Luta contra a BNCC do Ensino Médio mostra a vitalidade popular

dos maiores apoiadores da BNCC, entre eles Sistema S (SESC, SENAI, SENAC, SESI etc), Federação Nacional das Escolas Particulares e o Sistema Globo de Comunicações, por meio de seus Telecursos. A mercantilização e a privatização do Ensino Médio, fomentadas pela Reforma, caminham em sintonia com a Emenda Constitucional n. 95, a qual congela por 20 anos os investimentos

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

vigora até 2020, e corre o risco de não ser prorrogado ou de sofrer modificações, como a retirada da Educação Infantil de sua cobertura. EC 95 e precarização Em dezembro de 2016, o governo Temer aprovou a Emenda Constitucional (EC) 95, que limita os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos. O dinheiro economizado será destinado a pagar

Ajustar orçamento do MEC pela inflação não é priorizar a educação, dizem especialistas

). Ao contrário do governo, o professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso do Amaral, não vê motivos para comemorar o estabelecido para o orçamento da educação. “A medida apenas garante o previsto pela Emenda Constitucional 95, que prevê o teto de gastos para as áreas. Para priorizar a educação, teríamos que garantir uma correção além da inflação

Evento para jornalistas reúne mais de 400 pessoas para falar de educação e eleições

previstas.” Teto de Gastos A questão orçamentária é um aspecto chave em qualquer novo governo, especialmente em tempos de crise econômica aguda, como o atual. O próximo (ou próxima) presidente será o primeiro a iniciar o mandato com as restrições da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, que impôs limites severos ao investimento federal, atrelado à correção

Os desafios e caminhos para a gestão das redes públicas de ensino no Brasil

Plano Nacional de Educação (PNE) hoje padece desta ameaça. Aprovado em 2014 após três anos e meio de tramitação no Congresso Nacional, o documento que determinou as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do País chega ao seu quarto ano com apenas uma meta cumprida em sua integralidade devido à aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano. Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos. “Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação

Teto de gastos na educação será tema de audiência pública

A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública hoje, atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação. Os parlamentares vão ouvir o o ministro do Planejamento

Ciro afirma que teto de gastos impede expansão do ensino infantil e do médio

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira (10) que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal, impede a expansão do ensino e por isso, se eleito, vai revogá-la. Ele estreou a série de encontros Diálogos Educação Já, que vai reunir outros pré-candidatos para debater temas exclusivos

Partidos se posicionam sobre educação nas eleições de 2018

e inovação. Temos compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que se não revogada, não permite avançar em nenhuma área de desenvolvimento do País. A prática tem sido de fazer com que o trabalho do governo federal não converse com estados e municípios. É preciso mudar a distribuição dos recursos de cada ente federativo. Além disso, é preciso aprovar

Vez para a educação pública, voz contra os retrocessos

, o que se teve foi a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos. Em vez da efetivação da destinação de 75% dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para o setor, o que se vê é o desmonte da Petrobras e a entrega das reservas brasileiras aos interesses estrangeiros. Em vez de políticas de inclusão, o que está em pauta

A Criança e o Adolescente nos ODS – Educação de Qualidade

pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal e o teto de gastos. É importante que os investimentos em políticas sociais sejam priorizados para que não haja prejuízo ao desenvolvimento e à educação. “Além disso arrecadação de recursos vem caindo, por conta do contexto econômico. Isso impacta no volume de recursos a serem distribuídos. Se você

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

. Ela impacta diretamente o PNE” Maria Thereza destaca ainda a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou o teto de investimentos da União em Educação e Saúde por 20 anos, como uma barreira para a ampliação de vagas e qualificação das escolas, especialmente porque esta EC onera sobremaneira os municípios, principais responsáveis pela Educação Infantil. “É impossível

Reforma do ensino médio: recuo de Temer pode ser novo golpe

. No documento, a entidade avalia que a estratégia de mercantilização do Ensino Médio (e da educação básica) é o principal mote da reforma, seguindo orientação do brutal ajuste fiscal imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95 e outros expedientes do governo golpista de Temer, que situam a educação básica pública brasileira no espectro das políticas ultraliberais

'No Brasil pós golpe, atraso na Educação não é problema, é projeto'

à Educação para por se pré-candidato do Psol ao Senado por São Paulo. O debate ocorreu no restaurante palestino Al Janiah, no centro de São Paulo. E avaliou como desastrosas as medidas que avançam na educação nos últimos dois anos. "Após o golpe de 2016 estamos assistindo a um retrocesso generalizado que começa com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95

Malala anuncia apoio a três ativistas que lutam pela educação no país

da igualdade de gênero na educação”, avaliou Denise Carreira, uma das contempladas pelo Fundo Malala. Ação educativa Ativista de direitos humanos, ela é coordenadora da organização Ação Educativa (http://acaoeducativa.org.br) – fundada em 1994 – e da campanha Direitos Valem Mais, uma mobilização nacional pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 (conhecida

Universidade pública, patrimônio do povo

. O PNE foi retirado, desde 2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo federal, fato que será agravado pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, do teto de gastos. A pesquisa também aborda os cortes determinados pela emenda: 82% acham que isso deve precarizar o sistema público e 71%, que vai beneficiar o setor privado. Os entrevistados entendem que os dois

Daniel Cara defende legado de Paulo Freire e Anísio Teixeira

reprodução you tube Daniel Cara fala da importância de Paulo Freire: o maior educador do mundo no século 20 São Paulo – Se a Emenda Constitucional (EC) 95 não for revogada, por mais 20 anos o Brasil será um país de privilegiados. O alerta é do sociólogo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, durante o programa

Caminhos a serem seguidos pelo Brasil na educação

Constitucional 95 congelando os investimentos em Educação e Saúde por vinte anos a partir de 2016. Essa decisão prejudica o cumprimento das metas do PNE. Uma educação pública universal e de qualidade depende de planejamento e investimento, particularmente quando se trata de um País que detém as mais altas taxas de concentração de renda do mundo como o Brasil. A matriz

PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente

% dessa população, enquanto a média dos países da OCDE é de 33% e outros como Estados Unidos, Japão e França superam os 40%”, observa. Fatores políticos e econômicos Para Pellanda e Alves, o Plano Nacional de Educação é escanteado por uma conjunção de fatores políticos e econômicos. Um deles é a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto aos gastos públicos

CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil

. Para além dos atrasos na efetivação do PNE, os especialistas apontaram outras razões que fazem com que o investimento em Educação seja inferior ao mínimo necessário. Para José Marcelino, trata-se de uma combinação entre a má gestão dos recursos durante a crise financeira do País com cortes no financiamento da educação, agravados sobretudo pela Emenda Constitucional