Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

e executiva", afirmou em nota. "Cada um deles apresenta razões que visam garantir segurança jurídica, coerência normativa e responsabilidade administrativa, assegurando que novas políticas sejam instituídas por vias competentes, sustentáveis e tecnicamente integradas ao planejamento governamental vigente. Alguns dos projetos foram vetados, pois já existiam outras

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

de vida escolar), uma média de 14 alunos para cada profissional. Em 2015, o município contava com apenas 828 AVEs. De acordo com a portaria que institui a política de educação inclusiva na cidade, em 2016, cada AVE deve atender de dois a seis alunos por turno. O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, diz que não é possível vincular a quantidade

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

essa realidade e cobrarem soluções. A integração da agenda do clima ao universo escolar no Brasil esbarra em obstáculos históricos e estruturais da própria política educacional. A elaboração de uma política de Estado que considere os desafios das mudanças climáticas requer ações robustas e estruturantes em quatro frentes principais da educação: a própria agenda

São Paulo tem menor índice de abandono escolar da década, aponta Censo

A rede municipal de ensino de São Paulo registrou em 2024 o menor índice de abandono escolar da última década, com 0,6% dos alunos deixando as aulas, segundo o Censo Escolar. O percentual é inferior aos 1,9% de 2014 e aos 0,95% de 2019. O número equivale a cerca de 2.400 mil estudantes entre os mais de 437 mil matriculados no ensino fundamental e médio

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

). Entre os objetivos do SNE está promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federados, por meio de planos decenais nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, dos planos plurianuais e dos demais instrumentos de planejamento e gestão. O SNE também deve "articular a definição de prioridades nas políticas educacionais e o equilíbrio

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

." "Mais do que entregar um documento, nosso foco é fortalecer o protagonismo dos professores e criar condições reais para que a educação digital aconteça nas escolas", afirmou Aleide. A implementação é gradual, com formações docentes, assessoramento às redes municipais e investimentos em infraestrutura e comunicação. Ceará: cultura digital como política de estado No Ceará

COP 30 impulsiona aulas e projetos de meio ambiente nas escolas do Brasil

do currículo — afirma Carolina da Silva Werneck, professora de Ciências do Ginásio Experimental Tecnológico (GET) Cuba, uma escola da rede municipal do Rio na Ilha do Governador. — A questão ambiental é um tema transversal essencial para a formação cidadã, e os alunos de hoje são o nosso futuro. Partiu da professora Carolina a iniciativa de criar uma horta

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, e R$ 150 bi para a manutenção da infraestrutura educacional. O PNE traça 19 objetivos a serem alcançados na próxima década. Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem monitoramento ao longo do decênio, por meio de um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados

A tragédia silenciosa da educação básica

frequentemente listada no rol de prioridades nacionais, e apesar dos avanços nas redes estaduais e municipais de ensino e de um compromisso crescente de lideranças políticas com agenda educacional, resta reconhecer que estamos fracassando em oferecer o básico às crianças e adolescentes brasileiros. Comecemos pela infraestrutura básica nas escolas públicas. Menos

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

aprovem seus planos estaduais e municipais. A cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa o percentual cumprido da meta do PNE em cada ente federado, que devem prestar contas. Além disso, o texto propõe incentivos aos gestores por meio de um fundo de infraestrutura, abastecido por royalties de petróleo

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

questiona uma legislação aprovada em Tubarão, no interior de Santa Catarina, que proíbe a inclusão dos termos "gênero", "orientação sexual" ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigatórias, nos espaços lúdicos e nos materiais de ensino. Ao acionar o tribunal, a PGR alegou que o veto a conteúdo didático

A educação cidadã e sustentável

da Democracia. Mestranda em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Enquanto grantee do IIE – The Power of International Education, coordenou a pesquisa "Retratos da política no Recife: um estudo sobre mandatos do legislativo municipal e o eleitorado pelo fortalecimento da democracia", financiada pela Open Society Foundations (OSF

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

, no entanto, que a legislação não determina de forma explícita que as aulas sejam ministradas por professores licenciados em música. "A lei estabelece a obrigatoriedade dos componentes curriculares, e cabe às redes de ensino garantirem que sejam conduzidos por profissionais devidamente habilitados", observa. Atuação A ABEM atua desde 2008 junto às redes municipais

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, com foco em resultados concretos, especialmente na alfabetização na idade certa, aprendizagem nos anos iniciais e ampliação do tempo integral — sem prejuízo à autonomia dos entes federados", explica em nota o secretário estadual de educação, Renato Feder. O Sindicato dos Professores do Ensino Estadual

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

Confira como ficou a merenda escolar das escolas municipais de Fortaleza após mudanças Na cozinha das escolas públicas de São Paulo, o cheiro de refogado anuncia o almoço enquanto crianças fazem fila de prato na mão. Panelas fumegam com feijão e arroz integral, enquanto as merendeiras cortam tomates e alfaces para a salada do dia. Não há pacotes

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governo de São Paulo vai enviar nesta