Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. PUBLICIDADE O assunto chegou a figurar

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

beneficiárias do Bolsa Família para que permaneçam na escola. Também cria uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio. Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discordaram do entendimento na ocasião da manifestação da área técnica, em dezembro, vendo usurpação de competência do tribunal

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

sem prejuízo da continuidade do programa. Oposição fala em 'pedalada fiscal' e pede impeachment de Lula Parlamentares da oposição elogiaram a decisão do TCU e criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontando que a prática reiterada de desrespeitar normas orçamentárias configura crime de responsabilidade. O deputado Sanderson (PL-RS), autor

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

, como no interior do País. A associação pede que o ministério reconsidere os critérios e afirma que a medida "promoverá maior equidade" e potencializará os efeitos do programa. A política educacional da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aumentado a regulação sobre cursos a distância. Em maio do ano passado, como parte das ações voltadas para a formação

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

Nos últimos anos, o PT acumulou uma série de derrotas nas urnas, viu minguar o seu capital político pelo país e se agarrou à figura de sua principal referência histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou ao Planalto em 2022 apoiado por uma ampla coalizão. Lula já mira uma nova candidatura em 2026, mas a empreitada vai depender

'Sociedade construiu consenso' para proibir celulares nas escolas, diz Cláudia Costin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana uma lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (como celulares) nas escolas públicas e privadas do país, tanto durante as aulas quanto nos intervalos. +Aparelhos poderão ser usados em ‘casos específicos’; veja o que muda com a sanção Uma restrição que começou com legislações

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

estaduais de ensino. Neste texto, o Nexo explica os principais eixos do programa e avalia com pesquisadores as ações anunciadas por Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O que é o programa O programa Mais Professores para o Brasil, instituído por meio de decreto, é um conjunto de iniciativas que visam promover e valorizar

Proibidos em salas de aula de MS, celulares deverão ficar nas mochilas

. Atualmente, a lei passa pela sua regulamentação, que deve acontecer no Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE-MS). Sancionado na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei nº 4.932/2024 deverá ser aderido pelas 27 unidades da Federação, medida que abarca estudantes da Educação

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica

Mais Professores para o Brasil: saiba o que é o programa e suas ações

de janeiro de 2025 e foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana. O objetivo é atender mais de 2,3 milhões de professores de todos os estados brasileiros e impactar mais de 47 milhões de estudantes. Entre as ações, está o Pé-de-Meia das Licenciaturas, que oferece o pagamento de bolsas para uma conta poupança

Mais Professores: governo lança programa voltado à categoria nesta terça-feira; saiba o que está incluído

do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. "O programa é focado em promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país", informou o MEC. O pacote está em formulação desde o ano passado. O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data

Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

dos jovens. A lei deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde hoje, em um evento no Palácio do Planalto. Mais da metade dos adolescentes brasileiros entre 10 e 13 anos possui um telefone celular, proporção que sobe para 87,6% entre aqueles de 14 a 17 anos. Segundo dados do Comitê Gestor da Internet, quase dois terços das escolas

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, após ser extinta como um dos primeiros atos do governo Bolsonaro. A secretaria, criada em 2004, foi alvo de artilharia pesada da extrema direita por ter sido responsável pelo material "Escola Sem Homofobia", chamado de "kit gay" nas fake news

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD - RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia