Legislação Escolar Indígena

O painél Legislação Escolar Indígena foi um relato de experiências sobre as relações entre uma das principais variáveis que interferem na qualidade do ensino e da aprendizagem: a formação continuada dos professores e o direito à educação dos povos indígenas. Trata também de apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas. Ele fez parte do Congres...

Educational Management & Administration

Educational Management & Administration é uma revista internacional de administração educacional, gestão e liderança, em seu sentido mais amplo, de todo o mundo. Isso inclui projetos de pesquisa primária localizados em escolas e em outras instituições profissionais e de ensino superior.

A preparation for school leadership: International perspectives

Neste artigo, discute-se o programa de visitas de estudo a vários centros internacionais de liderança organizado pelo English National College for School Leadership, além de relaciona-las com pesquisas recentes sobre preparação para liderança escolar. Isso mostra um amplo compromisso com o treinamento e a preparação para a liderança, mas uma considerável di...

História e gênero: uma reflexão sobre a prática docente e a heteronormatividade no Ensino Fundamental, anos finais

Neste artigo, pretende-se analisar a importância das metodologias antissexistas, na construção de uma sociedade antimachista, ou seja, de que maneira a prática pedagógica do professor de história pode contribuir para combater a discriminação contra as diversas expressões de gênero. Espera-se que com o presente artigo os professores de humanas, em especial...

Discriminação racial nas escolas - entre a lei e as práticas sociais

Defende, no caso de discriminação racial em sala de aula envolvendo professor e aluno, que não basta punir o agressor, pois não se trata de conflito entre indivíduos, mas entre o Estado e parcela significativa da população brasileira. Tão ou mais importante do que punir comportamentos individuais é a necessidade de se ter políticas públicas e educacionais qu...

Raça e gênero no sistema de ensino - Os limites das políticas universalistas na Educação

O livro é um estudo sobre as disparidades sociais, do ponto de vista econômico e histórico. O autor explora a ideia de educação como o fator-chave na promoção de mudanças destinadas a superar essas disparidades. O estudo apresenta uma avaliação que leva em consideração a real falta de oportunidades igualitárias entre a população negra e a branca, consideran...

Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais

Este texto visa contribuir para o equacionamento da problemáticada discriminação racial no sistema de ensino, em atenção a III Conferência e os crescentes esforços feitos pela Representação da UNESCO no Brasil. Trata-se de uma compilação dos principais estudos quantitativos e qualitativos sobre discriminação racial e escola, um inventário da produção de con...

Institui bônus-gestão às classes de suporte pedagógico do quadro do magistério, referente ao ano de 2001

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor de escola, dentre outros cargos, vinculado à avaliação do desempenho do profissional, somada à aferição da frequência, durante o exercício de 2001.

Altera os artigos da Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos profissionais do ensino público do Estado do Amapá

Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.

Alteraçnao da lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Texto para Discussão: Reducing schooling inequality in Brazil: demographic opportunities and inter-cohort differentials

Explora as relações entre escolaridade e demografia no Brasil. Apresenta investigação preliminar sobre quanto tempo melhorias no sistema educacional demoram para se refletir na distribuição educacional da população em idade ativa (PIA), apontando resultados pessimistas na distribuição da educação no país.

Ensino Médio a distância mediado pela internet - uma alternativa para alunos do Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira

A dissertação apresenta resultados de pesquisa com alunos e professores, demonstrando a necessidade de um modelo alternativo de educação, ao esboçar aspectos pedagógicos fundamentais no planejamento de um curso de Ensino Médio a distância que tenha a internet como mídia principal.

Lei sobre as penalidades para discriminação em razão de orientação sexual do Estado de São Paulo

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001,dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. De acordo com a lei, será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Regulamenta o bônus-gestão instituído às classes de suporte pedagógico do quadro do magistério

O decreto regulamenta a concessão do Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000. O Bônus Gestão constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez.

Lei sobre a instituição do Dia Estadual do Profissional Pedagogo

Lei n° 7.521, de 28 de Setembro de 2001 institui o Dia Estadual do Profissional Pedagogo.

Estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás

Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.

Lei sobre o plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe

Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.

Lei sobre o sistema estadual de educação do Estado de Roraima

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.

Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos profissionais de educação do ensino público estadual do Amapá

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.

Lei sobre remuneração e funções especiais comissionadas no Magistério Público do Estado do Tocantins

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.