O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

é igual no restante do país, isto porque o próprio Estatuto da Juventude não prevê essas repúblicas como obrigatórias, destaca o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente. "A legislação é falha ao não obrigar os municípios a manterem repúblicas para jovens

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

é igual no restante do país, isto porque o próprio Estatuto da Juventude não prevê essas repúblicas como obrigatórias, destaca o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente. "A legislação é falha ao não obrigar os municípios a manterem repúblicas para jovens

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

do movimento, Miguel Nagib, e também assinou artigos em um blog que faz críticas com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular. Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

do movimento, Miguel Nagib, e também assinou artigos em um blog que faz críticas com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular. Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

Seis ex-ministros participaram nesta terça-feira 2 de um evento online durante o qual foi lançado o Manifesto em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, documento que expressa a preocupação do setor com "as ameaças decorrentes dos graves cortes orçamentários propostos para 2021, com descontinuidade de programas estratégicos e risco de colapso

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

Seis ex-ministros participaram nesta terça-feira 2 de um evento online durante o qual foi lançado o Manifesto em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, documento que expressa a preocupação do setor com "as ameaças decorrentes dos graves cortes orçamentários propostos para 2021, com descontinuidade de programas estratégicos e risco de colapso

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, gravou vídeo de quatro minutos nesta terça (2) para responder às críticas que vem sofrendo sobre a portaria Nº 457, publicada no último dia 11 e que tem como objetivo rever as políticas de Direitos Humanos adotadas pelo Governo Federal. Um dos pontos mais polêmicos é a reavaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, gravou vídeo de quatro minutos nesta terça (2) para responder às críticas que vem sofrendo sobre a portaria Nº 457, publicada no último dia 11 e que tem como objetivo rever as políticas de Direitos Humanos adotadas pelo Governo Federal. Um dos pontos mais polêmicos é a reavaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

da Política de Assistência Social; Sônia Diniz Borges da Cunha representará a Política de Educação; Daniela Dias Vasconcelos será representante da Política de Saúde e Márcia Maria Martins França será membro representante da Direitos Humanos. Atribuições O Grupo Gestor Local do BPC será responsável por gerir e coordenar o Programa BPC no âmbito municipal, efetuar

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

da Política de Assistência Social; Sônia Diniz Borges da Cunha representará a Política de Educação; Daniela Dias Vasconcelos será representante da Política de Saúde e Márcia Maria Martins França será membro representante da Direitos Humanos. Atribuições O Grupo Gestor Local do BPC será responsável por gerir e coordenar o Programa BPC no âmbito municipal, efetuar

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

de Vicente, a resistência da sociedade civil brasileira ganha agora um reforço com a eleição do democrata Joe Biden nos Estados Unidos. "A nova direção do governo americano é um fator moderador adicional. Isso deve refletir no Brasil, pois Bolsonaro vai ter que rever e reconstruir sua relação com o governo americano, que tem o meio ambiente e os direitos humanos

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de Vicente, a resistência da sociedade civil brasileira ganha agora um reforço com a eleição do democrata Joe Biden nos Estados Unidos. "A nova direção do governo americano é um fator moderador adicional. Isso deve refletir no Brasil, pois Bolsonaro vai ter que rever e reconstruir sua relação com o governo americano, que tem o meio ambiente e os direitos humanos

Vereadores aprovam criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

Os vereadores de Natal aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), a criação da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. O Projeto de Lei nº 001/2021 é de autoria da Prefeitura de Natal, e foi aprovado com emendas encartadas pelos parlamentares

Vereadores aprovam criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

Os vereadores de Natal aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), a criação da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. O Projeto de Lei nº 001/2021 é de autoria da Prefeitura de Natal, e foi aprovado com emendas encartadas pelos parlamentares

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO   Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos

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Cidadania Ativa beneficia gratuitamente população cearense há duas décadas

do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, já desenvolveu ações com mais de 40 mil beneficiados. O programa é aberto à participação de graduandos da instituição e abrange desde orientações sobre direitos civis e humanos até debates sobre obras literárias que são abordadas no Exame Nacional do Ensino

Cidadania Ativa beneficia gratuitamente população cearense há duas décadas

do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, já desenvolveu ações com mais de 40 mil beneficiados. O programa é aberto à participação de graduandos da instituição e abrange desde orientações sobre direitos civis e humanos até debates sobre obras literárias que são abordadas no Exame Nacional do Ensino