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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
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bandeiras tarifárias. Agora, como uma situação conjuntural atípica econômica da pandemia vai determinar uma decisão estrutural? Muitas cidades já trabalham muito perto do limite das despesas com pessoal imposto pela lei de responsabilidade fiscal". Um levantamento conduzido pela própria Frente Nacional de Prefeitos, no fim do ano passado, identificou que pelo menos
Servidores da Educação cobram que governo do AC cumpra acordo firmado durante greve em 2021
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, mas em paralisação, fazendo movimento. Vamos esperar a proposta do governo. Na sexta [11] disseram que estavam com a proposta e que vão fazer uma conversa com o Tribunal de Contas, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, e hoje [segunda, 14] estariam nos entregando", disse Rosana. O governo informou que a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov
Servidores da Educação cobram que governo do AC cumpra acordo firmado durante greve em 2021
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
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, mas em paralisação, fazendo movimento. Vamos esperar a proposta do governo. Na sexta [11] disseram que estavam com a proposta e que vão fazer uma conversa com o Tribunal de Contas, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, e hoje [segunda, 14] estariam nos entregando", disse Rosana. O governo informou que a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov
Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato
- 05/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que favoreça o desenvolvimento econômico do país Construir um modelo econômico de livre mercado e incentivar o investimento de capital privado nacional ou estrangeiro Ampliar a segurança jurídica e diminuir a interferência do Estado nas relações privadas Reduzir a dívida pública por meio da responsabilidade fiscal Eficiência do Estado Reduzir o tamanho e o custo
Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato
- 05/02/2022
- Radar de Imprensa
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que favoreça o desenvolvimento econômico do país Construir um modelo econômico de livre mercado e incentivar o investimento de capital privado nacional ou estrangeiro Ampliar a segurança jurídica e diminuir a interferência do Estado nas relações privadas Reduzir a dívida pública por meio da responsabilidade fiscal Eficiência do Estado Reduzir o tamanho e o custo
Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos municípios(...). Ao entender que a portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem
Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
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e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos municípios(...). Ao entender que a portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem
Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do Fundeb, tem que complementar do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", explicou. "A orientação é pagar. Pagar sempre. Mas e aqueles que estão em dificuldade, o que fazer? Em alguns casos o município tem até a capacidade financeira, mas se reajustar pode ultrapassar o limite pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. São esses pontos que devem ficar
Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
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do Fundeb, tem que complementar do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", explicou. "A orientação é pagar. Pagar sempre. Mas e aqueles que estão em dificuldade, o que fazer? Em alguns casos o município tem até a capacidade financeira, mas se reajustar pode ultrapassar o limite pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. São esses pontos que devem ficar
Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, também desconhecem as condições de pagamento e depois são surpreendidos por cobranças e juros. Sobre o plano de renegociação, o governo afirma que não há impacto fiscal, uma vez que os débitos são considerados irrecuperáveis. O saldo devedor de quem tem mais de 12 meses de atraso é de cerca de R$ 31, 6 bilhões. Como as faculdades receberam do governo o pagamento
Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
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, também desconhecem as condições de pagamento e depois são surpreendidos por cobranças e juros. Sobre o plano de renegociação, o governo afirma que não há impacto fiscal, uma vez que os débitos são considerados irrecuperáveis. O saldo devedor de quem tem mais de 12 meses de atraso é de cerca de R$ 31, 6 bilhões. Como as faculdades receberam do governo o pagamento
Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'
- 30/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
como os profissionais da área da saúde, da segurança e de todas as demais categorias que compõem o funcionalismo público", diz o documento. "No entanto, é preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta." A FNP também cita
Irmãos criam startup que destina impostos à solução de problemas sociais
- 30/01/2022
- Radar de Imprensa
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dos processos seletivos." Ao facilitar o uso de leis de incentivo fiscal, a taxtech possibilita que projetos sociais em todo o país saiam do papel, além de promover a responsabilidade social e as Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Já arrecadamos mais de R$ 150 milhões para 365 projetos de cultura, educação, esporte, saúde, meio ambiente, entre outros
Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
" usado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Esse reajuste, em condições normais de temperatura e pressão, deveria sensibilizar essas duas métricas [gastos como percentual da receita e gasto de pessoal]", afirmou. Embora não tenha um cálculo a respeito da questão, o economista afirmou que esse "é um ponto de preocupação" para alguns Estados
Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano
- 28/01/2022
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" usado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Esse reajuste, em condições normais de temperatura e pressão, deveria sensibilizar essas duas métricas [gastos como percentual da receita e gasto de pessoal]", afirmou. Embora não tenha um cálculo a respeito da questão, o economista afirmou que esse "é um ponto de preocupação" para alguns Estados
CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste definido por Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
é que, se isso for feito, as contas dos gestores não serão aprovadas pelos órgãos de controle. A lei de responsabilidade fiscal, defende Ziulkoski, terá de ser infringida. — Com um impacto de R$ 30,5 bilhões, vamos ultrapassar todo o limite de gasto com folha de pessoal. Para se ter uma ideia, teremos de usar 98% do Fundeb em salários da educação. Compreendemos o papel
CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste definido por Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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é que, se isso for feito, as contas dos gestores não serão aprovadas pelos órgãos de controle. A lei de responsabilidade fiscal, defende Ziulkoski, terá de ser infringida. — Com um impacto de R$ 30,5 bilhões, vamos ultrapassar todo o limite de gasto com folha de pessoal. Para se ter uma ideia, teremos de usar 98% do Fundeb em salários da educação. Compreendemos o papel
Prefeitos: reajuste a professores é uma 'bomba' e impacto pode ser de R$ 35 bi
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica. "É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não
Prefeitos: reajuste a professores é uma 'bomba' e impacto pode ser de R$ 35 bi
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica. "É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não
Prefeitos dizem que reajuste a professores é uma 'bomba' e calculam impacto de R$ 35 bihões
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica. "É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não