Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

Documento entregue por Jair Bolsonaro a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco define o que deve ser votado prioritariamente no Congresso, mas pouco foca na 'pauta de costumes' do presidente A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou

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Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

era de 11,3%, no Senado Federal 16% e na Câmara dos Deputados apenas 10,5%. Apesar dos rumos da atual política nacional, a militância efetiva das mulheres, o aumento da representatividade feminina nas últimas eleições e o engajamento de homens que percebem o quanto é tóxica a desigualdade de gênero, são o termômetro do despertar de um novo tempo, marcado pelo desejo

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

era de 11,3%, no Senado Federal 16% e na Câmara dos Deputados apenas 10,5%. Apesar dos rumos da atual política nacional, a militância efetiva das mulheres, o aumento da representatividade feminina nas últimas eleições e o engajamento de homens que percebem o quanto é tóxica a desigualdade de gênero, são o termômetro do despertar de um novo tempo, marcado pelo desejo

Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro

Movimento Acredito tentou unir do MBL à CUT em ato, mas unificação enfrenta resistências dos dois lados. Com o agravamento da crise do coronavírus e a dificuldade do governo federal de agilizar uma ampla campanha de vacinação, pela primeira vez movimentos de esquerda e direita convocaram carreatas neste fim de semana em diversas cidades do país

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Movimento Acredito tentou unir do MBL à CUT em ato, mas unificação enfrenta resistências dos dois lados. Com o agravamento da crise do coronavírus e a dificuldade do governo federal de agilizar uma ampla campanha de vacinação, pela primeira vez movimentos de esquerda e direita convocaram carreatas neste fim de semana em diversas cidades do país

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

do recesso parlamentar, em fevereiro. O requerimento de Alessandro é de convocação. Assim, caso aprovado, Eduardo Pazuello não poderá se recusar a comparecer a audiência no Plenário do Senado. Apresentado no dia 15, portanto antes do início da vacinação no país, o requerimento (REQ 10/2021) de Alessandro solicita que Pazuello explique por que o Brasil continuava

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

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Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro

discricionárias para 2021 estão previstas em R$ 101 bilhões(incluindo as emendas parlamentares) e a mesma IFI estima serem necessárias cerca de R$ 85 bilhões para evitar um shutdown da máquina federal. Esta coluna não considera este o melhor caminho, mas sim o uso de créditos extraordinários (acompanhados de negociação com o TCU). Espremer ainda mais as despesas

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Menos disparidades no ensino

Edmar de Queiroz, consultor legislativo do Senado Federal, o novo fundo é resultado de anos de trabalho na educação do país, desde a criação do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o fundo originário no qual o Fundeb é baseado, que também tinha o objetivo de reduzir as desigualdades regionais em matéria de educação. "A gente via diferenças

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Edmar de Queiroz, consultor legislativo do Senado Federal, o novo fundo é resultado de anos de trabalho na educação do país, desde a criação do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o fundo originário no qual o Fundeb é baseado, que também tinha o objetivo de reduzir as desigualdades regionais em matéria de educação. "A gente via diferenças