'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país. Na terça-feira (21) a Câmara dos Deputados validou a proposta com amplo apoio de todas as bancadas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

-feira foi do texto-base em primeiro turno. Deputados precisam ainda votar os destaques (pedidos de alteração) e depois o segundo turno. Posteriormente, a proposta segue para o Senado. Nos últimos dias, a proposta foi discutida entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Dorinha. A equipe

Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

de 15% em 2021, chegando progressivamente a 20% até 2026. "Vamos assegurar pela primeira vez que a educação infantil tenha prioridade", disse Dorinha. "Hoje queremos escola boa com profissionais respeitados", afirmou a relatora. Ela parabenizou a atuação de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, durante a tramitação da proposta, que chorou no plenário

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

) Sônia Kruppa, Guedes quer transformar o direito à educação em assistencialismo. A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (20) as discussões sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, do Novo Fundeb. Mas o governo quer que a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da proposta, apresente nova versão do texto. Contudo

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

O governo Bolsonaro aposta que terá apoio de David Alcolumbre (DEM-AP) para dificultar a aprovação da proposta do novo Fundeb após uma derrota na Câmara dos Deputados. Em troca, chancelaria o apoio do Palácio do Planalto para a sua reeleição à presidência do Senado. A avaliação foi feita à coluna por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

não estão dentro da regra do teto de gastos — fazem parte das exceções fixadas em lei. Com isso, não sofrem essas restrições e podem ter um aumento maior. A relatora na Câmara dos Deputados do projeto que institui o novo Fundeb, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), decidiu reduzir a proposta de repasse em 2021 das verbas da União para o fundo

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro e a Câmara de Deputados avaliam aumentar a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 23%. Mas para isso 5% dos recursos seriam destinados para a educação infantil. A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

, está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votado nesta terça-feira. "Se isso passar, escolas vão ter que ser fechadas", diz a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta. A cidade de Rio Branco, capital do Acre, por exemplo, recebeu em 2019 R$ 102 milhões do Fundeb. A sua despesa com salários de professores, no entanto

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (20) a proposta do governo de transferir parte da complementação da União no Fundeb ao Renda Brasil e sugeriu que a equipe econômica resiste em priorizar recursos para a educação. As declarações foram dadas em meio à insistência do governo de adiar a votação do Fundeb (Fundo

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

dá para abrir mão do Fundeb em 2021". "Teremos milhares de municípios que serão prejudicados com isso", afirmou. A opinião deles foi compartilhada pelo vice-presidente da comissão especial da Câmara sobre o Fundeb, deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que também participou do debate. Alencar, que foi secretário da Educação do Ceará, afirmou que "os educadores

Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

infantil, que vem ao encontro do que a gente quer também", diz Dorinha. "O que não pode é tirar da educação recursos que já são reduzidos. Mas, de maneira complementar, nós podemos trabalhar muito." O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a Câmara não vai abrir mão de nem um décimo dos 20%. "Se quiserem 25% de complementação com Renda Brasil, acho que ninguém

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

. Isso que é mais Brasil e menos Brasília? — criticou Dorinha. O governo, por outro lado, quer permitir o uso de recursos do fundo para pagar aposentados e inativos, o que seria proibido na proposta da deputada do DEM. O tema está pautado para ser analisado na próxima semana pela Câmara dos Deputados. Procurados por meio de suas assessorias, os ministérios da Economia