu a EGD (Estratégia de Governo Digital 2020-2022). Ele é considerado o principal normativo da transformação digital do poder executivo federal focado na desburocratização dos serviços públicos prestados pelo estado. A ideia do governo

Avanço da digitalização do governo aciona bomba relógio, diz TCU

da governança da transformação digital. Um dos focos principais foi avaliar como anda o cumprimento do decreto 10.332/2020, que instituiu a EGD (Estratégia de Governo Digital 2020-2022). Ele é considerado o principal normativo da transformação digital do poder executivo federal focado na desburocratização dos serviços públicos prestados pelo estado. A ideia do governo

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

do processo legislativo, como a iniciativa reservada do Presidente da República para diplomas que interfiram nas atribuições dos órgãos do Poder Executivo", diz a peça, de 50 páginas, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça. "[A lei] criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

do processo legislativo, como a iniciativa reservada do Presidente da República para diplomas que interfiram nas atribuições dos órgãos do Poder Executivo", diz a peça, de 50 páginas, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça. "[A lei] criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

ser mais bem analisada (Rhodes‐Purdy, 2017). O interesse por estas formas de deliberação e pactuação local se explica, certamente, pelos conhecidos problemas da democracia representativa brasileira, tanto no funcionamento do legislativo quanto do poder executivo, nos diferentes níveis de governo. Mas, ao lado do evidente benefício de ter a presença

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

ser mais bem analisada (Rhodes‐Purdy, 2017). O interesse por estas formas de deliberação e pactuação local se explica, certamente, pelos conhecidos problemas da democracia representativa brasileira, tanto no funcionamento do legislativo quanto do poder executivo, nos diferentes níveis de governo. Mas, ao lado do evidente benefício de ter a presença

O lado obscuro no Orçamento Federal

Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem

O lado obscuro no Orçamento Federal

Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem

PSOL pede que Ministério Público investigue criação de 'tribunal ideológico' do Enem

de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que violações configuram improbidade administrativa. "As instituições não podem permitir que os vieses autoritários e antidemocráticos da gestão à frente do Poder Executivo Federal contaminem a gestão pública através de censuras e aparelhamentos", diz ofício, assinado pela líder da legenda na casa

PSOL pede que Ministério Público investigue criação de 'tribunal ideológico' do Enem

de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que violações configuram improbidade administrativa. "As instituições não podem permitir que os vieses autoritários e antidemocráticos da gestão à frente do Poder Executivo Federal contaminem a gestão pública através de censuras e aparelhamentos", diz ofício, assinado pela líder da legenda na casa

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

, Bolsonaro levou ao Legislativo, no dia 3 daquele mês, uma lista de 35 prioridades, entre elas o PL 2.401/2019, proposta de homeschooling do Poder Executivo, formulada sob coordenação da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), em confabulações com Abraham Weintraub, então ministro da Educação. É verdade que nem todo o pacote de prioridades

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

, Bolsonaro levou ao Legislativo, no dia 3 daquele mês, uma lista de 35 prioridades, entre elas o PL 2.401/2019, proposta de homeschooling do Poder Executivo, formulada sob coordenação da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), em confabulações com Abraham Weintraub, então ministro da Educação. É verdade que nem todo o pacote de prioridades

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

e a conveniência da sua inclusão no orçamento, seja durante a elaboração do projeto de lei pelos ministérios , no âmbito do Poder Executivo, seja na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, no âmbito do Poder Legislativo, podendo, então, ser alocadas diretamente pelos parlamentares. Ou seja, é onde o Estado pode, enfim, direcionar suas prioridades de investimentos. Em 11

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

e a conveniência da sua inclusão no orçamento, seja durante a elaboração do projeto de lei pelos ministérios , no âmbito do Poder Executivo, seja na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, no âmbito do Poder Legislativo, podendo, então, ser alocadas diretamente pelos parlamentares. Ou seja, é onde o Estado pode, enfim, direcionar suas prioridades de investimentos. Em 11

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

e quando câmeras e microfones estão devidamente desligados. Desta vez, o vomitório do ministro enojou até mesmo os habituais passadores de pano. Mas o nojo, como veremos, não durou uma semana. Saúde suplementar? Perguntem ao Posto Ipiranga O Consu é um órgão colegiado do Ministério da Saúde com competências definidas na Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/1998

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

e quando câmeras e microfones estão devidamente desligados. Desta vez, o vomitório do ministro enojou até mesmo os habituais passadores de pano. Mas o nojo, como veremos, não durou uma semana. Saúde suplementar? Perguntem ao Posto Ipiranga O Consu é um órgão colegiado do Ministério da Saúde com competências definidas na Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/1998

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública em 29 de janeiro, fazendo uso de uma competência prevista em lei (Lei n° 8.437/92) que permite que, em situações excepcionais, quando houver manifesto interesse público, ele possa, a requerimento do poder