Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

financeiro na distribuição de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Controladoria-Geral da União estimou que foram transferidos indevidamente para a Prefeitura Municipal de Pacujá cerca de R$ 158.403,70 por meio do Fundeb

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

superior a R$ 15 milhões para as gestões listadas, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As estimativas de transferência indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para três municípios cearenses

Calor extremo: como a crise climática afeta a educação?

nas minhas disciplinas com essa situação", conta a docente em uma mensagem na comunidade de educação antirracista do Porvir no WhatsApp. Dando aulas em uma escola em Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, ela e alguns de seus colegas avaliam que já faz tanto tempo que os equipamentos não foram ligados que talvez já não funcionem por falta de manutenção. A Região Sudeste

Maiores cidades do Piauí vão receber mais de R$ 100 milhões do salário-educação; veja lista

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a previsão de repasses do salário-educação para o ano de 2025, revelando que as dez maiores cidades do Piauí receberão, juntas, mais de R$ 102 milhões. Ao todo, mais de R$ 35,5 bilhões deverão ser distribuídos a estados, municípios e o Distrito Federal ao longo do ano. O recurso, oriundo

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações da área, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

que a promoção de desenvolvimento humano e social pode avançar rapidamente, com sinergia entre sociedade civil, Executivo e sistema de Justiça, disposição inovadora focada em resultados e manutenção, por sucessivas gestões, de acordos e políticas públicas eficazes. O caso da célere expansão das vagas públicas em creches virou propaganda de governo e trunfo eleitoral

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), atualizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda na rede estadual, o SINTE aponta que o histórico de pagamentos segue gerando insatisfações. Segundo Erlon, o Governo do RN cumpriu os reajustes anteriores, mas há pendências

Governo anuncia desconto de 15% em hotéis para professores

é referente aos docentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais. O MEC explicou que os salários dos professores são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com complementações da União. Desse modo, cada estado

Escolas estaduais se preparam para volta às aulas

de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) - destes, R$ 486 milhões serão destinados a melhorias em 209 instituições de todo o Estado. Já o programa Escola Mais Bonita, que recebeu investimento inicial superior a R$ 132 milhões no ano passado, continuará a atender demandas de serviços estruturais ou reformas emergenciais nas escolas. continua após publicidade PREVENÇÃO

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

tem de sair de algum lugar. O governo pode tirar os recursos do ensino em tempo integral, que entrará no guarda-chuva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo medida do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado. A verba para a escola integral é de R$ 4,8 bilhões em 2025

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

aquela questão do que estava dentro e do que estava fora está superada com a aprovação das medidas fiscais do ano passado", afirmou. "As mudanças que foram feitas na legislação vão nos permitir atender as recomendações feitas pelo TCU", disse. O ministro se refere a uma alteração feita pelo governo no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - maior fonte de financiamento da educação no Brasil - que reconhece resultados na redução de desigualdades entre alunos. O não recebimento desse aditivo do Fundeb, em boa parte das cidades do Ceará, se deve ao fato de as redes não terem melhorado o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

às telas durante a infância e adolescência pode comprometer o desenvolvimento de funções executivas, essenciais para a resolução de problemas e tomada de decisões. E mais: o uso constante de aplicativos de redes sociais, jogos e vídeos, que oferecem gratificações rápidas, pode reduzir a paciência e dificultar o foco em atividades mais longas e complexas

Mais professores

e no Mais Médicos, as ações de maior visibilidade do Mais Professores se baseiam em incentivos financeiros, através de bolsas. Por mais bem intencionada que seja a medida, uma primeira dúvida é sobre a sua eficácia. Como em qualquer política pública nova, será fundamental avaliar e monitorar seu impacto. Essa afirmação soa óbvia, mas a manutenção de programas, especialmente

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

, os salários são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), repassados pela União, além de arrecadação de impostos. Cada estado e município oficializa os valores por meio de uma norma própria, logo, o reajuste não é automático. Segundo o Inep, o piso nacional não é respeitado

Proibidos em salas de aula de MS, celulares deverão ficar nas mochilas

. O líder da Pasta disse que a manutenção do aparelho celular por parte do aluno é uma questão de segurança para os jovens, uma vez que, segundo ele, as orientações terão cunho pedagógico, "sobretudo no sentido de orientar os professores e as famílias dos alunos". Além do caráter pedagógico, os alunos poderão recorrer ao uso dos aparelhos celulares somente em casos

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

". O instrumento é semelhante ao que antigamente se chamava de "dependência", mas, neste novo caso, não há possibilidade de regressão à série anterior — na dependência, a manutenção do estudante na série seguinte era condicionada ao atingimento de determinados resultados. Em nota, a Seduc ressaltou que o Rio Grande do Sul tem altos índices de reprovação e que, no Ensino

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Opinião: o Estado no papel de indutor de inovação nas Parcerias Público-Privadas de Educação

Por Paulo Henrique de Oliveira* As PPPs de Educação têm o potencial de transformar a realidade das escolas públicas no Brasil. Ao combinar a eficiência da gestão privada com as capacidades do setor público, essas iniciativas já estão modernizando a infraestrutura escolar e melhorando os serviços básicos, como limpeza e manutenção. Contudo, é possível