Como garantir o direito à educação infantil?

pelo Plano Nacional da Educação, e ainda registra 59,8% das crianças mais pobres, entre 0 e 6 anos, que nunca frequentaram creche ou pré-escola. O debate sobre desafios e oportunidades da etapa, bem como a urgência de investimentos e formação continuada, marcaram o 1º Simpósio Internacional de Educação Infantil. Realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 27, o evento

MEC discute Programa Mais Ciência na Escola

) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a iniciativa investirá R$ 100 milhões para a implantação de laboratórios maker, bolsas para professores e estudantes e formação de professores em escolas públicas, promovendo o letramento digital e a educação científica. O evento será às 14h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo

O temor de que a nova promessa para educação não seja cumprida por Lula

O ministério da Educação (MEC) entregou ao presidente Lula sua proposta para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas para o setor na próxima década. É um movimento importante que ganha pouco destaque, mas define como será o futuro da nossa sociedade. Resta saber – logo que o PL chegar ao Congresso para sua tramitação

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PNE-é-encaminhado-ao-Congresso.jpg 🗒 Resumo: O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi encaminhado ao Congresso Nacional com meta para ampliar o tempo integral na concepção da Educação Integral; documento também destaca redução de desigualdades e oferta de uma Educação escolar de qualidade

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola. Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica. Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta

Plano Nacional de Educação: país tem três das 20 metas regredindo, diz relatório

O relatório final realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que o Brasil cumpriu apenas quatro metas parcialmente e que três delas ainda estão passando por um processo de retrocesso. Nessa lista, estão, por exemplo, a universalização do ensino fundamental; a taxa de analfabetismo

Educação: leis e aplausos

reconhecimento. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada em 1996, detalhou diretrizes para a formação, criação de estatutos, planos de carreira e progressão funcional para os profissionais da educação. Acabou? Imagina! Em 2005, o Ministério da Educação reconheceu a Política Nacional de Valorização dos Trabalhadores da Educação. Em seguida

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça-feira uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

Em meio à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, o anúncio da nova Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC) ficou longe dos holofotes da imprensa e das discussões na sociedade. A ideia, de acordo com a portaria n° 470, de 14 de maio, é fomentar ações

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

. A legenda também diz que os militares que irão trabalhar nesses novos centros educacionais vão receber salários maiores do que professores da rede estadual. No início do mês, o PSOL também se manifestou sobre o caso. A sigla alegou que o programa agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

e a extrapolação das funções das forças militares do Estado de São Paulo. No início de junho, o PSOL já havia ido ao STF pedir a suspensão do programa. A sigla argumentou que a lei das escolas cívico-militares agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Nesta sexta-feira, 21, Tarcísio defendeu

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

a esse projeto, que impactou nas contratações. Isso não é pedagógico para o processo de disciplina e aprendizagem", avalia. A coordenadora de programa e políticas da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Marcele Frossard, avalia que apesar da PPP em educação se apresentar como uma relação de custo e benefício, o método pode representar uma violação de direitos

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) com relação ao acesso de estudantes para cursos de graduação nas universidades públicas. O plano, que vence neste ano, estabelece que o país deveria chegar ao fim de 2024 com ao menos 33% da população de 18 a 24 anos matriculada ou já tendo concluído um curso de graduação. Segundo o IBGE, em 2023 a proporção

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

de uma ação do PSOL sobre o tema, que começou a ser julgada nesta sexta-feira (21) no plenário virtual do Supremo. O partido questionou pontos do Plano Nacional de Educação, aprovado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. Fachin argumentou