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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025
- 22/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais e ministradas por profissionais, que não necessariamente sejam professores, mas atuam na área dos cursos. Com esse novo formato, o governo rompeu com a política que era praticada havia décadas no estado, com a concentração dos investimentos em educação técnica
Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025
- 22/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais e ministradas por profissionais, que não necessariamente sejam professores, mas atuam na área dos cursos. Com esse novo formato, o governo rompeu com a política que era praticada havia décadas no estado, com a concentração dos investimentos em educação técnica
Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação
- 21/12/2025
- Radar de Imprensa
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financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido
TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica
- 18/12/2025
- Radar de Imprensa
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indeterminado das atividades das escolas cívico-militares". Além disso, o pagamento desses militares da reserva "que atuam nas escolas cívico-militares, política pública da área da educação, com recursos da segurança pública, configura desvio de finalidade", concluiu o relator em seu despacho. Decisão liminar, agora confirmada pelo Pleno, já tinha determinado
A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil
- 17/12/2025
- Radar de Imprensa
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educacional e como guia das políticas públicas. Nos discursos favoráveis à recente reforma curricular do ensino médio no país, houve um padrão seletivo de utilização de evidências. Estas foram empregadas mais para corroborar e operacionalizar escolhas políticas preexistentes do que para submetê-las ao debate. As medidas provisórias urgentes Para nós, pesquisadores
Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
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maior do que o prometido no lançamento do arcabouço fiscal Motta: Arcabouço cria condições mais realistas para programar políticas e gastar com critério A proposta também exclui esses recursos adicionais do cálculo dos pisos mínimos constituicionais de gastos com educação e saúde. O arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, limita o crescimento real
Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
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para o Senado, mas foi apresentado um recurso para que a votação fosse ao plenário. Relatado por Moses Rodrigues (União-CE), o projeto tinha mais de 3.000 emendas e contou com acordo entre lideranças para retirada de todos os destaques para aprovar na comissão. O plano estabelece metas, prazos e mecanismos de monitoramento para orientar a política educacional
Um novo plano de educação, a velha conta em aberto
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
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. - Zanone Fraissat - 9.set.25/Folhapress Ao colocar a redução das desigualdades no centro, o PNE corrige a miopia de duas décadas de políticas focadas em médias de aprendizagem. As metas para populações historicamente vulneráveis estão mais claras, e a arquitetura de acompanhamento avança, com indicadores definidos, relatórios periódicos e um gatilho para rever
Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
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ainda que as instituições implementem programas de prevenção ao uso de drogas ilícitas em todo o campus. Outro texto permite a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula de ensino médio das redes pública e privada, e um terceiro proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica" nas escolas estaduais. Assim, professores, orientadores
Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
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tem como foco o fortalecimento das políticas de alfabetização na idade certa na região. A iniciativa busca criar um espaço para diálogo, cooperação e articulação, consolidando o objetivo de garantir que todas as crianças latino-americanas desenvolvam a capacidade de ler, escrever e compreender textos no período apropriado. A necessidade desta ação é salientada por dados
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
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Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo
Eusébio: Câmara aprova indicação que veta linguagem neutra e política partidária nas escolas
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
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"linguagem neutra" e de manifestações político-partidárias em instituições de ensino públicas e privadas do município, distante cerca de 22 quilômetros de Fortaleza. A medida alcança todos os níveis de ensino e prevê regras específicas para materiais didáticos, documentos oficiais e eventos realizados no ambiente educacional. Por se tratar de indicação, o projeto
Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores
- 05/12/2025
- Radar de Imprensa
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São Paulo O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que altera as regras para a progressão de carreira dos professores, coordenadores e diretores de escola. Também altera os critérios para a remoção. O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência nesta quarta-feira (3)...
Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação
- 04/12/2025
- Radar de Imprensa
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, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano — disse Motta. Depois de aprovado pela Câmara, o PNE ainda precisa ser analisado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. O atual PNE deveria ter sido apresentado em 2024, mas precisou
Comissão do Esporte aprova projeto de lei de Bandeira de Mello que integra investimentos em esporte e educação
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
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a visão de que esporte e educação devem caminhar juntos na formação cidadã. O PLP 232/2024 surge com a premissa de fortalecer políticas públicas integradas, ampliando o potencial transformador dos investimentos públicos. A medida determina que iniciativas financiadas com recursos de emendas tenham ligação direta com ações educacionais, seja por meio de práticas
Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação
- 25/11/2025
- Radar de Imprensa
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previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei que limita o ensino sobre gênero
- 24/11/2025
- Radar de Imprensa
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu vista nesta segunda-feira 24 e suspendeu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Espírito Santo que prevê aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de atividades pedagógicas sobre gênero. O pedido do magistrado interrompeu o julgamento virtual do ...
Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial
- 21/11/2025
- Radar de Imprensa
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sobre as políticas públicas. Avançar nesse campo exige integrar o PNE às diretrizes da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e garantir financiamento específico e contínuo. Instrumentos como o Censo Escolar e o Saeb precisam produzir dados detalhados por raça, gênero e território, permitindo diagnósticos precisos e políticas eficazes
Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância
- 20/11/2025
- Radar de Imprensa
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central da política de permanência estudantil na Ufopa, segundo a diretora de políticas estudantis e ações afirmativas, Wânia Alexandrino Viana. O espaço atende principalmente filhos de alunas indígenas, quilombolas e negras —que compõem a maior parte das mães estudantes. A Kurumi funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e acolhe crianças
STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas
- 20/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
), a lei determina que pais e responsáveis podem vetar a participação dos alunos em "atividades pedagógicas de gênero", tanto na rede pública de ensino quanto nas escolas privadas. O escopo da legislação se estende a "temas relacionados à identidade de gênero, à orientação sexual, à diversidade sexual, à igualdade de gênero e assuntos similares". A matéria