Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula

de Responsabilidade Fiscal. Afirmou que a aplicação do piso nacional e da data-base foi concedida e todos os professores ganham o salário base, mas mesmo assim foi marcada uma negociação com a categoria.

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake

Governo abandona obras paradas e Monta um esquema de 'escolas fake'

muito grave." A professora Élida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que "alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias". "É uma alocação gerencialmente irracional e fiscalmente irresponsável que apenas atende ao curto prazo

Governo abandona obras paradas e Monta um esquema de 'escolas fake'

muito grave." A professora Élida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que "alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias". "É uma alocação gerencialmente irracional e fiscalmente irresponsável que apenas atende ao curto prazo

Presidente da Comissão de Educação no Senado garante que haverá CPI do MEC

de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte] é que eles não obedecem critério nenhum. A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], o Tribunal de Contas, as próprias resoluções do FNDE que só se deve empenhar um recurso novo quando concluir as obras que andamento. Não é isso que acontece", continuou. O requerimento já possui

Presidente da Comissão de Educação no Senado garante que haverá CPI do MEC

de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte] é que eles não obedecem critério nenhum. A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], o Tribunal de Contas, as próprias resoluções do FNDE que só se deve empenhar um recurso novo quando concluir as obras que andamento. Não é isso que acontece", continuou. O requerimento já possui

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

- É, onde começou o desrespeito da lei de responsabilidade fiscal? Assim, acaba que você tem uma PEC, que foi elogiada como a melhor reforma fiscal dos últimos 22 anos, e de repente você dá conta que pelo contrário, a gente caiu num mundo de desancoramento total. Assim, de novo, não quero ficar insistindo, acho que tem que, é um excesso de reformas, mas reformas

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

- É, onde começou o desrespeito da lei de responsabilidade fiscal? Assim, acaba que você tem uma PEC, que foi elogiada como a melhor reforma fiscal dos últimos 22 anos, e de repente você dá conta que pelo contrário, a gente caiu num mundo de desancoramento total. Assim, de novo, não quero ficar insistindo, acho que tem que, é um excesso de reformas, mas reformas

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

- As transferências voluntárias podem ser consideradas crime? Se forem feitas corretamente, não. Elas são um mecanismo legal, previsto para o repasse de recursos entre entes federados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF diz que a transferência, para ser efetivada, requer a celebração de algum tipo de instrumento: termo de fomento, termo de colaboração, acordo

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

- As transferências voluntárias podem ser consideradas crime? Se forem feitas corretamente, não. Elas são um mecanismo legal, previsto para o repasse de recursos entre entes federados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF diz que a transferência, para ser efetivada, requer a celebração de algum tipo de instrumento: termo de fomento, termo de colaboração, acordo

Sob ameaça de greve, Alesp aprova reajuste a servidores de SP

muito importante. Inclusive, se compararmos com a iniciativa privada, ninguém teve esses percentuais. O estado fez e sem inferir na responsabilidade fiscal", disse o depuitado. A distinção de percentual de reajuste desencadeou divergências entre os deputados e entre os servidores. Opositores ao governo justificaram o voto favorável ao projeto como forma de garantir

Sob ameaça de greve, Alesp aprova reajuste a servidores de SP

muito importante. Inclusive, se compararmos com a iniciativa privada, ninguém teve esses percentuais. O estado fez e sem inferir na responsabilidade fiscal", disse o depuitado. A distinção de percentual de reajuste desencadeou divergências entre os deputados e entre os servidores. Opositores ao governo justificaram o voto favorável ao projeto como forma de garantir

Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

do reajuste salarial ocorre em meio a um embate com os policiais, que reivindicam um aumento de 24%. "O governo de Minas Gerais reitera que a recomposição de 10,06% para todos os servidores é o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o estado em nota. "O governo de Minas Gerais reitera que a recomposição de 10,06% para todos os servidores

Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

do reajuste salarial ocorre em meio a um embate com os policiais, que reivindicam um aumento de 24%. "O governo de Minas Gerais reitera que a recomposição de 10,06% para todos os servidores é o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o estado em nota. "O governo de Minas Gerais reitera que a recomposição de 10,06% para todos os servidores

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

que favorece a falta de competição. Crédito subsidiado do BNDES, dando empréstimo para empresa que domina o mercado, rentável e tem risco pequeno. Novos entrantes têm dificuldade para ter acesso ao subsídio. Oi: Clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro após conclusão do negócio, diz presidente da tele A política de campeão nacional (adotada

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

que favorece a falta de competição. Crédito subsidiado do BNDES, dando empréstimo para empresa que domina o mercado, rentável e tem risco pequeno. Novos entrantes têm dificuldade para ter acesso ao subsídio. Oi: Clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro após conclusão do negócio, diz presidente da tele A política de campeão nacional (adotada

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

esse reajuste pelo INPC, podem escolher o melhor caminho, "sob qualquer índice, de acordo com o cenário financeiro e a legislação local, respeitando os limites de despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal". O documento afirma ainda que essa alternativa é uma "solução precária, excepcional e temporária" e que não tira o dever do Congresso

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

esse reajuste pelo INPC, podem escolher o melhor caminho, "sob qualquer índice, de acordo com o cenário financeiro e a legislação local, respeitando os limites de despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal". O documento afirma ainda que essa alternativa é uma "solução precária, excepcional e temporária" e que não tira o dever do Congresso

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

bandeiras tarifárias. Agora, como uma situação conjuntural atípica econômica da pandemia vai determinar uma decisão estrutural? Muitas cidades já trabalham muito perto do limite das despesas com pessoal imposto pela lei de responsabilidade fiscal". Um levantamento conduzido pela própria Frente Nacional de Prefeitos, no fim do ano passado, identificou que pelo menos