Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

e confirmado na Câmara. "A emenda constitucional ampliou a complementação a ser feita pela União ao fundo, deu prioridade à educação infantil, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração e criou mecanismos para melhoria de gestão", diz a nota

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

e confirmado na Câmara. "A emenda constitucional ampliou a complementação a ser feita pela União ao fundo, deu prioridade à educação infantil, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração e criou mecanismos para melhoria de gestão", diz a nota

Educação em casa fica a cargo da família

a legislação, por entender que "é preciso assegurar em lei o direito das famílias que escolhem essa forma de educar os filhos". "A prática da educação domiciliar é um fato no DF. Sem uma garantia legal, as famílias adeptas permaneceriam sujeitas às injustas perseguições e a discriminação", afirmou a entidade, em nota. Essa também é a visão de Carlos Vinícius Reis, 42

Educação em casa fica a cargo da família

a legislação, por entender que "é preciso assegurar em lei o direito das famílias que escolhem essa forma de educar os filhos". "A prática da educação domiciliar é um fato no DF. Sem uma garantia legal, as famílias adeptas permaneceriam sujeitas às injustas perseguições e a discriminação", afirmou a entidade, em nota. Essa também é a visão de Carlos Vinícius Reis, 42

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

de internação, o que corresponde aos casos mais graves, 46% foram classificados como roubo, 24% tráfico de drogas e 10% homicídios. Considerando a totalidade dos atos infracionais, os crimes hediondos representam 2% desses atos. Esses números constam em uma nota assinada por ex-secretários nacionais de Juventude e ex-presidentes do Conselho Nacional de Juventude

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

de internação, o que corresponde aos casos mais graves, 46% foram classificados como roubo, 24% tráfico de drogas e 10% homicídios. Considerando a totalidade dos atos infracionais, os crimes hediondos representam 2% desses atos. Esses números constam em uma nota assinada por ex-secretários nacionais de Juventude e ex-presidentes do Conselho Nacional de Juventude

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

de lei foi aprovado pela Câmara no dia 10 deste mês. A proposta está na pauta de votação do Senado desta terça-feira (15). Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos Pela Educação, disse que as perdas passaram a ser possível após duas emendas aprovadas nos destaques ao final da votação do texto da regulamentação do Fundeb. Com a mudança

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

de lei foi aprovado pela Câmara no dia 10 deste mês. A proposta está na pauta de votação do Senado desta terça-feira (15). Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos Pela Educação, disse que as perdas passaram a ser possível após duas emendas aprovadas nos destaques ao final da votação do texto da regulamentação do Fundeb. Com a mudança

Colégio público e da área rural de Londrina é finalista em prêmio nacional de Gestão Escolar: 'É um reconhecimento para a equipe da escola', diz diretora

do campo", finalizou a diretora Lauriane dos Santos Lima. A escola vencedora será anunciada nesta quinta-feira (10), às 16h30. O colégio é pequeno, tem 247 alunos, 25 professores, atuação de outros dez profissionais de educação envolvidos na rotina escolar e tem nota de 6,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diferente das escolas que ficam

Colégio público e da área rural de Londrina é finalista em prêmio nacional de Gestão Escolar: 'É um reconhecimento para a equipe da escola', diz diretora

do campo", finalizou a diretora Lauriane dos Santos Lima. A escola vencedora será anunciada nesta quinta-feira (10), às 16h30. O colégio é pequeno, tem 247 alunos, 25 professores, atuação de outros dez profissionais de educação envolvidos na rotina escolar e tem nota de 6,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diferente das escolas que ficam

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

e, ao final, ser homologada pelo presidente da República. Entre as conquistas garantidas na aprovação, os parlamentares conseguiram a contribuição maior da União que, já no próximo ano, passará dos atuais 10% para 12%. Até atingir 23% em 2026. No entanto, de acordo com a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há uma série de outras conquistas

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e, ao final, ser homologada pelo presidente da República. Entre as conquistas garantidas na aprovação, os parlamentares conseguiram a contribuição maior da União que, já no próximo ano, passará dos atuais 10% para 12%. Até atingir 23% em 2026. No entanto, de acordo com a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há uma série de outras conquistas

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

revolução. A segunda coisa é a questão da formação docente. Tem medida que foi aprovada e não foi executada da minha gestão que era criar uma nota de corte mínima para ingresso nos cursos de licenciatura, uma nota de corte mínima no Enem. Isso está aprovado, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] foi alterada, mas nunca saiu do papel. A outra medida

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

revolução. A segunda coisa é a questão da formação docente. Tem medida que foi aprovada e não foi executada da minha gestão que era criar uma nota de corte mínima para ingresso nos cursos de licenciatura, uma nota de corte mínima no Enem. Isso está aprovado, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] foi alterada, mas nunca saiu do papel. A outra medida

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

referenciais de desempenho escolar e passou a premiar escolas e professores que o atingissem por meio do Programa Escola Nota 10. Com a iniciativa, escolas com bom desempenho que prestarem assistência técnica a outras escolas com desempenhos mais baixos são premiadas com o objetivo de melhorar a rede de ensino como um todo. Da mesma maneira, escolas que aumentarem

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8 perguntas e respostas sobre a LGPD na educação

Penteado Sampaio Advogados, listamos 10 perguntas e repostas frequentes sobre a LGPD. Contribuem para este artigo Carlos Affonso Souza, sócio de Rennó Penteado Sampaio Advogados, que também é diretor do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e professor da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Sofia Franco é advogada do Rennó Penteado Sampaio

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