Livro - 3º Prêmio Educar para a Igualdade Racial - Experiências de Promoção da Igualdade Racial/Étnica no Ambiente Escolar

A 3ª edição, revigorada pela participação do Ensino Médio, foi em números absolutos a que apresentou maior número de inscrições (393), com participação de 23 dos 27 estados e Distrito Federal.

Demanda, oferta e perspectiva do Ensino Médio na região da 7. CRE: Passo Fundo/RS

O foco do trabalho é o direito à Educação Básica, que gera progressiva demanda de Ensino Médio. Busca compreender o processo histórico-político da educação e do Ensino Médio e apresenta um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul no período 1987-1999

O projeto pedagógico e os resultados escolares

Investiga o impacto do projeto pedagógico elaborado pelas unidades escolares sobre a eficácia escolar - o resultado médio dos alunos de cada escola - e sobre a equidade intraescolar - o modo como a origem social dos alunos afeta seus resultados. A pesquisa está fundamentada em dados coletados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb

Qualidade e equidade no Ensino Fundamental brasileiro

O estudo estima uma função de produção educacional para o Ensino Fundamental brasileiro com base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a 8a série em 1999. Sugere que cerca de 80% da variância de desempenho médio entre as escolas devem-se a diferenças na composição socioeconômica dos alunos. Aponta que a rede

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - e suas principais áreas de interesse são: educação; educação básica

Concede bônus-gestão às classes de suporte pedagógico do quadro do magistério

e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação.

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica

Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional

Raça e gênero no sistema de ensino - Os limites das políticas universalistas na Educação

, considerando o perfil educacional de cada grupo, com foco especial na situação dos jovens na Educação Básica, abordando ainda o preconceito de gênero.

Alteraçnao da lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei sobre remuneração e funções especiais comissionadas no Magistério Público do Estado do Tocantins

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.

Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)

Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo

Institui bônus-gestão às classes de suporte pedagógico do quadro do magistério

Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica

Decreto de regulamentação da lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Proposta pedagógica para os estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná

O documento delibera a respeito dos Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades.

Resolução sobre o projeto político-pedagógico das escolas de educação básica e profissional integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O documento estabelece diretrizes para elaboração do projeto político-pedagógico das escolas de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica e profissional integrantes do sistema estadual de educação de Santa Catarina

Resolução n° 17/99, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica e profissional integrantes do sistema estadual de educação de Santa Catarina.

A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia

A Produção do Fracasso Escolar aborda a reprodução e a evasão na escola pública. A autora faz uma revisão crítica da literatura sobre as causas das desigualdades educacionais na sociedade brasileira e uma análise das raízes históricas das concepções sobre o fracasso escolar. A autora também analisa os dados coletados numa pesquisa de campo, na qual observou,...

Decreto sobre o conselho deliberativo escolar nos estabelecimentos de ensino de educação básica do Estado de Santa Catarina

Documento que regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública estadual de Santa Catarina.

Sistema estadual de ensino, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para oensino médio

A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática