Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

, o SNE fortalece a capacidade dos entes para planejar, implementar e avaliar políticas públicas de forma integrada. Também promove o uso mais eficiente dos recursos públicos e induz a valorização e formação continuada dos professores, condição essencial para a melhoria dos resultados educacionais. O Brasil, país de dimensões continentais e profundas desigualdades

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política

IA na educação básica: como o Ceará lida com mais uma revolução na sala de aula

, ainda passa por regulamentação no País. O projeto de lei 2338/23, que cria regras para a Inteligência Artificial no Brasil, ainda tramita na Câmara dos Deputados. O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que cria metas para a educação a serem atingidas até 2034, tem um objetivo específico sobre o tema: promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo

Projeto quer garantir o ensino da história afro-brasileira

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir que o ensino da história da África e da população negra no Brasil saia do papel e ganhe espaço efetivo dentro das salas de aula. O PL 4340/24 tem o objetivo de reforçar a obrigatoriedade do tema nas redes de ensino públicas e privadas do país e propõe medidas práticas

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

Nacional. Em 2023, o banco pagou R$ 29,5 bilhões. Haddad apresentou propostas a Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante almoço no Palácio da Alvorada na terça-feira. Após o encontro, Haddad afirmou que não divulgaria publicamente as medidas antes de apresentar todos

MEC quer reduzir juros de dívidas de Estados para tentar triplicar ensino profissional; entenda

% para a educação, os outros 40% devem ser obrigatoriamente investidos em áreas como saneamento, habitação social, infraestrutura urbana, mobilidade e segurança pública. O Propag foi elaborado após diálogo dos governadores, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. O uso dos recursos será monitorado por órgãos federais e acompanhado por relatórios de execução. >> Acesse

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Camilo Santana durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O corte havia recaído sobre o orçamento discricionário das instituições, ou seja, a parcela de recursos destinada ao pagamento de gastos diversos, excluindo despesas obrigatórias como a folha de funcionários. Os R$ 400 milhões

Pesquisa mostra o impacto da proibição do celular nas escolas brasileiras

de Educação da Câmara dos Deputados , monitorou a aplicação da lei. Ouviu alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio, além de professores e gestores. 51% dos alunos disseram que não levam mais o celular para a escola. Entre os que ainda levam, 33% por cento levam todos os dias, 7% quase todos os dias e 6% de vez em quando. A pesquisa

Alunos com nota alta no Enem poderão entrar na universidade sem terminar o ensino médio

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados quer autorizar o ingresso a universidades a estudantes com um alto desempenho acadêmico, mas que ainda não concluíram o ensino médio. A matéria foi debatida nesta terça-feira (13), na Comissão de Educação da Casa. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Alunos com nota alta no Enem poderão entrar

Alunos com nota alta no Enem poderão entrar na universidade sem terminar o ensino médio

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados quer autorizar o ingresso a universidades a estudantes com um alto desempenho acadêmico, mas que ainda não concluíram o ensino médio. A matéria foi debatida nesta terça-feira (13), na Comissão de Educação da Casa. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Alunos com nota alta no Enem poderão entrar

Especialista defende inovação nas PPPs de Educação

Com o fim do ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), expirado em 2024 e renovado para este ano, e pelo não cumprimento de 61% das metas estabelecidas para a década, de acordo com um estudo produzido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas em políticas públicas e educação começam a discutir o que será definido

Especialista defende inovação nas PPPs de Educação

Com o fim do ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), expirado em 2024 e renovado para este ano, e pelo não cumprimento de 61% das metas estabelecidas para a década, de acordo com um estudo produzido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas em políticas públicas e educação começam a discutir o que será definido

Especialista defende inovação nas PPPs de Educação

Com o fim do ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), expirado em 2024 e renovado para este ano, e pelo não cumprimento de 61% das metas estabelecidas para a década, de acordo com um estudo produzido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas em políticas públicas e educação começam a discutir o que será definido

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

encaminhado ao Senado? Isso, infelizmente, não fica 100% no controle da presidência Mas a minha intenção e também do relator (deputado cearense Moses Rodrigues) é que a gente aqui na Câmara finalize as audiências e comece o debate do texto pós-recesso. A gente tem um prazo apertado mesmo para, pelo menos, começar o debate do texto em si. Porque as próximas semanas

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

encaminhado ao Senado? Isso, infelizmente, não fica 100% no controle da presidência Mas a minha intenção e também do relator (deputado cearense Moses Rodrigues) é que a gente aqui na Câmara finalize as audiências e comece o debate do texto pós-recesso. A gente tem um prazo apertado mesmo para, pelo menos, começar o debate do texto em si. Porque as próximas semanas

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

Plano Nacional de Educação. Ela assume nesta terça-feira (29) a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para definir quais serão os objetivos e o formato do novo plano que deverá ser seguido pelo país nos próximos dez anos para melhorar a qualidade da educação. Para Tabata, mais do que apenas definir quais metas devem ser alcançadas

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

no último mês. Legenda: Idilvan Alencar estava como deputado federal e em janeiro de 2025 assumiu a Secretaria Municipal de Educação Foto: Divulgação Agência Câmara Em quase quatro meses de gestão, o novo secretário se deparou com escolas afetadas pelas chuvas; necessidade de definição sobre o reajuste dos professores para fazer cumprir a Lei do Piso do Magistério

Alunos com mau comportamento podem ser reprovados, mesmo com boas notas; entenda o Projeto de Lei

Alunos indisciplinados podem ser reprovados, mesmo com boas notas, caso um novo Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), altera as regras de reprovação nas escolas e permitirá que tanto instituições públicas quanto privadas considerem o comportamento dos estudantes

Opinião: Educação para adiar o fim do mundo

. No caminho que aponta a Campanha da Fraternidade deste ano, a ecologia integral, que pede atenção à casa comum, às relações humanas e à justiça social. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o Plano Nacional da Educação (PNE) para a próxima década (2024 a 2034). Dentre suas diretrizes estão a promoção dos direitos humanos

Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025

. "A comissão da Amazônia é permanente, foi instituída há dois anos e respeita os critérios de composição da Câmara. Não é à toa que temos representantes de todos os partidos e campos políticos e ideológicos", analisa. "Agora, essa outra comissão foi criada unilateralmente pelo ex-presidente da Câmara [deputado Arthur Lira (PP-AL)] com membros de PL, União Brasil