A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Outro programa, o EMTI, voltado para fomentar tempo integral em escolas de ensino médio, tem R$ 861 milhões aguardando destinação neste ano. "Isso é uma evidência da ineficiência orçamentária", diz Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da entidade

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

) está comprometido pela expansão das despesas obrigatórias (principalmente salários, aposentadorias e pensões). A proposta do governo, no entanto, pode ser alterada pelo Congresso, onde há resistência em autorizar que a Defesa seja beneficiada em relação a outras áreas. Devido à pandemia, o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino chegou a ironizar a perspectiva

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

) está comprometido pela expansão das despesas obrigatórias (principalmente salários, aposentadorias e pensões). A proposta do governo, no entanto, pode ser alterada pelo Congresso, onde há resistência em autorizar que a Defesa seja beneficiada em relação a outras áreas. Devido à pandemia, o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino chegou a ironizar a perspectiva

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

$ 860,9 milhões, também não foram realizados nesse período. Os dados são de um relatório sobre a execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação) elaborado pela ONG Todos pela Educação. O levantamento considera o período até o fim do mês de junho e tem como base as informações disponíveis no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

para a análise da Câmara. Salários A PEC estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, a regra estipula um percentual mais baixo, de 60%, e apenas para salários de professores. Para atender o governo, que defendia um percentual para investimentos, foi incluída na Câmara previsão de que, do acréscimo

Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação

​Pastor presbiteriano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em sua posse que defenderia a laicidade da educação à frente da pasta. No cargo, ele nomeou como assessora uma religiosa defensora da adoção de princípios bíblicos no ensino, com críticas a conteúdos de livros didáticos e à Base Nacional Comum Curricular. Inez Augusto Botelho foi nomeada

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que tem como objetivo oferecer financiamento aos estudantes de cursos de graduação de instituições particulares de ensino. O Fies oferece juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Há ainda uma outra modalidade de financiamento, chamada de P-Fies, que oferece

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

e que aguardará a publicação do acórdão para avaliar a decisão. Esses percentuais são calculados com base no conceito de Manutenção e Desenvolvimento da educação, definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação. A LDB exemplifica aquilo que pode ser considerado manutenção e desenvolvimento, o que inclui salários e recursos pedagógicos, por exemplo, mas exclui

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

salário de professores até outubro deste ano, dificuldade em pagar custos básicos de manutenção de escolas e de adquirir merenda para famílias e alunos que mais precisam. "Além da dificuldade em adquirir materiais básicos para o retorno às aulas e para o enfrentamento à pandemia, como álcool em gel e máscaras. Sem esse recurso, as redes não vão conseguir executar

Educação vive crise de financiamento

, a análise apurada da situação de 82 redes predominantemente de grande porte apontou que os gastos adicionais neste ano serão de R$ 870 por estudante matriculado. Do lado das receitas, a mesma série de estudos projetou – com base em dados do Tesouro Nacional, em informações consolidadas das receitas de abril e maio e em estimativas de especialistas – que as redes

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na "live" semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na "live" semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

) pode sofrer resistência da base governista e do Partido Novo, tal qual ocorreu durante as votações na Câmara. Mas o que é o CAQ? "O CAQ é um mecanismo que visa garantir uma qualidade mínima para a Educação", resume Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. E para que haja essa qualidade, o CAQ estipula algumas condições

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

Ou seja, embora os outros estados disponibilizem material on-line, não há o custeio do acesso para os estudantes, o que faz com que pelo menos 5,7 milhões de alunos tenham que arcar com os custos de internet para estudar na escola pública. O cáculo foi feito pela reportagem do GLOBO com base na resposta dos estados e no tamanho de suas redes de ensino. Todos os estados

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

os limites da judicialização para a efetividade das políticas públicas. A concepção está abrigada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e pelo Plano Nacional de Educação (de 2014). Esses documentos estabelecem critérios básicos como tamanho de turmas, formação de professores, salários, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas cobertas e material

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

significa ser capaz de ler e escrever, mas ter dificuldade em entender e interpretar textos, em identificar ironias ou sutilezas nesses textos e em fazer operações matemáticas simples em situações cotidianas. A Meta 9 do PNE é de reduzir o índice de analfabetismo funcional pela metade nos próximos quatro anos. Como base, o Inep usa os dados de uma pesquisa do IBGE

Prouni: O que é, como funciona e outras dúvidas

e que não tenham cursado o ensino superior. A seleção para as bolsas oferecidas pelo programa é feita com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como se inscrever no Prouni? Podem se inscrever candidatos sem diploma de curso superior e que tenham participado da edição mais recente do Enem, tendo obtido uma média mínima de 450 pontos, sem zerar

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

. Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano. As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

impacto decisivo na melhora do ensino é a introdução do mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Trata-se de uma métrica de investimentos que incorpora parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, em correspondência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Editorial - O que se espera do Fundeb

de professores e preparação do ambiente escolar seguindo normas de higiene e distanciamento social. O maior receio é com a vinculação de 70% dos recursos do fundo para pagamento de salários, sem qualquer contrapartida em matéria de exigência de melhoria da aprendizagem escolar. Outro receio decorre do fato de que, pelo novo Fundeb, o volume de recursos acompanhará