Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre brecha para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e turbine programas sociais a pouco mais de três meses das eleições. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, seu impacto nos cofres públicos pode

Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre brecha para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e turbine programas sociais a pouco mais de três meses das eleições. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, seu impacto nos cofres públicos pode

Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre brecha para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e turbine programas sociais a pouco mais de três meses das eleições. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, seu impacto nos cofres públicos pode

Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

das eleições. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, seu impacto nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões. Apelidada de "PEC Kamikaze", ela propõe o reconhecimento do estado de emergência, o que, em tese, daria respaldo legal para o governo criar benefícios em ano eleitoral. A Lei Eleitoral proíbe essa prática

Caso MEC: Prefeitos que relataram propina não conseguiram verba para obras

a prefeitura em janeiro de 2021, apenas dois meses antes da reunião em que teria recebido a proposta de pagamentos ilícitos. Os prefeitos das cidades de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSD), e de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro (Cidadania), também não tiveram retorno de seus pedidos. Os três gestores municipais vieram a público em março deste ano para falar

Existe antídoto para os desvios no MEC

e o incentivo ao assédio institucional que justifica o injustificável, dinâmica recentemente agravada com a entrada em peso de emendas parlamentares direcionadas à base parlamentar bolsonarista na conta do PAR, via o que se convencionou chamar "orçamento secreto" ou emendas de relator (classificação RP-9), cujo padrinho parlamentar, segundo constatações jornalísticas

Correção: Enem tem corte de R$ 81,2 mi; Inep diz que prova 'está preservada'

de recursos" para garantir a aplicação do Enem e de outros exames. O Inep também é responsável por provas como Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Conforme o órgão, o corte de R$ 81 milhões foi concentrado no orçamento do Encceja e das avaliações externas das instituições

Correção: Enem tem corte de R$ 81,2 mi; Inep diz que prova 'está preservada'

de recursos" para garantir a aplicação do Enem e de outros exames. O Inep também é responsável por provas como Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Conforme o órgão, o corte de R$ 81 milhões foi concentrado no orçamento do Encceja e das avaliações externas das instituições

Para alunos de baixa renda, vestibular não é o único desafio

de uma região quilombola no município de Camamu, filho de agricultores e passou direto depois de cursar o ensino médio em um colégio público de sua comunidade rural. Para ele, estudar Medicina tem um importante significado: "Uma melhoria da qualidade de vida da minha cidade e comunidade. Quero ser um médico com um olhar humanizado e que possa perceber a singularidade

Para alunos de baixa renda, vestibular não é o único desafio

de uma região quilombola no município de Camamu, filho de agricultores e passou direto depois de cursar o ensino médio em um colégio público de sua comunidade rural. Para ele, estudar Medicina tem um importante significado: "Uma melhoria da qualidade de vida da minha cidade e comunidade. Quero ser um médico com um olhar humanizado e que possa perceber a singularidade

Corrupção bolsonarista, capítulo 3

de sigilo; destruir ou deixar de construir informação— o apagão de dados; fabricar desinformação e catapultá-la por canais fora do escrutínio público para perturbar o juízo e os afetos. Três formas de supressão da esfera pública e manutenção da ignorância. Essa vasta "arcana imperii" bolsonarista pavimenta a corrupção. O tripé tornou-se abissal no governo Bolsonaro

Corrupção bolsonarista, capítulo 3

de sigilo; destruir ou deixar de construir informação— o apagão de dados; fabricar desinformação e catapultá-la por canais fora do escrutínio público para perturbar o juízo e os afetos. Três formas de supressão da esfera pública e manutenção da ignorância. Essa vasta "arcana imperii" bolsonarista pavimenta a corrupção. O tripé tornou-se abissal no governo Bolsonaro

Não é só o FNDE: Desmonte do Inep mostra descaso com a educação

de várias formas, como pela queda acentuada de orçamento no decorrer dos anos, malversação de recursos, ou mesmo pela precariedade técnica na condução das políticas públicas, indicando incompetência. A incompetência, por sua vez, está relacionada à baixa qualificação técnica de dirigentes nomeados para lidar com os desafios da educação brasileira, como é o caso

Não é só o FNDE: Desmonte do Inep mostra descaso com a educação

de várias formas, como pela queda acentuada de orçamento no decorrer dos anos, malversação de recursos, ou mesmo pela precariedade técnica na condução das políticas públicas, indicando incompetência. A incompetência, por sua vez, está relacionada à baixa qualificação técnica de dirigentes nomeados para lidar com os desafios da educação brasileira, como é o caso

Brasil tem retrocesso de até três décadas na economia, na educação e no meio ambiente

sistematicamente em todas as áreas. Tira o orçamento, tira o pessoal competente, cria níveis de burocracia adicionais para penalizar pelo ilícito, legaliza coisas ilegais, não cria unidades de conservação e tenta eliminar as que existem — afirma Tasso Azevedo, coordenador do Mapeamento Anual da Cobertura do Solo no Brasil (MapBiomas). Produto Interno Bruto (PIB) recua

Brasil tem retrocesso de até três décadas na economia, na educação e no meio ambiente

sistematicamente em todas as áreas. Tira o orçamento, tira o pessoal competente, cria níveis de burocracia adicionais para penalizar pelo ilícito, legaliza coisas ilegais, não cria unidades de conservação e tenta eliminar as que existem — afirma Tasso Azevedo, coordenador do Mapeamento Anual da Cobertura do Solo no Brasil (MapBiomas). Produto Interno Bruto (PIB) recua

Nenhuma criança para trás

, a formulação e a implementação de políticas multissetoriais de primeira infância ainda são raras no país. Políticas de primeira infância não podem se restringir ao atendimento na escola, mas este é um equipamento público fundamental. Em recente pesquisa apoiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, os pesquisadores Tiago Bartholo e Mariane Koslinski compararam

Nenhuma criança para trás

, a formulação e a implementação de políticas multissetoriais de primeira infância ainda são raras no país. Políticas de primeira infância não podem se restringir ao atendimento na escola, mas este é um equipamento público fundamental. Em recente pesquisa apoiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, os pesquisadores Tiago Bartholo e Mariane Koslinski compararam

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

e em 2021 o gasto ficou na casa dos R$ 300 mil por ano. Em 2021, o governo federal havia empenhado R$ 1,88 milhão para a rubrica e utilizou menos de 18% disso. "O atual governo federal cortou orçamentos ou não executou os recursos nas áreas de enfrentamento ao trabalho infantil", afirma Alves, para quem "o presidente [Jair] Bolsonaro e vários parlamentares da base

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

e em 2021 o gasto ficou na casa dos R$ 300 mil por ano. Em 2021, o governo federal havia empenhado R$ 1,88 milhão para a rubrica e utilizou menos de 18% disso. "O atual governo federal cortou orçamentos ou não executou os recursos nas áreas de enfrentamento ao trabalho infantil", afirma Alves, para quem "o presidente [Jair] Bolsonaro e vários parlamentares da base