Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), sem interferência dos policiais nas atividades pedagógicas ou administrativas. "Vejo com ótimos olhos esse avanço na educação e na segurança pública. É um reforço para nossa segurança. Queremos um ambiente escolar que seja exemplo em todo o Brasil", afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), sem interferência dos policiais nas atividades pedagógicas ou administrativas. "Vejo com ótimos olhos esse avanço na educação e na segurança pública. É um reforço para nossa segurança. Queremos um ambiente escolar que seja exemplo em todo o Brasil", afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu

Secretários de Educação pressionam MEC por mais aula presencial na formação de professores

que atuam no tema. O Movimento Todos Pela Educação também se posicionou contra as mudanças. A nova resolução em discussão no CNE deve atualizar a regra, porque, em maio de 2025, o governo Lula editou decreto com um novo marco regulatório da educação a distância do ensino superior. O marco do EAD definiu que, nos cursos semipresenciais, metade da carga horária

Terceiro maior estado pode perder 50% dos professores por abandono a profissão nos próximos anos neste país

que a melhoria do comportamento dos alunos aumentaria o moral de todos os profissionais. A título de curiosidade, mais da metade defendeu medidas como restrições ao uso de celulares em sala de aula, punições mais severas para condutas inadequadas e maior envolvimento dos pais na educação comportamental dos filhos. Em continuidade, o abandono da profissão também

Pé-de-Meia: quando quem se formou no ensino médio ganhará os R$ 3 mil?

Pé-de-Meia: pagamento após conclusão do ensino médio não caiu na conta de todos os alunos @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-foe7v .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Parte dos beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação ( MEC ), não havia

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

O programa Pé-de-Meia segue como um dos principais benefícios sociais voltados à educação em 2026, garantindo até R$ 400 por estudante do ensino médio público, divididos entre incentivo de matrícula e incentivo de frequência escolar. A iniciativa busca reduzir a evasão, apoiar financeiramente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e estimular

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

Pela Educação, que presta apoio técnico para a melhoria da educação pública, a grande questão da educação brasileira é universalizar a aprendizagem. "Nas últimas décadas, avançamos na universalização do acesso, mas garantir que todos aprendam o que precisam aprender, na idade certa, é um desafio muito mais complexo", analisa. "E é esse desafio que precisa ser

Quem está educando os meninos hoje?

incômodo: não estamos diante de episódios isolados, mas de padrões que continuam se repetindo. Quando a violência se repete dessa forma, ela deixa de ser apenas um problema individual e passa a ser também um problema de formação e educação social. É justamente nesse ponto que alguns países começaram a mudar a abordagem e o enfrentamento do tema. Publicidade O Reino

Censo da Educação: número de alunos em tempo integral dobra em cinco anos

Escolar da Educação Básica 2025 – divulgados esta semana – mostram que a jornada ampliada já alcança no ES 19,4% dos alunos. Em 2020, o número de matrículas na educação integral era de 8,3%. No ensino médio da rede estadual, o número é ainda maior: 37,8% dos estudantes estão mais tempo na escola. De acordo com o Censo, ao todo, 867 mil estudantes estão

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

), no pátio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Ângela da Silveira Borges, no bairro Praia do Futuro. Com cartazes e um microfone, um grupo de meninas expôs a situação para centenas de pessoas. As denúncias não são recentes e ocorrem há pelo menos cinco anos, segundo alunas ouvidas pelo Diário do Nordeste. "Desde o meu primeiro ano isso vem sendo

Universidades enfrentam pressão para se reinventar na era da IA e das incertezas

Health concluiu que cada ano adicional na educação formal — seja na escola ou no ensino superior — reduz em 2% o risco de mortalidade, e ter concluído todo o ciclo de ensino (fundamental, médio e superior) equivale a uma redução de 34% no risco de morte ao longo da vida. Esse dado ilustra o valor social do ensino superior em tempos de rápidas transformações

Pior Enem de SP teve quadra tomada por pombos e disciplina sem professor

Publicidade Estar na última colocação de um ranking de educação na cidade de São Paulo não é uma novidade para o colégio Nair Olegário Cajueiro, no Jardim Ângela, zona sul da cidade. Em 2012, quando ainda se chamava Escola Jardim Esperança, obteve o pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de São Paulo. Quatro anos depois, o desempenho

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

de acessibilidade em todos os editais de compras públicas, condicionando a contratação de soluções tecnológicas ao estrito cumprimento de padrões internacionais, como o Web Content Accessibility Guidelines (WCAG). A responsabilidade do poder público extrapola a mera aquisição de softwares, abrangendo a garantia de uma infraestrutura que impeça a segregação socioeconômica

O feitiço do tempo da educação brasileira

, na Freguesia do Ó, em São Paulo - Sergio Barzaghi - 12.dez.2023/Divulgação EducaçãoSP Ainda assim, a manchete é velha. Em 2010, a Folha estampou: "Educação melhora, mas não supera patamar de 1995". Quinze anos depois, a cada Ideb ou Pisa, voltamos ao mesmo enredo: ranking, indignação, aspas previsíveis. É o feitiço do tempo da educação brasileira. Claro que muita

MEC contraria a própria regra e sugere reduzir aulas presenciais para formar professor

mediada haveria "um reforço da interação direta entre docentes e estudantes". Presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, critica a possibilidade de redução da carga horária presencial obrigatória. Segundo ela, a medida pode prejudicar a formação dos docentes. "Entendo que há enorme pressão por parte, principalmente, de instituições cujo modelo

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

do Estado. A passagem pelo Estado incluiu encontros com representantes do setor produtivo, da educação e da cultura, além de visitas a instituições de Ensino Superior. Durante a entrevista, o diplomata abordou o atual estágio das relações entre Brasil e Hungria, as perspectivas de cooperação econômica e os possíveis desdobramentos do acordo entre Mercosul e União

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

de políticas públicas que buscam tornar o ensino médio mais atrativo e diretamente conectado às necessidades do mercado de trabalho. O ministro da Educação, Camilo Santana, aponta que o Programa Juros por Educação, criado em 2025, deve aumentar de vagas em cursos técnicos em todo o Brasil. A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados