Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

de suas identidades, línguas e pela garantia de acesso às informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional. Além disso, atribui à União o encargo do apoio técnico e financeiro a estados e municípios para o desenvolvimento de ações no campo da educação escolar indígena, com a garantia de incorporação de "currículos e programas específicos" e publicação

Relatório da Câmara vê MEC 'omisso' e 'inoperante'; ministério fala em 'ações estruturantes'

afetaram áreas como infraestrutura para educação básica, apoio à alfabetização, elevação da escolaridade, qualificação profissional na educação de jovens e adultos e aquisição de veículos para o transporte escolar. O relatório aponta, ainda, que as ações de concessão de bolsas na educação básica sofreram forte queda, em especial em 2020 — quando a dotação

Relatório da Câmara vê MEC 'omisso' e 'inoperante'; ministério fala em 'ações estruturantes'

afetaram áreas como infraestrutura para educação básica, apoio à alfabetização, elevação da escolaridade, qualificação profissional na educação de jovens e adultos e aquisição de veículos para o transporte escolar. O relatório aponta, ainda, que as ações de concessão de bolsas na educação básica sofreram forte queda, em especial em 2020 — quando a dotação

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

voltados ao transporte escolar é feito pelo intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) — como percentual de população rural, área territorial dos locais assistidos, percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza (Ipeadata) e Índice

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

voltados ao transporte escolar é feito pelo intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) — como percentual de população rural, área territorial dos locais assistidos, percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza (Ipeadata) e Índice

Existe antídoto para os desvios no MEC

, de leis que vinculam jurídica e tecnicamente os critérios de repasse dos programas federais de apoio suplementar à alimentação escolar, à gestão de recursos financeiros diretamente pelas escolas e à manutenção do transporte escolar, garantem estabilidade ao arranjo básico de financiamento da educação básica no Brasil, suficiente para sobreviver, até aqui, à lógica

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o fundo transfere recursos com base no valor previsto para cada aluno matriculado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já estabelece as quantias (em creches, R$ 1,07, por aluno, a cada dia letivo; na pré-escola, R$ 0,53; no ensino fundamental e médio, R$ 0,36). · Voluntários - É aqui

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o fundo transfere recursos com base no valor previsto para cada aluno matriculado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já estabelece as quantias (em creches, R$ 1,07, por aluno, a cada dia letivo; na pré-escola, R$ 0,53; no ensino fundamental e médio, R$ 0,36). · Voluntários - É aqui

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

em 2016, quando o governo federal criou o programa nacional de escola em tempo integral. Rossieli agora é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB e tem defendido essa bandeira em sua pré-campanha. O Sindicato dos Professores do Estado (Apeoesp), no entanto, critica a política em São Paulo, alegando que falta estrutura para colocar o programa em prática. Em nota

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

em 2016, quando o governo federal criou o programa nacional de escola em tempo integral. Rossieli agora é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB e tem defendido essa bandeira em sua pré-campanha. O Sindicato dos Professores do Estado (Apeoesp), no entanto, critica a política em São Paulo, alegando que falta estrutura para colocar o programa em prática. Em nota

Arranjos de Desenvolvimento da Educação apoiam municípios durante a pandemia

e pesquisadora do Instituto Positivo (IP), organização da sociedade civil que acompanha de perto o trabalho dos ADEs brasileiros desde 2015. A proposta dos Arranjos, que foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2011 e incluída como uma opção para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), é um modelo de trabalho entre redes educacionais

Arranjos de Desenvolvimento da Educação apoiam municípios durante a pandemia

e pesquisadora do Instituto Positivo (IP), organização da sociedade civil que acompanha de perto o trabalho dos ADEs brasileiros desde 2015. A proposta dos Arranjos, que foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2011 e incluída como uma opção para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), é um modelo de trabalho entre redes educacionais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, na medida em que torna mais claras as atribuições de cada ente federativo, com delimitação do papel de cada um na oferta do ensino e de programas suplementares como o transporte escolar, o material didático e a merenda escolar. Essa estrutura também permitirá a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre diferentes atores do campo

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, na medida em que torna mais claras as atribuições de cada ente federativo, com delimitação do papel de cada um na oferta do ensino e de programas suplementares como o transporte escolar, o material didático e a merenda escolar. Essa estrutura também permitirá a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre diferentes atores do campo

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

de recursos é o salário-educação, que equivale aos 7,5% restantes do orçamento. Descontado na folha de pagamento das empresas, o salário-educação tem três destinações: dos 7,5%, 4,5% são repassados para estados e municípios. Outros 2% financiam programas específicos do FNDE: alimentação escolar, transporte e dinheiro direto na escola, um auxílio para despesas

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

de recursos é o salário-educação, que equivale aos 7,5% restantes do orçamento. Descontado na folha de pagamento das empresas, o salário-educação tem três destinações: dos 7,5%, 4,5% são repassados para estados e municípios. Outros 2% financiam programas específicos do FNDE: alimentação escolar, transporte e dinheiro direto na escola, um auxílio para despesas

Sob suspeita de influência de pastores, MEC tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas que já custaram R$ 1,3 bilhão

por Marcelo Lopes da Ponte, nome ligado ao Centrão do Congresso, é responsável por uma série de transferências de dinheiro da União para estados e municípios. Parte delas é obrigatória e tem destino definido, como o Fundeb e os programas para transporte escolar e merenda. No entanto, há uma parcela que o Ministério da Educação pode definir para onde vai e quem recebe

Sob suspeita de influência de pastores, MEC tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas que já custaram R$ 1,3 bilhão

por Marcelo Lopes da Ponte, nome ligado ao Centrão do Congresso, é responsável por uma série de transferências de dinheiro da União para estados e municípios. Parte delas é obrigatória e tem destino definido, como o Fundeb e os programas para transporte escolar e merenda. No entanto, há uma parcela que o Ministério da Educação pode definir para onde vai e quem recebe