Itinerários de políticas de formação inicial de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio: a experiência de duas universidades estaduais paulistas

Examina a organização e aprovação de propostas e programas de formação de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio, implementadas no limiar do século XXI em duas universidades estaduais paulistas (USP e UNICAMP). Enfoca a reforma das licenciaturas no final dos anos de 1990 e a partir da análise de documentos oficiais e falas

Um estudo das representações sociais sobre química de estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos paulistana

O estudo envolveu 186 estudantes, entre 18 e 58 anos, da rede pública estadual de São Paulo. Com base na Teoria das Representações Sociais e utilizando-se da técnica de evocação livre de palavras, seguida de hierarquização das mesmas, buscou sondar como o termo "Química" se apresenta nas concepções de escolares da EJA. O resultado mostrou uma representação

Resolução sobre o uso do nome social nos registros escolares do Estado do Ceará

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica

Analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. Visa discutir a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. O reconhecimento social dos professores ainda sofre alguns problemas, mas há um movimento na gestão pública da educação

A política educacional nos anos de 1980 e 1990: qual a proposta de democratização da gestão escolar?

de atendimento. Nos anos de 1990, percebe-se uma aproximação com as diretrizes e políticas que vinham sendo implementadas pelos governos federal e estadual.

As políticas de valorização docente no Estado de Minas Gerais

Investiga as políticas de valorização docente e suas consequências para os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suas consequências para professores da REE/MG e observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais

Resolução sobre a estrutura básica das escolas estaduais do Rio de Janeiro

A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

A reorganização curricular da educação profissional após o decreto n° 5154/2004: um estudo sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Araranguá

Objetiva investigar as concepções de educação profissional subjacentes às mudanças produzidas em âmbito nacional, estadual e local no processo de educação profissionalizante técnica de Nível Médio, sobretudo as desenvolvidas na organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O estudo faz uma análise histórico-relacional procurando

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais

Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação

Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento inte...

Concepções teórico-práticas de professores e estudantes acerca da formação de leitores no Ensino Médio

O estudo investiga concepções teórico-práticas a respeito do ensino e da aprendizagem de leitura em salas de aula entre professores de língua portuguesa no Ensino Médio de seis escolas públicas de Londrina, Norte do Paraná, com o propósito de conhecer qual concepção de leitura, leitor e texto já publicizada orienta esses professores no ensino de leitura.

"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson

Relação poder-saber e formas de resistência em documentos educacionais governamentais sobre ensino de língua estrangeira

Considerando o discurso político-educacional como meio de manifestação de poder, este artigo tem como objetivo propor reflexões acerca da relação poder-saber em documentos educacionais de diferentes esferas governamentais, nos quais se apresentam eventuais formas de resistência. Por meio da análise desses documentos, notou-se a presença de traços argumentati...

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Política educacional para o Ensino Médio e educação técnica no Estado de São Paulo - expectativas dos estudantes de quatro unidades escolares da zona leste da capital e a disputa ideológica na educação

Analisa a Política Educacional para o Ensino Médio e Educação Técnica da rede pública de ensino de São Paulo a partir de 1995 e prospecta as expectativas de alunos de quatro escolas da zona leste da capital. Investiga suas percepções quanto às disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos no processo de implantação da referida política educacional

Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Parceria entre ensino formal e não formal: um curso de formação de professores do Ensino Médio e o Espaço Ciência Viva

O Espaço Ciência Viva (ECV) e o Colégio Estadual Julia Kubitschek (CEJK) firmaram uma parceria que, desde 2010, possibilitou ações conjuntas na educação de alunos do curso de ensino médio de formação de professores. A partir de um curso de capacitação de mediadores, realizado para alunos do colégio, concluiu-se que com o decorrer do projeto, 80% dos alunos

Qualidade de vida e esgotamento profissional entre docentes da rede pública de Ensinos Médio e Fundamental no Sul do Brasil

O artigo investigou os níveis de qualidade de vida entre docentes de escolas estaduais e municipais e relacionou-os com aspectos sociodemográficas e do processo de trabalho. Foi realizado um estudo com docentes da rede pública de Ensino Fundamental e Médio de Pelotas, RS. Concluiu-se que idade, tempo de docência e total de alunos não se associaram