Audiência com pais de alunos é suspensa após polêmica envolvendo promotor de MS

do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar suposto ato religioso do procurador durante o evento. A Secretaria Estadual de Educação (SED) diz que pediu a suspensão da audiência porque entende que precisa de mais tempo para organizar e definir um local melhor. Sobre a apuração de ato religioso durante a audiência, Harfouche disse que não

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

de Jesus. Amém? Glória Deus!” Bruxaria? Feitiçaria? Infrações?!?!?! Sergio Fernando Harfouche, procurador, pastor ou politiqueiro? O nome do rapaz é o primeiro ponto que merece atenção, pois o fato é que no meio de toda a cena, surgiu um projeto de lei com o nome Harfouche na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, que analisaremos ao final

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Resolução sobre a oferta da educação básica no Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013 do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, fixa normas para a oferta da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Lei de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Mato Grosso do Sul

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Estado do Mato Grosso do Sul.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Estado do Mato Grosso

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

Participação da comunidade e gestão democrática: um estudo em escolas estaduais de Mato Grosso

Acompanha a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Busca desnudar a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tenta entender o grau de participação da comunidade nesse processo