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742 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Caminhos da Educação Integral no Brasil - Direito a outros Tempos e Espaços Educativos
- 2012
- CEDOC
- Texto
Livro propõe o debate da educação integral com base em grandes pensadores da educação, como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Coloca a necessidade de novos pactos entre governo e sociedade para a ampliação da educação integral, incluindo possibilidades para a reorganização cotidiana da escola e apresentando experiências bem-sucedidas
Decreto federal sobre o Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais
- 06/07/1992
- CEDOC
- Texto
Decreto n 591, de 6 de julho de 1992, no seu primeiro artigo afirma o compromisso do Governo Brasileiro em executar e cumprir tão inteiramente como nele se contém, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966.