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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
- Texto
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente co...
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do ensino de 1° e 2° graus do Estado do Paraná
- 22/12/1976
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.
Lei nº 6.366 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Distrito Federal
- 15/10/1976
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.
Dispõe sobre atribuições dos cargos e funções do quadro do magistério do Estado de São Paulo
- 05/02/1975
- CEDOC
- Texto
A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.
Lei sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- 22/04/1974
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Lei sobre o Estatuto do Magistério do Estado de Minas Gerais
- 27/12/1973
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento
Carreira dos profissionais do magistério, Estado de Goiás
- 20/11/1973
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.
Lei federal sobre as diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
Lei sobre diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.
Educación en igualdad - modelo preliminar de intervención
- CEDOC
- Texto
Este Modelo Preliminar de Intervenção origina-se no marco de ação do Projeto Plurales, que objetiva suprir as autoridades educativas com as ferramentas necessárias para promover mudanças no modelo educativo de forma que estas possibilitem desenvolver e implantar os Planos de Igualdade nas unidades educacionais. Os Planos de Igualdade visam favorecer mudanças...
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Orleide Maia Sales sobre desempenho escolar
- CEDOC
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Orleide Maia Sales, gestora da Unidade Escolar Dona Fausta de Sousa, Sigrefedo Pacheco/PI, conta sobre práticas pedagógicas implementadas para melhorar o processo de ensino e aprendizagem, no contexto do ensino noturno, em uma escola rural no Estado do Piauí.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Antonio Onofre Gomes Ferreira sobre desempenho escolar
- CEDOC
- Vídeo
A partir da percepção das grandes dificuldades de leitura dos alunos do Ensino Médio, Antonio Onofre Gomes Ferreira, diretor da Unidade Escolar Afonso Mafrense, Altos/PI, conta como deu acesso aos alunos a livros, estimulando a leitura, a escrita e melhorando o desempenho e a participação.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Elizabeth Aguiar sobre desempenho escolar 1
- CEDOC
- Vídeo
Depoimento da diretora Elizabeth Aguiar, da E.E. Jaderlância, em Belém do Pará, sobre a baixa aprendizagem presente na escola e, especificamente, com relação ao conteúdo curricular de matemática.
Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins
- CEDOC
- Texto
Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente es...
Caderno escola sem homofobia
- CEDOC
- Texto
Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Elizabeth Aguiar sobre desempenho escolar 2
- CEDOC
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Depoimento da diretora Elizabeth Aguiar, da E. E. Jaderlândia, em Belém do Pará, sobre o desafio de desenvolver o hábito de leitura e da escrita nos alunos.
Gestão Nota 10
- CEDOC
- Texto
Gestão Nota 10 é um programa de gerenciamento das rotinas nas escolas e Secretarias para melhoria da qualidade do ensino.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Alexsander Saluci Esquincalha sobre desempenho escolar
- CEDOC
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Depoimento de Alexsander Saluci Esquincalha, diretor E. E. Lions Sebastião de PaivaVidaurre, em Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o tema da aprendizagem, e em especial a melhora do índice do IDEB, que era o pior do Estado do Espírito Santo. A estratégia utilizada para a melhora do índice foi aumentar a frequência de avaliação, diversificando os assuntos qu...
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Michelle Holtz sobre desempenho escolar
- CEDOC
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Depoimento da gestora Michelle Holtz, de Vitória, ES, sobre a estratégia para mudar a falta de rotina de estudos sistemática, prejudicando as avaliações internas e externas da escola. Foram criados grupos de monitoria entre os próprios alunos e uma sala de estudos na escola, que reverteram os resultados em uma maior assiduidade dos alunos nos estudos.
Conexão Futura - Revista Nova Escola: Prêmio Educador Nota 10
- CEDOC
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O programa aborda o Prêmio Educador Nota 10, criado em 1998 pela Fundação Victor Civita, e que tem como objetivo promover as iniciativas pedagógicas de professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais de escolas públicas e particulares em todo o Brasil. São projetos criativos que mostram a importância da aprendizagem de crianças