Necessárias para o desenvolvimento de bebês e crianças, creches não são realidade na vida de muitas famílias

crianças estavam matriculadas. Direitos e deveres Apesar de o cenário de falta de vagas em creches ser corriqueiro, os números demonstram a ineficiência do poder público de cumprir aquilo que é dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. No Brasil, segundo a especialista em educação infantil Tetê Brandão, as creches surgiram desde a época

Necessárias para o desenvolvimento de bebês e crianças, creches não são realidade na vida de muitas famílias

crianças estavam matriculadas. Direitos e deveres Apesar de o cenário de falta de vagas em creches ser corriqueiro, os números demonstram a ineficiência do poder público de cumprir aquilo que é dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. No Brasil, segundo a especialista em educação infantil Tetê Brandão, as creches surgiram desde a época

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

José Olímpio Ferreira Neto, Advogado e Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do GEPDC/UNIFOR, Capoeirista, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE E-mail: jolimpiofneto@gmail.com A Constituição Federal de 1988 [1], denominada Constituição Cidadã

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

José Olímpio Ferreira Neto, Advogado e Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do GEPDC/UNIFOR, Capoeirista, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE E-mail: jolimpiofneto@gmail.com A Constituição Federal de 1988 [1], denominada Constituição Cidadã

Importante para a permanência dos alunos, veja como funciona a merenda escolar no Brasil

de alimentação nas escolas oferecida pelo Governo Federal. Sem recursos financeiros, a ideia não foi concretizada. 1988: a Constituição Federal assegurou o direito à alimentação escolar a estudantes do ensino fundamental, a ser oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais. 2006: a presença do nutricionista como responsável técnico passou a ser exigência, bem

Importante para a permanência dos alunos, veja como funciona a merenda escolar no Brasil

de alimentação nas escolas oferecida pelo Governo Federal. Sem recursos financeiros, a ideia não foi concretizada. 1988: a Constituição Federal assegurou o direito à alimentação escolar a estudantes do ensino fundamental, a ser oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais. 2006: a presença do nutricionista como responsável técnico passou a ser exigência, bem

Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

de controle do Poder Legislativo no STF é de natureza inconstitucional. Teria que se rasgar a Constituição Federal de 1988 para romper com o que chamamos de Princípio dos Freios e Contrapesos." Contrária a qualquer retrocesso em relação às ações afirmativas, a promotora reforça que as cotas foram ratificadas não somente no Brasil, como também por órgãos internacionais

Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

de controle do Poder Legislativo no STF é de natureza inconstitucional. Teria que se rasgar a Constituição Federal de 1988 para romper com o que chamamos de Princípio dos Freios e Contrapesos." Contrária a qualquer retrocesso em relação às ações afirmativas, a promotora reforça que as cotas foram ratificadas não somente no Brasil, como também por órgãos internacionais

‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças

e jogado na latrina’. Ao dizer isso, revela que, para ele, a infância é uma fase desprezível, que não merece ser protegida. A sua fala contraria toda a legislação brasileira da Constituição Federal de 1988 ao ECA, mas é coerente com o seu desempenho no governo. Por exemplo, os recursos destinados à assistência de crianças e adolescentes durante os anos do governo

‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças

e jogado na latrina’. Ao dizer isso, revela que, para ele, a infância é uma fase desprezível, que não merece ser protegida. A sua fala contraria toda a legislação brasileira da Constituição Federal de 1988 ao ECA, mas é coerente com o seu desempenho no governo. Por exemplo, os recursos destinados à assistência de crianças e adolescentes durante os anos do governo

Aos mestres com carinho

A Constituição brasileira de 1988, no que se refere à educação, estabelece em seu artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Estabelece

Aos mestres com carinho

A Constituição brasileira de 1988, no que se refere à educação, estabelece em seu artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Estabelece

Lutas, conquistas e descobertas: conheça a trajetória de três professores indígenas

os que seguiram o caminho do Ensino Superior. Você sabe o que é o Marco Temporal? Aguardando para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal visa estabelecer que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, embora estivessem por todo o território desde antes

Lutas, conquistas e descobertas: conheça a trajetória de três professores indígenas

os que seguiram o caminho do Ensino Superior. Você sabe o que é o Marco Temporal? Aguardando para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal visa estabelecer que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, embora estivessem por todo o território desde antes

Gestão e muito mais: o que faz um bom programa educacional

De um modelo elitista que resultou em uma enorme desigualdade, para um direito apoiado na Constituição Federal de 1988, a educação brasileira teve ao longo das últimas décadas uma trajetória na direção da universalização do acesso e da melhoria da qualidade da escola pública. A dívida histórica, especialmente com os estudantes mais vulneráveis, ainda

Gestão e muito mais: o que faz um bom programa educacional

De um modelo elitista que resultou em uma enorme desigualdade, para um direito apoiado na Constituição Federal de 1988, a educação brasileira teve ao longo das últimas décadas uma trajetória na direção da universalização do acesso e da melhoria da qualidade da escola pública. A dívida histórica, especialmente com os estudantes mais vulneráveis, ainda

Bancada LGBT+ estreia no Câmara; a da bala cresce e a da educação diminui

) tem 49% das intenções de voto contra 44% do atual chefe do Executivo. O segundo turno acontece no dia 30 de outubro. Por que as frentes parlamentares existem? As bancadas temáticas começaram a surgir ainda na construção da Constituição de 1988. Em novembro de 2005, elas passaram a ser reconhecidas institucionalmente na Câmara dos Deputados pela Mesa Diretora

Bancada LGBT+ estreia no Câmara; a da bala cresce e a da educação diminui

) tem 49% das intenções de voto contra 44% do atual chefe do Executivo. O segundo turno acontece no dia 30 de outubro. Por que as frentes parlamentares existem? As bancadas temáticas começaram a surgir ainda na construção da Constituição de 1988. Em novembro de 2005, elas passaram a ser reconhecidas institucionalmente na Câmara dos Deputados pela Mesa Diretora

O combinado é asfixiar a educação

O combinado é asfixiar a educação - Universidades e institutos federais tiveram R$ 2,4 bilhões bloqueados. Asfixiar a educação é mesmo um projeto de governo, que vem sendo executado com significativo êxito.Poderia ser "apenas" uma ironia que, no mesmo dia em que a Constituição Cidadã comemora 34 anos, o governo bloqueie R$ 2,4 bilhões destinados

O combinado é asfixiar a educação

O combinado é asfixiar a educação - Universidades e institutos federais tiveram R$ 2,4 bilhões bloqueados. Asfixiar a educação é mesmo um projeto de governo, que vem sendo executado com significativo êxito.Poderia ser "apenas" uma ironia que, no mesmo dia em que a Constituição Cidadã comemora 34 anos, o governo bloqueie R$ 2,4 bilhões destinados