Pablo Ortellado: Em defesa da meia-entrada

Quatro anos atrás, escrevi, com Luciana Lima, artigo no Tendências/Debates em defesa da meia-entrada estudantil ilimitada. Tramitava então um projeto de lei, em seguida aprovado e depois regulamentado, que restringia o direito à meia-entrada estudantil para 40% dos ingressos vendidos, com a promessa dos produtores de que, com a limitação, o valor

Ângela Maria Costa: "Presente de grego?!"

e com quem deixarão seus filhos nas outras quatro horas, tendo em vista que os que estão empregados precisam cumprir oito horas de trabalho e os desempregados precisam procurar emprego?! Para garantir os direitos da criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) organizou um Sistema de Garantia de Direitos, afirmando que todos os atores que compõema política

Uma Base em falso

, de seus mecanismos de financiamento e qualificação das escolas, assim como da proposta de criação do SNE (Sistema Nacional de Educação). Este daria consequência, no âmbito da educação, àquilo que muito vagamente chamamos “regime de colaboração”, e que vai muito além da elaboração de uma base curricular nacional. Longe de ser um mero neologismo, os chamados “direitos

O celular ajuda a educação?

em propiciar uma alfabetização midiática e informacional para jovens de todos os continentes. A partir do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, houve o reforço da Declaração de Grünwald, de 1982, a reconhecer a necessidade de os sistemas políticos e educacionais promoverem a compreensão crítica, pelos cidadãos, dos fenômenos da comunicação

Paralisação de professores tem 35% de adesão na região; estado vai descontar faltas

, pela aplicação da meta 17, do Plano Estadual de Educação; pelo currículo máximo e qualidade no ensino médio e contra a retirada de disciplinas; lutamos pela garantia de direitos a todos os professores, efetivos e temporários e contra a superlotação das salas de aula e a violência aos professores", disse a presidente da Apeoesp. A Associação de Professores do Ensino

Professores da rede estadual de SP realizam paralisação em Piracicaba

a retirada de disciplinas; lutamos pela garantia de direitos a todos os professores, efetivos e temporários e contra a superlotação das salas de aula e a violência aos professores", disse a presidente da Apeoesp. Até as 9h30 desta terça-feira, a Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo não divulgou o balanço das escolas que não tiveram aula

XVII Fórum estadual da Undime Pernambuco

Planos Educacionais - políticas e programas e a garantia de direitos. Com este tema, a Undime Pernambuco realiza nos dias 28 e 29 de março a 17ª edição do seu Fórum estadual. O evento será na capital Recife e é destinado aos dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. O fórum contará com a participação do secretário

Mesa "Juventudes e escolarização na contemporaneidade" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Mediada por Vanda Ribeiro, a mesa “Juventudes e escolarização na contemporaneidade” contou com a participação de André Loureiro, Gabriel Medina e Miriam Abramovay.

A educacionalização do social e as implicações na escola contemporânea

Discute-se educação e assistência social e as suas implicações na escola contemporânea. Com base em Foucault, analisam-se documentos sobre as políticas de assistência social e entrevistas semiestruturadas com diretores de escolas públicas. Vivemos o fenômeno da educacionalização do social, que produz (re)configurações na escola: o papel expansionista da esco...

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

conclui que a proteção integral prevista no ECA não atinge todos, havendo violação de direitos em prol da manutenção da segurança da população.

O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a garantia de um sistema educacional inclusivo: possibilidade ou utopia

Discutem-se as novas demandas do Plano Nacional de Educação ao atendimento educacional especializado de alunos da educação especial. Fez-se a análise documental com foco na meta 4 do PNE e nas publicações do MEC quanto à implementação desse plano. São necessários mecanismos que reforcem o direito de acesso à escola a esses alunos. Implantar uma política

Uma contribuição ao movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação

. Discutem-se o legado normativo e a arena política na qual lutamos por uma maior intensidade democrática na garantia do direito de todos à educação.

O Exame Nacional do Ensino Médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade

Esta dissertação analisa o processo de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma penitenciária localizada no Estado de Goiás, a fim de avaliar se os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira, no que tange às pessoas privadas de liberdade, estão sendo assegurados pelo Inep e órgãos da administração penitenciária.

Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile

A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos

II Seminário Internacional Socioeducativo

II Seminário Internacional Socioeducativo foi realizado em 2014 junto com o V Seminário Estadual Socioeducativo. O evento reuniu cerca de 490 profissionais do sistema socioeducativo, pesquisadores e profissionais do sistema de garantias de direito para refletir sobre o tema “Diversidade, Violência e Direitos Humanos”. O Seminário é uma iniciativa

Comunidades como espaços de intervenção pedagógica um estudo da docência no Ensino Médio

Analisa os modos contemporâneos de constituição da docência no Ensino Médio, com eixo na ideia de seguridade, como tecnologia de governo que opera na regulação da conduta dos professores, produzindo uma pedagogia das proteções que toma as comunidades como espaço privilegiado de intervenção. A pesquisa teve como base as publicações da revista Carta na Escola ...

A meritocracia na educação brasileira

Posicionamento da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação sobre a desigualdade na Educação. A organização entende que a meritocracia neoliberal tem por objetivo escamotear as desigualdades nos sistemas de educação, sobretudo do ponto de vista da garantia dos insumos, que correspondem ao custo-aluno-qualidade.

Mexican Law Review

, acadêmicos e estudantes a oportunidade de publicar artigos e notas sobre temas relevantes do Direito Mexicano e do Direito Comparado.

Gestão da Escola Pública no Sistema Municipal de Ensino de Goianésia - GO

democrática. Objetiva-se analisar a compreensão das condições concretas existentes para a implementação de práticas de gestão democrática que favoreçam a garantia do direito à educação de qualidade social.

Novas capturas, antigos diagnósticos na era dos transtornos

O livro reflete as interlocuções constituídas a partir das inúmeras atividades realizadas pelo "Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade", reunindo artigos apresentados no "II Seminário Internacional A Educação Medicalizada": dislexia, TDAH e outros supostos transtornos. O livro possui contribuições de diferentes disciplinas do conhecimento, abor...