O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

é igual no restante do país, isto porque o próprio Estatuto da Juventude não prevê essas repúblicas como obrigatórias, destaca o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente. "A legislação é falha ao não obrigar os municípios a manterem repúblicas para jovens

Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro

De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, a cidade do Rio de Janeiro contava com uma população de 1.523.960 pessoas com idades entre 15 a 29 anos —faixa etária que compreende a juventude, conforme os parâmetros do Estatuto Nacional da Juventude. Esses jovens são 24% da população carioca, uma parcela

Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro

De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, a cidade do Rio de Janeiro contava com uma população de 1.523.960 pessoas com idades entre 15 a 29 anos —faixa etária que compreende a juventude, conforme os parâmetros do Estatuto Nacional da Juventude. Esses jovens são 24% da população carioca, uma parcela

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

aos brasileiros, pode aumentar ainda mais. "Neste ano em que pessoas do mundo inteiro foram às ruas contra o racismo e por políticas de reparação, o Brasil caminha na contramão. Essa medida tem interesses econômicos e visa penalizar ainda mais as principais vítimas da violência no Brasil: a juventude negra." O alerta é de Larissa Borges, rapper e ativista do movimento hip

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

aos brasileiros, pode aumentar ainda mais. "Neste ano em que pessoas do mundo inteiro foram às ruas contra o racismo e por políticas de reparação, o Brasil caminha na contramão. Essa medida tem interesses econômicos e visa penalizar ainda mais as principais vítimas da violência no Brasil: a juventude negra." O alerta é de Larissa Borges, rapper e ativista do movimento hip

Reagir com força e fúria

mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Juventude, legislações de assistência social, de acesso a universidades e instituições federais de ensino, a Lei do Estágio, o FIES e o PROUNI. "Empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários

Reagir com força e fúria

mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Juventude, legislações de assistência social, de acesso a universidades e instituições federais de ensino, a Lei do Estágio, o FIES e o PROUNI. "Empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

à infância e à juventude, são as cidades e a execução das políticas públicas de educação, saúde, transporte, planejamento urbano e cultura que concentram os principais diretos impactos no dia a dia das crianças e adolescentes. É, portanto, necessário que governantes estejam comprometidos com essa população desde os planos de governo, considerando o melhor interesse

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

à infância e à juventude, são as cidades e a execução das políticas públicas de educação, saúde, transporte, planejamento urbano e cultura que concentram os principais diretos impactos no dia a dia das crianças e adolescentes. É, portanto, necessário que governantes estejam comprometidos com essa população desde os planos de governo, considerando o melhor interesse

Pandemia deixa famílias sem notícias dos filhos no sistema socioeducativo

são presos por roubo e tráfico de drogas. O sistema socioeducativo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deve, em teoria, funcionar de maneira diferente ao sistema de justiça criminal comum. Os adolescentes devem ser colocados em unidades de internação que, em geral, não possuem mais de 60 pessoas; devem ser divididos conforme idade

Pandemia deixa famílias sem notícias dos filhos no sistema socioeducativo

são presos por roubo e tráfico de drogas. O sistema socioeducativo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deve, em teoria, funcionar de maneira diferente ao sistema de justiça criminal comum. Os adolescentes devem ser colocados em unidades de internação que, em geral, não possuem mais de 60 pessoas; devem ser divididos conforme idade

Sem fé, jovens do Brasil são 'zumbis existenciais', diz ministro da Educação

", o que deixa o público jovem sem referência ou motivação. "Nós temos hoje no Brasil, motivados creio eu, meu diagnóstico, por essa quebra de absolutos e de certezas, verdadeiros zumbis existenciais. Não acreditam mais em nada, desde Deus a política. Eles não têm nenhuma motivação"​, disse. No seu discurso, o ministro afirmou ainda que a juventude tem vivido um "vazio

Escola do Parlamento promove webinário “Sete Anos do Estatuto da Juventude"

Na terça-feira, 8 de setembro, às 19h, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará o webinário “Sete Anos do Estatuto da Juventude: Avanços e Retrocessos na Garantia de Direitos ”. Participarão da discussão: Danilo Moreira (historiador – UESB); Julia Siqueira da Rocha (doutora em Educação – UFSC); Mirela Monteiro (mestranda

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar

Debate | 30 anos do ECA

O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

para as crianças pequenas, transformando em ações efetivas o que diz a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, considerando também a intersetorialidade entre educação, saúde e assistência social. Dentre suas prioridades, deve redesenhar a política nacional de alfabetização, considerando a atribuição constitucional

Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes

, tem como objetivo contribuir para o entendimento das especificidades desse período da vida denominado juventude e do modo como os jovens se relacionam com a escola. No primeiro capítulo, são apresentados os marcos conceituais da juventude e os marcos legais (ECA e o Estatuto da Juventude). No segundo, discute-se a relação dos jovens com a escola, bem

Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito