Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Constitucional no 108, pendente naquele instante de regras de operacionalização. Finalmente, em dezembro, esteve em foco a regulamentação da nova lei, identificada então como Projeto de Lei 4.372/2020. O PL precisava passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dentro do mesmo mês, sob risco, numa situação limite, de o mecanismo ser extinto

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais, que trabalham nas redes de ensino básico. O Senado rejeitou essa mudança. Com isso, a proposta original foi resgatava e aprovada definitivamente por senadores e deputados. Atualmente, a Constituição permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais, que trabalham nas redes de ensino básico. O Senado rejeitou essa mudança. Com isso, a proposta original foi resgatava e aprovada definitivamente por senadores e deputados. Atualmente, a Constituição permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição. Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição. Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, aumenta participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. A lei estabelece critérios para a distribuição de recursos, levando em conta situações

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, aumenta participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. A lei estabelece critérios para a distribuição de recursos, levando em conta situações

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

com as leis". Negros são principais vítimas de violência e encarceramento Larissa Borges é doutoranda em Psicologia Social na Universidade Federal de Minas Gerais e integrou a equipe de coordenação do Plano Juventude Viva, na própria Secretaria Nacional de Juventude, entre 2012 e 2015. O plano, fruto de uma pesquisa sobre a vulnerabilidade juvenil no Brasil

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

com as leis". Negros são principais vítimas de violência e encarceramento Larissa Borges é doutoranda em Psicologia Social na Universidade Federal de Minas Gerais e integrou a equipe de coordenação do Plano Juventude Viva, na própria Secretaria Nacional de Juventude, entre 2012 e 2015. O plano, fruto de uma pesquisa sobre a vulnerabilidade juvenil no Brasil

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC. O valor original incluído

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC. O valor original incluído

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

. A matéria segue agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC (leia abaixo

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

. A matéria segue agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC (leia abaixo

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía