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ITENS DO OBSERVATÓRIO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)
- 2009
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional
Lei que estabelece o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
- 15/09/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar
Políticas de Alimentação Escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre as Políticas de alimentação escolar no Brasil. Discute temas como: a ação do Estado brasileiro como regulador e provedor da alimentação escolar; alimentação escolar e seus benefícios; gestão da alimentação escolar ; o nutricionista