Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

que a CPI, após instalada, deve investigar, no prazo de 90 dias, indícios de malversação e de realização insuficiente de despesas dos recursos destinados à Educação do Acre durante os exercícios de 2016 a 2020. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

que a CPI, após instalada, deve investigar, no prazo de 90 dias, indícios de malversação e de realização insuficiente de despesas dos recursos destinados à Educação do Acre durante os exercícios de 2016 a 2020. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões destinados à pandemia

com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Também foi analisada a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. O estudo

Governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões destinados à pandemia

com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Também foi analisada a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. O estudo

Dos riscos iminentes de retrocesso

". O texto tem vários artigos dispensáveis, pois já previstos no ordenamento jurídico, que mascaram a real novidade: proibir o aborto legal decorrente de estupro. A proposta consegue a proeza de atrair a atenção para a previsão de um auxílio financeiro para a mulher que, não tendo condições de arcar com as despesas do filho fruto do estupro, poderá ter ajuda estatal

Dos riscos iminentes de retrocesso

". O texto tem vários artigos dispensáveis, pois já previstos no ordenamento jurídico, que mascaram a real novidade: proibir o aborto legal decorrente de estupro. A proposta consegue a proeza de atrair a atenção para a previsão de um auxílio financeiro para a mulher que, não tendo condições de arcar com as despesas do filho fruto do estupro, poderá ter ajuda estatal

'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

no que considera o caminho a se tomar: "Tem de mudar o foco das políticas públicas. Esse foco tem de ser o cidadão". A seguir, os principais trechos da conversa. Já estamos em abril e o debate sobre o Orçamento não acaba. Por quê? O Orçamento reflete o desgoverno em que vivemos. Tivemos um Orçamento obrigatório com as despesas subestimadas, para permitir emendas

'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

no que considera o caminho a se tomar: "Tem de mudar o foco das políticas públicas. Esse foco tem de ser o cidadão". A seguir, os principais trechos da conversa. Já estamos em abril e o debate sobre o Orçamento não acaba. Por quê? O Orçamento reflete o desgoverno em que vivemos. Tivemos um Orçamento obrigatório com as despesas subestimadas, para permitir emendas

No Orçamento, prevaleceu o velho clientelismo

talvez só atinjam a imunidade de rebanho por vacinação em 2023. No Brasil, é bastante improvável que ela ocorra ainda em 2021, e o governo não está preparado para as demandas por recursos públicos. Para muitos, bastaria decretar o estado de calamidade pública ou simplesmente solicitar a liberação de créditos extraordinários fora da regra do teto de gastos

No Orçamento, prevaleceu o velho clientelismo

talvez só atinjam a imunidade de rebanho por vacinação em 2023. No Brasil, é bastante improvável que ela ocorra ainda em 2021, e o governo não está preparado para as demandas por recursos públicos. Para muitos, bastaria decretar o estado de calamidade pública ou simplesmente solicitar a liberação de créditos extraordinários fora da regra do teto de gastos

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

, entre o valor líquido e bruto na hora de fazer as contas. O salário-educação é uma contribuição empresarial direcionada à educação pública e cujo saldo total (de R$ 22 bilhões em 2019) é dividido da seguinte forma: 60% vão para municípios e estados e o restante fica com a União. Mas é o FNDE quem opera toda a distribuição. Ao fazer essa confusão entre valores bruto

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

, entre o valor líquido e bruto na hora de fazer as contas. O salário-educação é uma contribuição empresarial direcionada à educação pública e cujo saldo total (de R$ 22 bilhões em 2019) é dividido da seguinte forma: 60% vão para municípios e estados e o restante fica com a União. Mas é o FNDE quem opera toda a distribuição. Ao fazer essa confusão entre valores bruto

De novo.... fora ministro!

Enquanto uma volta segura às aulas só for possível combinando o online com o presencial, acesso à internet será sinônimo de acesso à educação. É por isso que o PL 3477/2020, que garante a distribuição de tablets e internet a milhões de alunos vulneráveis e professores da rede pública, foi apresentado por membros da bancada da educação no início da pandemia

De novo.... fora ministro!

Enquanto uma volta segura às aulas só for possível combinando o online com o presencial, acesso à internet será sinônimo de acesso à educação. É por isso que o PL 3477/2020, que garante a distribuição de tablets e internet a milhões de alunos vulneráveis e professores da rede pública, foi apresentado por membros da bancada da educação no início da pandemia

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

para pagar despesas correntes, como salários, e só pode ser contornado com aval do Congresso. O relator pondera, no entanto, que, em eventual decretação de estado de calamidade pública, as parcelas poderão ser autorizadas diretamente pelo Executivo. Teto de gastos O governo federal estimou que pode ter que bloquear cerca de R$ 17,5 bilhões em despesas não

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

para pagar despesas correntes, como salários, e só pode ser contornado com aval do Congresso. O relator pondera, no entanto, que, em eventual decretação de estado de calamidade pública, as parcelas poderão ser autorizadas diretamente pelo Executivo. Teto de gastos O governo federal estimou que pode ter que bloquear cerca de R$ 17,5 bilhões em despesas não

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

Disponibilidade de alojamento e cantina para os estudantes garantem preços mais em conta e previsibilidade com os gastos no exterior Os brasileiros que pretendem estudar na Universidade de Coimbra dispõem de infraestrutura e serviços oferecidos pela instituição que ajudam no planejamento financeiro das despesas de permanência no exterior. Moradia e alimentação podem ser

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

Disponibilidade de alojamento e cantina para os estudantes garantem preços mais em conta e previsibilidade com os gastos no exterior Os brasileiros que pretendem estudar na Universidade de Coimbra dispõem de infraestrutura e serviços oferecidos pela instituição que ajudam no planejamento financeiro das despesas de permanência no exterior. Moradia e alimentação podem ser

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

e Desenvolvimento Social, por meio de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A república em que Lauana mora tem capacidade para acolher até seis jovens mulheres, que poderão ser encaminhadas a outros serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e demais políticas públicas. A unidade é destinada a atender jovens com idade acima de 18 anos

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