Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação. Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral. Os cargos

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação. Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral. Os cargos

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º

Estado de SP ganha reconhecimento do Ministério da Educação sobre alfabetização

O governo de São Paulo recebeu do Ministério da Educação reconhecimento por ter superado a meta nacional de alfabetização na idade certa. Sala de aula em escola pública na zona leste de São Paulo - Zanone Fraissat/Folhapress A Secretaria da Educação da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi agraciada com o selo ouro do Compromisso Nacional Criança

Estado de SP ganha reconhecimento do Ministério da Educação sobre alfabetização

O governo de São Paulo recebeu do Ministério da Educação reconhecimento por ter superado a meta nacional de alfabetização na idade certa. Sala de aula em escola pública na zona leste de São Paulo - Zanone Fraissat/Folhapress A Secretaria da Educação da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi agraciada com o selo ouro do Compromisso Nacional Criança

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

sobrecarregar os pós-graduandos. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, está de acordo com a proposta de que a agência arque integralmente com a contribuição previdenciária dos seus bolsistas. Contudo, alerta que, sem uma compensação orçamentária, o impacto imediato seria a redução do número de bolsas concedidas. A Folha questionou o Ministério

Candidatos do último ano não terão certificação via Enem, diz Inep

Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 continuam, mesmo após o Ministério da Educação ( MEC ) divulgar os critérios necessários para a obtenção do documento. Agora, participantes indicam contradição da pasta ao não certificar a conclusão de alunos cumprem com os critérios, mas indicaram na inscrição que estavam no último ano do ensino médio. É o caso de Lucas

Exclusivo: documentos sigilosos mostram que correção da redação do Enem 2025 seguiu regras diferentes de anos anteriores

Documentos oficiais do Ministério da Educação mostram que a correção da redação do Enem de 2025 sofreu mudanças em relação aos anos anteriores. Os candidatos dizem que isso provocou impactos significativos nas notas da prova. A reportagem exclusiva é da repórter Luiza Tenente, do G1.

PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

Os avanços na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte renderam à capital mineira o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, na categoria ouro. O reconhecimento é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) a redes que se destacam na gestão das políticas de alfabetização. Pelos critérios do MEC, além da pontuação mínima

Documentos mostram mudanças na correção da redação do Enem 2025

os mesmos corretores e a mesma instituição aplicadora [Cebraspe]. A equipe de capacitação é daqui do Inep e usou os mesmos critérios", disse ao g1, no fim de janeiro, Manuel Palacios, presidente do Inep. Em nota, o órgão do Ministério da Educação (MEC) afirmou ainda que as provas são corrigidas por ao menos dois avaliadores, com previsão de terceira correção em caso

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

ao seu imediato cumprimento", diz a Secretaria Estadual de Educação em uma resposta enviada por meio da LAI sobre o caso. A pasta afirma que a demissão "ocorreu em razão do cumprimento de medida cautelar imposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná." Já o MP diz que manifestou-se pela absolvição do acusado, mas que o processo está em andamento, com recurso

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização

Curso superior gratuito de Inteligência Artificial abre vestibular em SP; veja como funciona

do vestibular. A Universidade surgiu a partir do Programa Univesp, em 2008, em parceria com as universidades estaduais USP, Unesp e Unicamp e o Centro Paula Souza e a Fundação Padre Anchieta. A partir de 2014, a Univesp passou a ofertar cursos próprios de graduação e em 2015, foi oficialmente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Desde então, a universidade

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o candidato pode se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O processo seletivo do primeiro semestre vai ofertar 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários para 19.834 cursos. A previsão é que, em 2026, sejam ofertadas 112.168 vagas

Inep libera sistema de certificação do ensino médio pelo Enem

Liberação ocorre após reclamações de estudantes sobre falta de informações e dificuldades no processo São Paulo O Inep, órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), lançou nesta segunda-feira (2) o novo sistema de certificação de conclusão do ensino médio. Estudantes durante aula de redação

Inep não disponibiliza a todos 'diploma escolar' via Enem

com as orientações publicadas nas redes sociais pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Anísio Teixeira ( Inep ) e pelo Ministério da Educação ( MEC ), t odos aqueles que cumpriram os pré-requisitos abaixo já poderiam baixar a declaração de conclusão do ensino médio desde a última sexta-feira (30): ter mais de 18 anos; obter mais de 450 pontos em cada área

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

, e foi instituída em 2025, pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as ações do programa estava uma premiação em dinheiro (R$ 3 mil) destinada a 100 mil professores de escolas com os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou que atuam em contextos socioeconômicos desafiadores. O valor é destinado exclusivamente para a compra

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

. Em junho daquele ano, o Ministério Público Federal classificou o modelo de ensino como "inconstitucional" por não encontrar amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da Uniao (AGU) também foi contrária ao projeto. Já o governador de São Paulo defendeu o programa alegando ao Supremo que o serviço militar obrigatório fornece