Religiosidade de matriz africana e população negra nos livros didáticos: percepção dos professores da rede pública de ensino municipal em Diamantina - MG

O presente trabalho é um recorte de uma pesquisa que buscou conhecer o processo de implementação das leis antirracistas, Lei nº 10.639/03 e Lei º 11.645/08, na rede escolar pública do município de Diamantina-MG. Buscou-se saber quais estratégias foram adotadas nos currículos das escolas da rede pública municipal de Diamantina para o combate ao racismo. Adoto...

Quizomba: festa de raça. Brasil e África

A presente comunicação tem como objetivo socializar e refletir sobre uma experiência pedagógica realizada num diálogo com a Lei nº 10.639/03. No artigo, apresenta-se a experiência de trabalho realizada em âmbito de uma escola pública no município de Lagoa Seca (PB), no ano de 2015, na qual a escola Irmão Damião realizou uma vivência de cultura afr...

III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar - Anais

O "III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar" foi realizado em Campina Grande, por incentivo principalmente do MEC, UFCG e da SECADI. Entre os principais objetivos do Congresso, pode ressaltar a importância do debate das relações étnico-raciais no ambiente escolar, tendo em vista as produções

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

O MEC pós-Constituição

O livro aborda a existência do MEC após a Constituição Federal de 1988 e compila as políticas de educação a partir daquele período e até os dias atuais, registrando os avanços, recuos e hesitações da política educacional brasileira.

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas

A Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas é composta de artigos vinculados à temática de Educação ao Longo da Vida, produzidos pelos participantes do evento, todos destinados a oferecer subsídios para o momento dos debates e engajados nos processos de educação de jovens e adultos e tendo como alvo a educação popular

Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Este documento é a atualização do Documento Nacional Preparatório do Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA Brasil+6. Considerou-se as alterações na Política Nacional de Educação que resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas

O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas - Estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador

A coletânea apresenta análises centradas em trajetórias de oferta, políticas e práticas de Ensino Médio, com ênfase nas que foram desencadeadas a partir da adesão das redes de ensino ao Programa Ensino Médio Inovador, que conta com orientações e financiamento a cargo do Ministério da Educação. Teve início no ano de 2009 em aproximadamente 300 escolas

Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens

Um longo processo se consubstancia neste documento em forma de resultados de análises, reflexões sobre o processo de apresentação, acolhida do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas no campo institucional da educação. Capacitação de técnicos das secretarias de educação, capacitação de jovens, aqui referidos como monitores, e professores, nomeados

Parecer de acordo de funcionamento de escolas fronteiriças entre Brasil e Paraguai

Parecer CNE/CEB nº 10/2015, 7 de outubro de 2015,sobre acordo Internacional a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai funcionamento de escolas em localidades fronteiriças vinculadas entre os dois países e visa ao fortalecimento do processo de integração da região. Entre outros aspectos, se propõe que o ensino das matéri...

Novas propostas de conexão para escolas urbanas e rurais

Juliana Müller Reis Jorge, analista do Ministério das Comunicações, fala de ações para garantir conexão nas escolas públicas urbanas e rurais, através do Programa Nacional de Banda Larga e de parcerias com os municípios, juntamente com outros programas, como um satélite que será lançado para complementar a conexão com as escolas.

Programa do Jô - Jô Soares entrevista o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

Na entrevista com Renato Janine Ribeiro, ele fala sobre os projetos do MinC com o pouco orçamento do Ministério, a questão do plágio em escritos e trabalhos, sobre o analfabetismo no Brasil e o Plano de Alfabetização na idade certa.

Ensino Médio Inovador: ressignificações de educação de qualidade em contextos locais

do Ministério da Educação, mesmo que aceitos pela escola, são ressignificados na cultura escolar.

Ensino Médio no Brasil e a privatização do público: o caso do Instituto Unibanco

Analisa as implicações do Programa Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco, para a gestão da educação e das escolas de Ensino Médio no âmbito da parceria efetivada entre o público, representado pelo MEC, e o privado, pelo Instituto em questão, para efetivação do Jovem de Futuro. Parte do pressuposto de que a redefinição do papel do Estado ocorre

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

Resolução CNE/CP nº2/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

II PNERA - Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária

O relatório apresenta os resultados de um dos projetos da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Trata-se do Banco de Dados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – o DataPronera –, que levantou dados das ações do Pronera para o período de 1998 a 2011.

Roda Viva Renato Janine Ribeiro

No programa Roda Vida, o então Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro comenta propostas para a área e analisa a atual estrutura de ensino do país.

O Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma: entre o discurso oficial do novo mundo do trabalho e as apropriações/resistências pela escola (1995-2005)

Discute o Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma educativa implantada pelo Ministério da Educação a partir de meados dos anos 90, buscando perceber como o conjunto da reforma chegou às escolas, principalmente, através das vertentes: currículo, gestão democrática, expansão de vagas e financiamento.

XI Jornadas de Intercambio: Um olhar sobre o gênero na convivência escolar

As Jornadas Intercambia resultam de acordo do Ministerio de Educación y Ciencia e Instituto de la Mujer del Ministerio de Trabajo de Espanha para impulsionar a igualdade de gênero na educação. O portal Intercambia: Educar en femenino y en masculino serve de plataforma para a difusão de iniciativas gestadas no âmbito educacional visando à igualdade