Rompendo fronteiras: a escola aberta às parcerias e à territorialização educativa

Aponta para a importância das relações entre escola, comunidade e autarquia (parcerias e partenariado), como vetor do desenvolvimento e da inovação. Partindo da construção real de práticas de cooperação, compartilhando iniciativas e projetos comuns (escola, comunidade e autarquia). As chamadas comunidades territoriais de educação são uma forma de desenvolver...

Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências

Trata-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes, realizado em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas.

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Políticas de educação profissional e tecnológica: a influência dos princípios de gestão democrática nas deliberações do CEFET-MG

Discute a atuação dos órgãos colegiados do CEFET-MG, em especial do Conselho de Ensino, na construção das políticas da instituição a partir das políticas governamentais do sistema federal de ensino entre os anos de 2003 e 2006.

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho mu...

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Estilos de liderança e escola democrática

O sistema educativo português vem valorizando a gestão e a liderança escolar. O papel das lideranças é crucial para desenvolver a autonomia nas escolas. Sendo uma boa solução política para resolver problemas de indisciplina, a liderança é uma variável de controle da excelência escolar. O objetivo é discutir o que é uma boa liderança e uma “boa organização

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Legislação Educacional

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases d...

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratad...

O processo de definição das diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial

Analisa o processo de definição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a participação das agências do campo recontextualizador oficial. A pesquisa desenvolve-se a partir da abordagem de dois temas das Diretrizes: idade mínima para ingresso nos cursos e certificação para a EJA.

Dias de paz: a abertura das escolas paulistas para a comunidade

Reúne e relata casos de escolas públicas do Programa Escola da Família em São Paulo que conseguiram influenciar positivamente suas comunidades. Ao abrirem suas portas, aos finais de semana, transformam seus pátios em espaços democráticos, onde os cidadãos de diversas idades, etnias e nacionalidades, a maioria moradores de bairros pobres e violentos, têm a op...

Referenciais freireanos para a prática da avaliação

à avaliação da aprendizagem e, as condições importantes a se considerar quando se quer mudar a prática da avaliação a uma avaliação democrática.

Conselho Escolar e direitos humanos

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e inst...

A escola como entreposto cultural: o cultural e o simbólico no desenvolvimento democrático da escola

. Questionam-se as temporalidades e as lógicas de ação, o papel dos insumos culturais e políticos na construção da autonomia e da escola democrática.

A escola como entreposto cultural: o cultural e o simbólico no desenvolvimento democrático da escola

O artigo retoma a ideia da escola como entreposto cultural - já proposta anteriormente pela autora, um espaço de cruzamento de culturas, de metamorfoses cotidianas de poder e de conflito e de relações diferenciadas entre atores escolares e educativos. Visa clarificar a relevância das dimensões culturais e simbólicas da organização escolar no desenvolvimento ...

A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola

Analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga-RS e o Instituto Ayrton Senna, revelando as consequências desta para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. Mostra como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos conselhos escolares

Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades, diretri...

A gestão democrática sob a ótica do dirigente escolar

Analisa a concepção de gestão democrática do diretor(a) na relação com processos de participação no cotidiano escolar. Investiga em que medida a percepção do(a) diretor(a) sobre a gestão democrática tem favorecido, ou não, a ampliação dos espaços e processos de participação da comunidade escolar, analisando os aspectos e limites para a sua efetivação.