Institui bônus-gestão às classes de suporte pedagógico do quadro do magistério

da Secretaria de Estado da Educação.

Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado de Alagoas

Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

Decreto de regulamentação da lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Altera as Leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997; nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998; nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos no Estado da Bahia

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.

Decreto que institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola – do Estado do Rio de Janeiro

O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar

Declaração do Milênio

Neste documento, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, reafirmam e reconhecem as responsabilidades que todos têm perante a sociedade, a responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da equidade

Lei sobre sistema de ensino do Estado do Piauí

Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.

Proposta pedagógica para os estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná

O documento delibera a respeito dos Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades.

Lei sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.

Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro

As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino

Resolução sobre o projeto político-pedagógico das escolas de educação básica e profissional integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O documento estabelece diretrizes para elaboração do projeto político-pedagógico das escolas de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Gender and education. Some questions on machismo, pedagogy, and values

Discorre sobre as barreiras que as mulheres enfrentam no campo da educação e sobre o peso que o gênero continua a desempenhar em educação na América Latina, apesar de inegáveis avanços na área.

How People Learn: Bridging Research and Practice

Em “How People Learn: Bridging Research and Practice”, o Comitê de Pesquisa de Aprendizagem e Prática Educacional pergunta como os insights da pesquisa podem ser incorporados à prática de sala de aula e sugere uma agenda de pesquisa e desenvolvimento que informa e estimula a mudança necessária.

Escola padrão: autonomia e gestão democrática

Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994

Education and poverty in Latin America. Can schools make any difference?

Discorre sobre a associação entre pobreza e deficiências educacionais na América Latina, apontando que as camadas menos favorecidas são as que têm menores níveis de educação.

Education in Latin America. Challenges for Latin American, U.S. Latinos

Aborda a negligência das políticas educacionais da América Latina para com as classes desfavorecidas e as minorias étnicas.

Colombia: teacher and school incentives. Promoting participation to improve school quality

Aborda política educacional implementada na Colômbia que incentiva a participação de profissionais da educação nas reformas educacionais como forma de garantir o empenho destes no sucesso das mudanças e obtenção de qualidade da escola.

Brazil: community participation. What do communities get out of it?

Aborda o envolvimento de comunidades pobres na luta pela melhoria da qualidade da educação pública.