Problematizações sobre os conceitos de diversidade e identidade: os documentos da SECADI e implicações para o currículo escolar

Objetiva o artigo analisar o conceito de diversidade e identidade no discurso governamental expresso nos documentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) sobre gênero e sexualidade. Aborda, assim, a propalada “Educação para Todos” como um fenômeno que se manifesta a partir da década de 1990, momento em...

Em busca da integração: a re (construção) dos saberes históricos e os fundamentos de uma proposta de Ensino Médio Integrado no IFPB (2004-2006)

Analisa o processo de elaboração do Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio (PPC) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba IFPB-Campus João Pessoa, tomando por base os saberes históricos presentes na sua construção. O Decreto 5.154/2004 permitiu a rearticulação entre a Educação Profissional Técnica de Nível

Políticas educacionais para o Ensino Médio e sua gestão no Brasil contemporâneo

Entrevista com a profª Drª. Monica Ribeiro da Silva, que atua nos cursos de formação de professores e no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná e pesquisa Políticas Educacionais com ênfase nas políticas para o Ensino Médio e Educação Profissional. A entrevista é realizada pela revista Dialogia e trata

The effects of conditionality monitoring on educational outcomes: Evidence from Brazil's Bolsa Família Programme

Trata-se de estudo ecológico das condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF). Como a cobertura do PBF (representando as transferências monetárias) e o monitoramento e a execução das condicionalidades (representando as condicionalidades) não estão correlacionadas no nível municipal, o estudo ajusta uma série de modelos MQO e de curva de crescimento para...

A formação dos jovens no contexto do Ensino Médio brasileiro: proposições do Programa Ensino Médio Inovador versus proposições do Projeto Jovem de Futuro

Analisam-se as concepções de formação humana no Programa Ensino Médio Inovador e no Projeto Jovem de Futuro. Em 2011, as duas proposições se uniram, mas com concepções distintas sobre formação. A pesquisa qualitativa concluiu que a concepção predominante no Programa se aproxima da perspectiva voltada à formação integral para todos. No Projeto, a ideologia da...

O contexto histórico e o processo de criação do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI)

Analisa-se o Programa Ensino Médio Inovador. Pesquisou-se o contexto histórico que antecedeu e marcou o processo de criação do Programa, entre 2007 e 2011. Como metodologia, fez-se a análise de documentos disponibilizados pelo MEC e três versões do documento orientador do ProEMI - 2009, 2011, 2013, pesquisa bibliográfica e entrevista com um dos responsáveis ...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

que impedem a democratização do ensino em políticas educacionais.

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

de 1997 a 2014. O Poder Legislativo impõe barreiras à democratização do ensino por meio de propostas que se transformam em políticas educacionais.

Métodos ágeis, dilema e rerroupagem no desenvolvimento de jogos educacionais em sala de aula

O trabalho tem por objetivo identificar as demandas de professores e alunos dos Ensinos Médio e Fundamental e verificar qual delas apresenta viabilidade de implantação como ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem e desenvolver um novo método para a produção de jogos educativos que dê conta de tal demanda.

O Pronatec em tempos de ajuste fiscal

Comenta sobre a única das seis iniciativas que integram o Pronatec que era realmente inédita: a oferta de vagas gratuitas por meio de bolsas formação. Considera que foi esta a iniciativa que deu impulso ao Pronatec. Entre 2013 e 2015, cerca de dois terços do que fora pago pelo programa referia-se à rubrica responsável por ela. Não à toa, costuma a bolsa for...

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta a dic...

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

Ensino Médio e formação humana: quando a inovação se apresenta como retrocesso

O artigo discute as reformas curriculares em Minas Gerais, alinhado ao Programa Nacional do Ensino Médio Inovador dentro do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, desde 2012.

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora